petroleo e derivados
- Outros. 173 - PUBLICAÇÃO - AUTO POSTO DERIVADOS DE PETRÓLEO CALIFÓRNIA LTDA - RENOVAÇÃO DA LF
- TERCEIROS - FEV22REQUERIMENTO A SEMARENOVAÇÃO (LO)G J G DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADOPUB
- Outros. SERRA VERDE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - LI - 04.06.2019
- Empresas Privadas. CG AUTO POSTO EIRELI O BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Empresas Privadas. R13 VIA BRASILIA COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- Outros. SERRA VERDE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - LP - 04.06.2019
- Empresas Privadas. GANVAL COM. DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65840-83.2005.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REPRESENTATIVIDADE DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA DOS FRENTISTAS. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SERGIPE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Inviável o processamento do recurso de revista quando as razões expendidas no agravo de instrumento não logram infirmar os termos da...
... SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SERGIPE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO ... - Empresas Privadas. Vale da Serra Comercial de Produtos Derivados de Petróleo Ltda LO 144
- Empresas Privadas. Vale da Serra Comercial de Produtos Derivados de Petróleo Ltda LI 039
- Empresas Privadas. Publicações - Posto Park Caldas Novas II Derivados de Petróleo LTDA - Caldas Novas Goiás - GO
- Empresas Privadas. REAL PETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA inscrita no CNPJ 37
- Empresas Privadas. Publicação - VILLAGE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - APARECIDA DE GOIÂNIA-GO
- Empresas Privadas. REAL PETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA inscrita no CNPJ 37
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Acórdão nº 2009/0169855-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:PETRÓLEO BRASILEIRA S⁄A - PETROBRAS ADVOGADOS :CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO ... nota fiscal de transferência de crédito para a fornecedora dos derivados de petróleo (substituída), significando que a restituição onerará, ao ...
- TERCEIROS - AGO23REQUERIMENTO A SEMALICENÇA AMBIENTALJ&F COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADOPUB
- TERCEIROS - JUN23REQUERIMENTO A SEMALICENÇA AMBIENTALJ&F COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADOPUB
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRETENSÃO DELIVRE DISTRIBUIÇÃO DA IMPETRAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREVENÇÃO.DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT, PELAINCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 691/STF. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADEOU TERATOLOGIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS ADESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO.I - A pretensão de afastamento da...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134616320194050000), 28-01-2020
PJE 0813461-63.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. REVENDA COM ALÍQUOTA ZERO. VAREJISTA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES LEGAIS. 1. Agravo de instrumento interposto pela empresa GBR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. contra decisão que indeferiu o pedido de...
... tributação do PIS e da COFINS sobre a venda de combustíveis derivados do petróleo restringiu-se, especificamente, à venda de gasolina (exceto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54900-05.2010.5.02.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
ENQUADRAMENTO SINDICAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que, de acordo com a atividade preponderante
... dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Guarulhos e Região". Incidência da Súmula n.º 126 do ... - SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 042 2019PRODEIC INVESTE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... - produzir efeitos legais quando aos direitos e obrigações dele derivados ... Art. 211. O conhecimento da decisão do Instituto Nacional do ... PETRÓLEO ...
- Empresas Privadas. PORTAL DO PETRÓLEO IV E DERIVADOS LTDA- Publicação de Recebimento LO 2023
- Empresas Privadas. PORTAL DO PETRÓLEO IV E DERIVADOS LTDA- Publicação de Requerimento LI e LF 2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000367-12.2020.5.06.0008), 04-08-2021
DIREITO DO TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. PETROLEIRO. INTERVALO INTERJORNADAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. LEI Nº 5.811/1972. ART. 66 DA CLT. ACORDOS COLETIVOS. RELAÇÃO TRABALHO X FOLGA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. TEORIA DO CONGLOBAMENTO. Tratando-se de atividade de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte...
... Recorrentes : ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS SEAL e PETROBRAS -PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... Recorrida : OS MEMOS ... Advogados : JULIANA ... xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos, com características específicas, e emergindo dos ...