Petição inicial
3524259 resultados para Petição inicial
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Acórdão nº 2016/0168151-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRAZO ... cálculo acompanhando a petição inicial de Embargos à Execução, conforme ...
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Acórdão nº 2016/0082921-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONHECIMENTO DO FUNDAMENTO. EMENDA DA INICIAL. ... execução, cabe ao embargante, na petição inicial, a indicação do valor ...
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Acórdão nº 2013/0410834-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DOCUMENTALMENTE ... DEMONSTRADAS NA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO NÃO TEM A ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE LABORAL. SÚMULAS 15/STJ E 501/STF. COMPETÊNCIA FIXADA DE ACORDO COM O PEDIDO EXPRESSO NA PETIÇÃO INICIAL. AGRAVO INTERNO DO ...
... EXPRESSO NA PETIÇÃO INICIAL. AGRAVO INTERNO DO SEGURADO ... -
Acórdão nº 2015/0163178-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE LABORAL. SÚMULAS 15/STJ E 501/STF. COMPETÊNCIA FIXADA DE ACORDO COM O PEDIDO EXPRESSO NA PETIÇ
... COM O PEDIDO EXPRESSO NA PETIÇÃO INICIAL. AGRAVO REGIMENTAL DO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PETIÇÃO INICIAL DOS EMBARGOS. INOVAÇÃO DA ... DESCABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0119472-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO FALSO EM PETIÇÃO INICIAL. FATO SUJEITO À AVERIGUAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS PENAIS. MANIFESTA ATIPICIDADE DA CONDUTA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. O trancamento de inqué
... INDICAÇÃO DE ENDEREÇO FALSO EM PETIÇÃO INICIAL. ... -
Acórdão nº 2016/0015131-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS (DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES). DANOS MORAIS. REVELIA. 1 - O ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTOU A ASSERTIVA DE QUE "OS EFEITOS DA REVELIA NÃO SÃO ABSOLUTOS E NÃO EXIMEM O JUIZ DE...
... 2 - AMPLIAÇÃO DO PEDIDO INICIAL. JUNTADA DE ... QUE REFOGE DAQUELE ... PETIÇÃO INICIAL. ... -
Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... petição inicial, ... negando a indenização por dano moral coletivo. ...
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Acórdão nº 2014/0078076-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDÍCIOS SUFICIENTES PARA O RECEBIMENTO DA PETIÇÃO ... INICIAL. ENTENDIMENTO DIVERSO. REVISÃO DA MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mencionados na petição inicial dos Embargos à Execução de Sentença ...
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Acórdão nº 2016/0162923-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. DESPROVIMENTO DO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0113767-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Controvérsia acerca do indeferimento da petição inicial de ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PETIÇÃO INICIAL. ERROR IN PROCEDENDO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DA DÍVIDA JUNTADO NA PETIÇÃO INICIAL. MATÉRIA QUE ...
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Acórdão nº 2015/0247733-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTIMATIVA DE DANOS APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL. ... AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... contidas na petiçãostante da petição inicial ...
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Acórdão nº 2014/0318246-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PETIÇÃO INICIAL. INTIMAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECEBIMENTO DA PETIÇÃO" INICIAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. S\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0146930-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SUPOSTO DESACORDO ENTRE A CAUSA DE PEDIR E A SOLUÇÃO JURÍDICA APLICADA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Inexiste omissão no julgado quando o Tribunal de origem manifesta-se adequadamente sobre a questão a ele submetida. 2. A decisão extra ...
... narrados na petição ... 4. Na hipótese, já da petição inicial, foi possível extrair as ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA C/C APURAÇÃO DE HAVERES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INEXISTENTE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. OBSERVADO. SOCIEDADE LIMITADA
... petição ... formulado na petição inicial" de forma lógico-sistemática, a partir da análise \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0067827-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FUNDAMENTO AUTÔNOMO ...
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Novo Código de Processo Civil traz mudanças na petição inicial
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na petição inicial
A petição inicial constitui, como é cediço, o primeiro ato postulatório do processo, devendo ser construída à luz do modelo estabelecido nos artigos 319 e 320 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A petição inicial ... -
Acórdão nº 2015/0060713-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: CARTA DE PRESO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXECUÇÃO PENAL. IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA E DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DECORRENTES DE FATOS E AÇÕES PENAIS DISTINTAS. INEVIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO SISTEMA VICARIANTE. 1. O remédio ...
... probatório constante de ação penal ... 3. A petição ... mas não instruiu a petição inicial". Tanto o Tribunal paulista quanto o ... Juízo da execução\xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRÉ-CONSTITUÍDA ... CONTEMPORÂNEA À PETIÇÃO INICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ...