pirataria informatica
417 resultados para pirataria informatica
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Comissões Técnicas
... ço de 2020, reuniu- se a Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ... Em 28.04.2022 Processo nº: 6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci- diu, nos ...
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... ço de 2020, reuniu- se a Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ... Em 28.04.2022 Processo nº: 6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci- diu, nos ...
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... ço de 2020, reuniu- se a Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ... Em 28.04.2022 Processo nº: 6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci- diu, nos ...
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... ço de 2020, reuniu- se a Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ... Em 28.04.2022 Processo nº: 6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci- diu, nos ...
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... ço de 2020, reuniu- se a Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ... Em 28.04.2022 Processo nº: 6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci- diu, nos ...
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Comissões Técnicas
... ço de 2020, reuniu- se a Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados ... Em 28.04.2022 Processo nº: 6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci- diu, nos ...
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Comissões Técnicas
... COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA ... Processo nº: ... 22091/2023 – SUBDIRETORIA DE INFORMÁTICA ... A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir ...
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Comissões Técnicas
... Tiradentes, reu- niu-se a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao Edital de Convocação, conforme ... Nº 04/15 PROCESSO Nº 542/14 OBJETO: SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA ...
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Atos e Despachos
... Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro ... Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023 ... símbolo A3, junto a Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de Renato Loureiro Stavale ... Rio de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 7. S.D.B. INFORMATICA LTDA, R$ 800.000,00; ... 8. SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA, R$ 823.000,00 ... Semipresencial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... coordenação do combate à pirataria na cidade de São Paulo ... S.Exa. merece respeito e elogios pelo ... assistiva (escrita Braille, recursos de informática" (softwares e ... hardwares), recursos eletrônicos dedicados audíveis e t\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... pirataria., entendo demonstrados, ao menos de forma superficial, a presença dos ... alusivas à empresa SHINE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMÁTICA LTDA, estabelecendo a retirada do sócio FREDSON DOS SANTOS BARBOSA do ...
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Acórdãos nº 0014627-10.2005.8.26.0624 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 28 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0014627-10.2005.8.26.0624; Relator (a): Mauricio Valala; Órgão Julgador: 4ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/11/2013; Data de Registro: 02/12/2013)
... , negando, porém, existentes equipamentos de informática, a gravação do material vendido. Edson, a sua vez, asseverou ... cd's, dvd's, equipamentos e petrechos ligados à “pirataria”, não deixam margem a dúvida de que os fatos se ... -
Capital - 1ª vara cível e comercial
... a programas de computador e de seu uso inadequado através de pirataria de software, inegável que a perícia antecipada seja fundamental ao caso, ... de programas das requerentes instalados no parque de informática da requerida, o número de licenças de uso eventualmente apresentadas ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... De Defraudações e Combate à Pirataria em Sergipe, onde prestou novo boletim de ocorrência n° ... De Barros E Silva Almeida (OAB:0017685/BA) Executado: Mcj Informatica Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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PORTARIA Nº 481, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
... 3 VAGO Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual DAS 101.4 GUILHERME VARGAS DA ... FCPE 101.2 DANIEL RUSSO Chefe do Serviço de Perícias em Informática FCPE 101.1 MATEUS DE CASTRO POLASTRO Chefe do Serviço de Perícias ...
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Acordão nº 0135800-83.2008.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... ém da importação, comércio, locação de equipamentos de informática, eletro-eletrônicos e materiais de telealarme - a prestação de ... em benefício da 4ª reclamada, desempenhando atividades "anti pirataria" e de segurança. Embora inexistente, tal como referido pelo reclamante, ...
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Acórdãos nº 0058010-04.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS PELO EMPREGO DE FRAUDE. QUATRO VEZES. CRIMES CONSUMADOS. AUTORIA E MATERIALIDADES COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. "RES" ENCONTRADA EM PODER DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DOS BENS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. QUALIFICADORA DEMONSTRADA. FURTOS CONSUMADOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA...
... das obras deixam de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os falsificadores obtêm ... circula em boa parte no chamado 'mundo virtual' da informática. Esses valores recebidos e transferidos por meio da ... -
Acórdãos nº 0000647-11.2011.8.26.0648 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - Preliminares de inépcia da denúncia e nulidade do processo por ilicitude da prova - Inicial que atende os requisitos do artigo 41 do CPP, permitindo o exercício da ampla defesa - Ingresso na residência dos acusados que decorreu de mandado judicial - Inexistência de ilicitude no encontro fortuito de provas de outro delito até então não investigado - Prova válida -...
... 2, bem como equipamentos eletrônicos de informática, embalagens plásticas e de papel, contendo gravuras de ... violação de direito autoral, sendo produto de “pirataria” e contrafação. Note-se, ainda, por oportuno, que é ... -
Acórdãos nº 0014275-81.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
APELAÇÕES DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA E FRAUDE. (1) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO NA LEI N. 10.684/03. IMPOSSIBILIDADE (DIPLOMA LEGAL QUE SE ADSTRINGE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA). (2) AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. (3) "PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA". INAPLICABILIDADE. (4) QUALIFICADORAS CARACTERIZADAS (PROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL
... das obras deixam de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os falsificadores obtêm ... circula em boa parte no chamado "mundo virtual" da informática. Esses valores recebidos e transferidos por meio da ... -
Protesto por menos impostos
... Isso só favorece o contrabando e a pirataria - diz Moacyr Alves, presidente da Associação Comercial, Industrial e ... o governo inclua os videogames em leis de incentivo, como da Informática e do Bem. Segundo Alves, falta entendimento sobre a definição dos jogos ...
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O papel da transferência de tecnologia na promoção do desenvolvimento sustentável
As diversas formas de desenvolvimento e aquisição de tecnologia, inclusive por meio de transferência de tecnologia, guardam íntima relação com a promoção do desenvolvimento. Contudo, países desenvolvidos e países em desenvolvimento demonstram concepções distintas do que seja transferência de tecnologia. Um dos principais fatores que difi cultam a transferência internacional de tecnologia é,...
... , para impulsionar o desenvolvimento tecnológico do setor de informática falhou fragorosamente. Somente com a reabertura do mercado brasileiro os ... combater a contrafação de produtos, que costuma ser denominada pirataria. Em 1989, os PED abandonaram suas resistências e fi rmaram um acordo ... -
Diário Oficial del 20-03-2021 - Poder Legislativo
... Moraes, a fim de incluir a Semana de Combate à Pirataria, à Biopirataria, o Contrabando e Valorização da Legalidade de produtos ... Presidente ... COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA ... REUNIÃO ORDINÁRIA ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... Convoco, nos termos ...
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Plenário
... PRESIDENTE (André Ceciliano) - Vamos reclamar ao setor de informática, que é lá que resolve. O SR. DICA - Peço a palavra para encaminhar a ... sair da minha área e com a nossa estrutura e com a comissão da pirataria filmando e vou lhe mandar que tem radares em determinadas ruas que não ...
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Diretoria de Informática e Automação
... redes sociais, de mensagens instantâneas e com conteúdos que incentivam a pirataria, bem como restringir o acesso a serviços ... que podem tornar os ativos e/ou recursos de TIC vulneráveis a invasões externas e ataques, em suas ...