pirataria informatica
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
... Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ... -94CNPJ: 18.813.028/0001-03RAZÃO SOCIAL: TLL TECNOLOGIA DA INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA - MECPF: 017.562.311-25NOME DO SÓCIO: TANNYOR LOPES ...
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Acórdãos nº 0001361-97.2015.8.26.0108 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... de fraude, combatendo-se de forma efetiva a chamada pirataria". Em sendo assim, entendemos que o valor da repara\xC3" ... momento em que se procedeu à vistoria no parque de informática ...
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Acordao N° 1772130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2023
Apelação cível. Ação de obrigação de não fazer cumulada com dano material. Contrafação. Disponibilidade e comercialização desautorizadas de cursos e materiais didáticos. Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova do réu. Base de cálculo do dano material. Fixação. Necessidade. 1. Comprovado o fato constitutivo do direito da autora - porquanto evidenciada a contrafação, a comercialização e...
... prática de contrafação (Lei nº 9.610/98), também chamada de PIRATARIA. Nesse aspecto, sustenta ... que as demandadas usam o registro do domínio ... conhecimentos especializados na área de informática ou em manipulação de sistemas digitais que lhe ... permitam realizar ou ... -
Poder Legislativo-2021-04-15
... instituir a Semana Estadual de Combate à ... Pirataria, Biopirataria, Contrabando e ... Valorização da Legalidade de Produtos ... COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA ... Parecer ao Substitutivo nº 01 /2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº ...
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Debates - 13 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... salas de leitura, sem salas de informática. Mas essa situação do ... clima, Sr. Presidente, é preocupante ... Os ... Presidente ... Então, não à pirataria da Multilaser, do Renato Feder, e não ... à privataria do Tarcísio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68800-20.2009.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não obstante a indicação de violação dos artigos 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT, quando da interposição do recurso de revista, a parte agravante, nas razões do presente agravo de instrumento, não renovou as alegações de violações dos referidos dispositivos, limitando-se a arguir afronta ao
... prestava regularmente os seus serviços, na área de informática, para o referido grupo, preenchendo os requisitos de onerosidade, ... do tipo 'não me venha torrar a paciência com negócio de pirataria' (f. 355 e 362) ... Sendo assim, torna-se falsa a afirmação da ... -
Atos e Despachos
... feito uma propos- ta de criar o conselho estadual de combate à pirataria, eu vou en- caminhar essa proposta à deputada Martha Rocha, que preside a ... nº 419.285-2, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Informática, símbolo "DG", que vinha exercen- do junto à Subdiretoria-Geral de ...
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PORTARIA ALF/VCP Nº 70, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... ao combate ao contrabando, ao descaminho, à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, ao tráfico ... aos usuários de equipamentos e programas de informação e informática no que se refere à utilização deles; III - Gerenciar os ativos de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... DE NOTIFICAÇÃOA Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ... ídiaBase1205,5729,7154,18312,36NG - COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA11.085.406/0001-305220301416.016794/2018-41201750408437200Serviço de ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... responsabilidade, ensejando, além do próprio crime de plágio, pirataria ... Sustenta que o domínio https://comunidadeplr.com.br/, tem sido ... (OAB:SC9162) Reu: Insumos Do Nordeste Comercio E Servicos De Informatica Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Acórdãos nº 0025597-69.2011.8.26.0071 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2015
... dvd's “piratas”, além de equipamentos de informática, utensílios, petrechos, embalagens plásticas e encartes de ... cd's, dvd's, equipamentos e petrechos ligados à “pirataria”, não deixam margem a dúvida de que os fatos se sucederam ...
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Acórdão nº 2.0000.00.298057-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2000
... 835 DO CPC - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PIRATARIA DE SOFTWARE - DIREITOS AUTORAIS - VIOLAÇÃO - PERDAS E DANOS - PEDIDO ... hipótese versa sobre tema novo, relacionado ao Direito da Informática, e teve tratamento legal disciplinado pelas Leis nº 7.646/87 e 9.609/98, ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... Convoco na ... (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática da ... Alerj, realizará o Curso Lotus Notes para atender as crescentes ...
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Aspectos jurídicos do combate aos crimes da tecnologia da informação no Uruguai
Introdução; 1 Sociedade, tecnologia e direito; 2 Aspectos gerais dos crimes de tecnologia da informação; 3 Aspectos jurídicos do combate aos crimes de tecnologia da informação no Uruguai; Conclusão; Referências.
... - Pirataria de áudios, vídeos e programas informáticos, que consiste na ... se classifica como ações distintas, tipo a sabotagem informática, o envio de vírus, os acessos não autorizados e a reprodução não ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ÇÃOA Superintendente Adjunta de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ... 60,00R$ 29,68R$ 45,00R$ 112,1801416.014354/2018-5052493DOMINIO INFORMATICA LTDA03.331.365/0001-97GERSON LUIS ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ÇÃOA Superintendente Adjunta de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ... 60,00R$ 29,68R$ 45,00R$ 112,1801416.014354/2018-5052493DOMINIO INFORMATICA LTDA03.331.365/0001-97GERSON LUIS ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... ÇÃOA Superintendente Adjunta de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ... /2018-15VIRTUALCITY COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA09.214.464/0001-75Ao não efetuar o pagamento, os contribuintes agiram ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ÇÃOA Superintendente Adjunta de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ... 60,00R$ 29,68R$ 45,00R$ 112,1801416.014354/2018-5052493DOMINIO INFORMATICA LTDA03.331.365/0001-97GERSON LUIS ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... ÇÃOA Superintendente Adjunta de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ... /2018-15VIRTUALCITY COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA09.214.464/0001-75Ao não efetuar o pagamento, os contribuintes agiram ...
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Acórdãos nº 0194003-97.2010.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... pirataria”, aqui cometido pelo réu de forma individual, com a ... 12590 8/9 assistente operacional de uma loja de informática (fls.556), a referência ao critério disposto no art. 103 ...
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Acórdão Nº 0025510-30.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 28-08-2023
... pirataria” ... Enfatizam que “são as maiores fabricantes de móveis ... a cautela da Apelada quanto à regularidade de seu parque de informática” ... acentuando que a perícia constatou que “não há nenhum indício ...
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Acórdão nº 1.0079.08.427980-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INTERPOSIÇÃO VIA PROTOCOLO POSTAL - AUSÊNCIA DE JUNTADA DO RECIBO ELETRÔNICO DE POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIA - INTEMPESTIVIDADE - PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE) - AUSÊNCIA DE LICENÇA OU DOCUMENTO FISCAL - PERÍCIA E VISTORIA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM - CARÁTER COMPENSATÓRIO E PUNITIVO - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO.
... frente ao ilícito praticado e não desestimula a prática da "pirataria", necessitando assumir caráter punitivo e não somente reparatório, ... convenção ocorreu em Paris, no ano de 1971, quando a informática era ainda incipiente e, por essa razão, não foram englobados ...