petiçao litispendencia
- Acórdão nº 2005/0108868-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-134000-79.2007.5.01.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CAUSA MADURA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. Não se verifica ofensa do
- Acórdão Nº 0701424-91.2019.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-10-2023
- Processo nº 0004506-82.2015.8.19.0068 de Décima Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
- Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
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Decisão Monocrática N° 07461736020198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DO TCDF. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO. 1.
- Acórdão Nº 0002106-35.2022.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-03-2023
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012
- Acórdão nº 0062234-67.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2012