pirataria de cds e dvds no brasil
223 resultados para pirataria de cds e dvds no brasil
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Na pirataria, cópia com selo e holografia
Num bairro elegante de Xangai, a loja de DVDs e CDs est instalada numa esquina nobre. s duas da manh, os vendedores ...
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Acórdãos nº 0025935-67.2015.8.26.0050 de Câmara Especial de Presidentes, 12 de Diciembre de 2018
... outro suporte qualquer não é pirataria" - o valor referente ao ... PODER JUDICI\xC3" ... essas obras chegariam legalmente ao Brasil. As eventuais cópias não autorizadas ... (3013) cópias de obras intelectuais (DVDs de filmes), produzidos com violação de ...
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Acórdãos nº 0012464-86.2013.8.26.0071 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Octubre de 2015
... que os autores, em todo o Brasil, controlem e tutelem, por meio de ... Aliás, o conteúdo dos DVDs originais ou piratas são os ... operação de combate à pirataria, o Réu foi abordado, expondo à venda ...
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Acórdãos nº 0001265-49.2011.8.26.0326 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2013
... intuito de lucro, 57 CDs e 264 DVDs reproduzidos sem autorização do ... -49.2011.8.26.0326 - Lucélia “pirataria”. Ao contrário do sustentado em ... tributos, além de macular a imagem do Brasil no exterior, em detrimento, pois, de toda a ...
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Acórdão nº 1.0620.07.024806-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil (APDIF) disponibilizou alguns padrões unitários ... divulgado mediante a expressão ""pirataria"", é de conhecimento público e notório e não ... -HOUSE, e que os CDs eram de uso pessoal e os DVDs eram para aluga-los; que, o declarante adquiriu ...
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Indústria musical registra alta em 2011
... ano anterior, com aumento na venda de CDs e DVDs musicais. O emergente setor digital - que j ... a ver com o bom estado da economia do Brasil em comparao com a situao de outros pases, que ... , que foi seriamente abalado pela pirataria e pelo avano da internet ... - De fato, so dados ...
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Acórdão nº 1.0295.10.000064-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE - ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE.
... DIREITOS INTELECTUAIS E FONOGRÁFICOS DO BRASIL - IDONEIDADE - OBJETO DE PROVA - CONTRAFAÇÃO - ... ção as nefastas conseqüências da pirataria não só aos detentores de direitos autorais, ... expõe à venda reprodução de CDs e de DVDs com violação do direito autoral. A simples ... -
Acórdãos nº 0007863-19.2013.8.26.0077 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2016
... 4 (cinco) CDs, e 5 (cinco) DVDs, e concluiu que referidas mídias ... de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os ... Como o Brasil é um país caracterizado por vistosas ...
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CDs brasileiros terão isenção fiscal
... que garante iseno tributria para CDs, DVDs e mdias digitais produzidos no Brasil, de autores ... o custo dos produtos e a reduzir a pirataria. O texto-base da emenda foi aprovado com 395 ...
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Acórdão nº 1.0518.09.176181-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. VENDA DE DVD'S FALSIFICADOS. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. INAPLICABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DE TIPO PENAL. RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A SENTENÇA. 1. É típica a conduta daquele que, com o intuito de lucro, expõe mídias falsificadas à venda. 2. Aceitar a falsificação e a venda clandestina de CD's e DVD's é agir "contra legem", fato...
... a verificar apenas elementos externos dos DVDs examinados, não há comprovação de real ... de padronização informada pela APDIF do Brasil. Assim, por não verificar, no caso em análise, ... pirataria é realizado por órgãos e entidades, ... -
Toneladas de itens piratas são destruídos
... ontem, Dia Nacional de Combate à Pirataria, cerca de 3,2 mil toneladas de mercadorias ... havia cigarros, óculos de sol, CDs, DVDs, bebidas, medicamentos, e até alimentos ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Ouro De tolo
... A pirataria, como sabemos, infelizmente é tão velha quanto ... dicionários, joias, eletrodomésticos, CDs, DVDs, bronzes "de Rodin" e, como não poderia deixar ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão nº 1.0290.09.065994-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. REPRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CD´s e DVD´s FALSIFICADOS. PRINCÍPIO DA INTERVENÇAO MÍNIMA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇAO SOCIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts , com convicção, que os CDs e DVDs são falsos, pois, repita-se, não apresentavam ... -
Acórdão nº 1.0290.09.065994-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. REPRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CD´s e DVD´s FALSIFICADOS. PRINCÍPIO DA INTERVENÇAO MÍNIMA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇAO SOCIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts , com convicção, que os CDs e DVDs são falsos, pois, repita-se, não apresentavam ... -
Acórdão nº 1.0290.09.065994-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. REPRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CD´s e DVD´s FALSIFICADOS. PRINCÍPIO DA INTERVENÇAO MÍNIMA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇAO SOCIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts , com convicção, que os CDs e DVDs são falsos, pois, repita-se, não apresentavam ... -
Acórdão nº 1.0290.09.065994-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. REPRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CD´s e DVD´s FALSIFICADOS. PRINCÍPIO DA INTERVENÇAO MÍNIMA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇAO SOCIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts , com convicção, que os CDs e DVDs são falsos, pois, repita-se, não apresentavam ... -
Acórdão nº 1.0290.09.065994-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. REPRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CD´s e DVD´s FALSIFICADOS. PRINCÍPIO DA INTERVENÇAO MÍNIMA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇAO SOCIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts , com convicção, que os CDs e DVDs são falsos, pois, repita-se, não apresentavam ... -
Remédio
ACERTADO isentar de impostos CDs e DVDs nacionais para combater a pirataria, atividade ...
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Afastar a lei por aceitação social incentiva impunidade
Edson Vismona: Afastar a lei por aceitação social corrompe sistema jurídico
O Brasil um pas que confere um tratamento peculiar s ... , que absolveu uma mulher acusada de pirataria e que foi presa em flagrante com mais de 700 CDs e DVDs falsificados, entendendo que essa conduta aceita ... -
Acórdãos nº 0919133-23.2012.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2013
... de produtos falsos, denominados DVDs “piratas”. O simples fato de não ... de vez a luta contra a pirataria. Não é difícil imaginar como seria ... e roubos que ocorrem no Brasil, país pobre e subdesenvolvido” ...
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Acórdão nº 1.0024.10.177741-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO - VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL - ART. 184, § 2º, CP - LAUDO PERICIAL FORMALMENTE PERFEITO - MÍDIAS INAUTÊNTICAS - PRESCINDIBILIDADE DE SE APONTAR AS VÍTIMAS DA CONTRAFAÇÃO - ATIPICIDADE DO FATO PELA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - INVIABILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... a verificar apenas elementos externos dos DVDs examinados, não há comprovação de real ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts ... -
Acórdão nº 1.0024.10.177741-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO - VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL - ART. 184, § 2º, CP - LAUDO PERICIAL FORMALMENTE PERFEITO - MÍDIAS INAUTÊNTICAS - PRESCINDIBILIDADE DE SE APONTAR AS VÍTIMAS DA CONTRAFAÇÃO - ATIPICIDADE DO FATO PELA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - INVIABILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... a verificar apenas elementos externos dos DVDs examinados, não há comprovação de real ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts ... -
Acórdão nº 1.0024.10.177741-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO - VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL - ART. 184, § 2º, CP - LAUDO PERICIAL FORMALMENTE PERFEITO - MÍDIAS INAUTÊNTICAS - PRESCINDIBILIDADE DE SE APONTAR AS VÍTIMAS DA CONTRAFAÇÃO - ATIPICIDADE DO FATO PELA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - INVIABILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... a verificar apenas elementos externos dos DVDs examinados, não há comprovação de real ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts ... -
Acórdão nº 1.0024.10.177741-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO - VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL - ART. 184, § 2º, CP - LAUDO PERICIAL FORMALMENTE PERFEITO - MÍDIAS INAUTÊNTICAS - PRESCINDIBILIDADE DE SE APONTAR AS VÍTIMAS DA CONTRAFAÇÃO - ATIPICIDADE DO FATO PELA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - INVIABILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... a verificar apenas elementos externos dos DVDs examinados, não há comprovação de real ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts ... -
Acórdão nº 1.0024.10.177741-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO - VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL - ART. 184, § 2º, CP - LAUDO PERICIAL FORMALMENTE PERFEITO - MÍDIAS INAUTÊNTICAS - PRESCINDIBILIDADE DE SE APONTAR AS VÍTIMAS DA CONTRAFAÇÃO - ATIPICIDADE DO FATO PELA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - INVIABILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... o ritmo acelerado com que se alastra a "pirataria", afigura-se, no mínimo, temerário, ... a verificar apenas elementos externos dos DVDs examinados, não há comprovação de real ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil). Após os exames técnicos, os Experts ...