pirataria de cds e dvds no brasil
-
O TROCA DESCONTO entrou no ar como novo canal para venda e troca de cupons de desconto por consumidores de sites de compra coletiva. O portal carioca recebeu R$ 100 mil em investimento.
... Pirataria não ... A Fecomércio-RJ viu com bons olhos a ... 260 milhões de CDs e 194 milhões de DVDs, diz o economista Christian Travassos ... Em ... O Brasil produziu 50% menos urânio em 2010. Segundo ...
-
O direito da sociedade
... No Brasil, pelo menos uma vez, um caso envolvendo a ... pode ser considerada um item de pirataria", especialmente se consideradas todas as observaç\xC3" ... ● compartilhar vídeos ou DVDs com amigos ou com a família; ... ● copiar ...
-
Acórdão nº 1.0525.09.174824-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
PENAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - RECURSO MINISTERIAL - CONDENAÇÃO - NECESSIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECURSO PROVIDO.
... A venda de CDs e DVDs contrafeitos desse modo é conduta típica e ... crime organizado que gira em torno da pirataria, colocando em risco a coletividade ... O fato ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil [APDIF], concluindo categoricamente que os ... -
Acórdão nº 1.0525.09.174824-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
PENAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - RECURSO MINISTERIAL - CONDENAÇÃO - NECESSIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECURSO PROVIDO.
... A venda de CDs e DVDs contrafeitos desse modo é conduta típica e ... crime organizado que gira em torno da pirataria, colocando em risco a coletividade ... O fato ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil [APDIF], concluindo categoricamente que os ... -
Acórdão nº 1.0313.08.264458-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil ... A perícia realizada por amostragem e por ... divulgado mediante a expressão ""pirataria"", é de conhecimento público e notório e não ... saber que compravam e revendiam CDs e DVDs originais e 'piratas', demonstram, ...
-
Acórdãos nº 0006046-27.2010.8.26.0625 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... Autor e Direitos Conexos , Editora do Brasil, então considerada em brilhante Voto do ... -se a isso que a prática da pirataria é daninha para a sociedade como um ... duzentos e nove CDs e cento e vinte DVDs falsos - Autoria e materialidade comprovadas ...
-
No comércio, indústria da falsificação atua a serviço do crime organizado
... So isqueiros, CDs, DVDs, programas e jogos de computador, roupas, ... presidente do Frum Nacional de Combate Pirataria, Edson Vismona ... Ele cobra investimentos do ... de mercadorias falsificadas que chegam ao Brasil pelo menos trs tm origem em China, Cingapura, ...
-
Acórdãos nº 0027484-11.2012.8.26.0344 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs, com certa tolerância ... , metade da população do Brasil estaria acobertada por esta causa ...
-
Acórdão nº 1.0525.09.174824-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
PENAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - RECURSO MINISTERIAL - CONDENAÇÃO - NECESSIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECURSO PROVIDO.
... A venda de CDs e DVDs contrafeitos desse modo é conduta típica e ... crime organizado que gira em torno da pirataria, colocando em risco a coletividade ... O fato ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil [APDIF], concluindo categoricamente que os ... -
Acórdão nº 1.0525.09.174824-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
PENAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - RECURSO MINISTERIAL - CONDENAÇÃO - NECESSIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECURSO PROVIDO.
... A venda de CDs e DVDs contrafeitos desse modo é conduta típica e ... crime organizado que gira em torno da pirataria, colocando em risco a coletividade ... O fato ... Direitos Intelectuais e Fonográficos do Brasil [APDIF], concluindo categoricamente que os ... -
Acórdãos nº 0009447-58.2010.8.26.0132 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Abril de 2013
... na verdade de que a “ pirataria ” traz grandes prejuízos não só ... autos, houve a apreensão de 133 DVDs “ piratas ”. Colhe-se, outrossim, na ... Acredito que a Constituição do Brasil, ao estabelecer as competências das ...
-
Acórdão nº 1.0024.00.141044-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Octubre de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - RECONHECIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITOS INFRINGENTES - JULGAMENTO DO MÉRITO DA APELAÇÃO NO TOCANTE AO DELITO NÃO PRESCRITO - ART. 184, § 2º, DO CP - ABSOLVIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ESTREME DE DÚVIDAS DA MATERIALIDADE - ADEQUAÇÃO SOCIAL - INCONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA PENAL DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR. I - Constatada...
... O alto valor de livros, CDs, DVDs e de programas de computador é sustentado por ... ção da República de 1988, ao declarar o Brasil um Estado Democrático de Direito, adotou no art ... a necessidade de criminalização da pirataria, sinto-me no dever de citar o Professor do ... -
Acórdãos nº 0006440-04.2009.8.26.0032 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
... QUE EXPÔS À VENDA CDS E DVDS FALSIFICADOS ... L AUDO PERICIAL QUE ATESTA ... e Direitos Conexos , Editora do Brasil: “direitos de autor são um conjunto ... de comunicação, a respeito da pirataria. Para a caracterização do crime de ...
-
A indústria cinematográfica nigeriana
... Direito da Fundação Getulio Vargas, no Brasil, em parceria com o Link Centre da Universidade de ... grandes de cinema? Agora, com as HDCams e HD DVDs, a resolução das imagens é aproximadamente ... Eu não chamaria a pirataria de um “problema”, de acordo com o que ocorre ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Em razão da inexistência de estudos no Brasil que dimen- ... sionem a prevalência e ... livros, CDs e DVDs, entre outros, ou arranjos produtivos locais, ... lamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria ...
-
Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... centavos) a favor de Telefônica Brasil S/A ... Dr. José Carlos Souza Trindade Filho ... íveis, como livros, peças teatrais, teses e DVDs, ... atende às necessidades dos estudantes, ... pirataria de software ou qualquer outra atividade ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e Brasil. Se queremos proteger as mulheres, de verdade, ... Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, Sonegação e ... Evasão Fiscal ... Tema: ... livros, revistas, folhetos, catálogos, CDs, DVDs, ... exposições e outros meios de cunho ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... ção; Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) – Regional São Paulo; ... Associação ... Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, Sonegação e ... Evasão Fiscal ... Tema: ... livros, revistas, folhetos, catálogos, CDs, DVDs, ... exposições e outros meios de cunho ...
-
Duas vans de produtos piratas
... oito mil itens foram apreendidos, entre CDs, DVDs, relgios, guarda-chuvas, camisas, bons, mochilas, ... Civil fez uma grande operao contra a pirataria no cameldromo, chamada de Ilegal Nunca Mais. O ...
-
Acórdão nº 1.0223.04.147002-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Junio de 2008
APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO PENAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - ART. 180, §2O, CP - OFENSA AO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - RELEVÂNCIA - ACOLHIMENTO PELA TURMA JULGADORA - INCIDÊNCIA DA SEGUNDA PARTE DO ART. 481, DO CPC - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA, NA FORMA DO ART. 3O, DO CPP - REMESSA AO ÓRGÃO ESPECIAL. Tida por relevante a argüição de inconstitucionalidade pelo ó
... não originais, ou seja, produto de "pirataria" (f. 23) ... Após instrução criminal, veio ... O alto valor de livros, CDs, DVDs e de programas de computador é sustentado por ... ção da República de 1988, ao declarar o Brasil um Estado Democrático de Direito, adotou no art ... -
Acórdão nº 1.0569.05.004330-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Junio de 2009
... A "pirataria" prejudica não só os direitos dos artistas e ... de tributos, além de macular a imagem do Brasil no exterior, em detrimento, pois, de toda a ... ÇÃO DEFENSIVA - APREENSÃO DE CDs E DVDs FALSIFICADOS DESTINADOS À VENDA - ABSOLVIÇÃO - ...
-
Processo nº 2004.001.134871-5 de Quinta Câmara Cível, 1 de Septiembre de 2008
... No Brasil os direitos morais do autor estão consagrados na ... do Brasil, qual seja, a venda de CDs e DVDs piratas contendo faixas musicais e 'softwares de ... Ou seja, destina-se a punir a pirataria em grande escala, daí a previsão existente no ...
-
Processo nº 2004.001.134871-5 de Quinta Câmara Cível, 1 de Septiembre de 2008
... No Brasil os direitos morais do autor estão consagrados ... do Brasil, qual seja, a venda de CDs e DVDs piratas contendo faixas musicais e ... Ou seja, destina-se a punir a pirataria em grande escala, daà a previsão existente ...