petroleo e derivados
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30200-29.2005.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... - exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de róleo e seus derivados por meio de dutos - não têm direito ao pagamento de horas in itinere, ...
- DECRETO Nº 2926, DE 07 DE JANEIRO DE 1999. Estabelece Diretrizes para a Exportação de Petroleo e Seus Derivados, de Gas Natural e Condensado, e da Outras Providencias.
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADEPASSIVA AD CAUSAM PARA RESPONDER PELO DÉBITO EXEQUENDO, AO ARGUMENTODE QUE A FIANÇA PRESTADA PELOS SÓCIOS DEU-SE EM FAVOR DE DETERMINADAFILIAL, ENQUANTO QUE A TRANSAÇÃO COMERCIAL QUE ORIGINOU ASDUPLICATAS, OBJETO DA EXECUÇÃO, FOI FEITA POR OUTRA FILIAL.INSUBSISTÊNCIA DA TESE. FILIAL. ESTABELECIMENTO SECUNDÁRIO. NATUREZAJURÍDICA DE...
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Acórdão Nº 3970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e ... derivados de petróleo; ii) destinação ambiental: financiamento de ...
- Empresas Privadas. Vale da Serra Comercial de Produtos Derivados de Petróleo Ltda. – SERTÃO PETRÓLEO-DESKTOP-35LU6JF
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-250140-15.2003.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... aos empregados da indústria petroquímica e de transporte de petróleo e seus derivados decorre de imposição de lei. Incidente o óbice da ...
- Decreto Legislativo nº 19 de 26/05/1967. APROVA O TEXTO DO DECRETO LEI 319, DE 27 DE MARÇO DE 1967, QUE PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOBRE OS DERIVADOS DE PETROLEO.
- Em vigor Lei nº 10.755, de 3 de novembro de 2003. Estabelece multa em operações de importação, e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24500-78.2007.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Ribeirão Preto e Região". II. A Reclamada (Cooperativa) ...
- Empresas Privadas. 21- 21.05.2019 - Galícia Comércio de Derivados de Petróleo LTDA - São João D'Aliança - GO
- Empresas Privadas. 20-10-2021 - POSTO POWER COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
- Empresas Privadas. 04-12.02.2019 - HS - Comércio de Produtos e Derivados de Petróleo LTDA. - Santo Antônio do Descoberto - GO
- Empresas Privadas. 04-12.02.2019 - HS - Comércio de Produtos e Derivados de Petróleo LTDA. - Santo Antônio do Descoberto - GO
- TERCEIROS - MAI22REQUERIMENTO A SEMALICENÇA (LO)WATT DISTRIBUIDORA BRASIL DE COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDADOPUB
- TERCEIROS - ECCOMANIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- TERCEIROS - SEMA DE TORIXOREU COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA - NORYEN
- TERCEIROS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE MATO GROSSO MT
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... e) extração de petróleo e gás natural; e ... f) fabricação de produtos derivados do petróleo; ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 54/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2020. OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustível e Óleos Lubrificantes derivados do Petróleo, para atender as Diversas Secretarias do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor: R$345.710,83 (Trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). Iníci...
- Indústria avança 1,1% em março, depois de dois meses de queda
- PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - SFA AVISO PREGSAO 016 2020 COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Estanho, com galeria e com explosivos ... Petróleo bruto e gás natural ... Pedra, calcário, argila e areia ... Areia, sem ... Mate e chá ... Laticínios e derivados ... Massas alimentícias e biscoitos ... Azeite, óleos e gorduras ...
- Decreto de 29/04/1998. DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DA PROIBIÇÃO A EXPORTAÇÃO PARA SERRA LEOA DE PETROLEO E DERIVADOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.156 (1998) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
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Acórdão Nº 0020410-30.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-07-2020
... O contato com hidrocarbonetos derivados de petróleo garante ao trabalhador o direito ao adicional de ...
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Acórdão nº 925600 de 2ª Turma, 23 de Septiembre de 2019
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ART. 155, § 3°, DA CF. OPERAÇÕES RELATIVAS A ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E MINERAIS DO PAÍS. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. INCIDÊNCIA. FATO GERADOR DIVERSO DAQUELES FATOS ABRANGIDOS PELA IMUNIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I A...