Pista para ciclistas
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Acórdão Nº 08118235520168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-09-2020
... ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da ...
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Acórdão nº 50005821420178210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 13-06-2023
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. IMPRUDÊNCIA CONFIGURADA. Afigura-se evidenciado o proceder culposo observado por motorista que, conduzindo caminhão de grande porte, com duas carretas, e, não obstante tenha percebido que a vítima estava a transitar, em uma bicicleta - pela mesma via e na mesma direção -,
... Contou que ao final da manobra percebeu que havia algo no meio da pista, mas não imaginava que era a vítima. Por último, mencionou que o ... de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da ... -
Acórdão nº 1.0024.03.103436-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - REALIZAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA, SEM ADOÇÃO DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS - ABALROAMENTO COM MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM TRAJETÓRIA RETILÍNEA - PREJUÍZO PATRIMONIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONSTATAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DANOS MORAIS - VALIDADE.- Constatado,...
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Acórdão nº 1.0261.13.012446-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRECLUSÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - COLISÃO ENTRE TRATOR DO MUNICÍPIO E VEÍCULO PARTICULAR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ART. 37, § 6º, DA CRFB/1988 - DANO MATERIAL - AVARIAS NO VEÍCULO - COMPROVAÇÃO - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO - DANO MORAL E ESTÉTICO - AUSÊNCIA. -Apreciada e rejeitada a preliminar de...
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Acórdão nº 1.0118.17.001070-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATO ILÍCITO OMISSIVO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEMONSTRAÇÃO DA CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE - DEVER DE INDENIZAR - LESÕES CORPORAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO ESTÉTICO - AUSÊNCIA DE DEFORMIDADE VEXATÓRIA - INOCORRÊNCIA - INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E...
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Acórdão nº 1.0118.17.001070-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATO ILÍCITO OMISSIVO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEMONSTRAÇÃO DA CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE - DEVER DE INDENIZAR - LESÕES CORPORAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO ESTÉTICO - AUSÊNCIA DE DEFORMIDADE VEXATÓRIA - INOCORRÊNCIA - INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E...
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Acórdão nº 1.0024.03.103436-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - REALIZAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA, SEM ADOÇÃO DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS - ABALROAMENTO COM MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM TRAJETÓRIA RETILÍNEA - PREJUÍZO PATRIMONIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONSTATAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DANOS MORAIS - VALIDADE.- Constatado,...
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Acórdão Nº 08210063120178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 04-10-2021
... condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança ... Art. 38. Antes de entrar à direita ... de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da ...
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Acórdão Nº 0003214-67.2008.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL [2]. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. APLICADA A CONCORRÊNCIA DE CULPA COM TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA LIDE. RECURSO DOS LITIGANTES. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. FUNDAMENTAÇÃO NA AUSÊNCIA DE CULPA DO CONDUTOR RÉU PARA O ACIDENTE. QUESTÃO À SER ANALISADA COM O MÉRITO DA LIDE. CULPA....
... RÉU NA TRASEIRA DO VEÍCULO TERCEIRO QUE, IMPULSIONADO, INVADE PISTA DE DIREÇÃO CONTRÁRIA E COLIDE COM A MOTOCICLETA EM QUE SEGUIAM OS ... de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da ... -
Trânsito de carros no parque Da tijuca pode ser limitado
... o trânsito de carros de passeio, nos fins de semana e feriados, à pista sentido Horto. A faixa de rolamento de subida ficaria exclusiva para ... Na Vista Chinesa, temos visto um Boom Principalmente de ciclistas nos últimos anos. A quantidade de carros tem aumentado também, a pista ...
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Acórdão nº 1.0460.16.003743-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRANSITO. ABALROAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA REQUERIDA CONFIGURADA. VIOLAÇÃO À INCOLUMIDADE FÍSICA. DANOS MORAIS PRESUMÍVEIS. VALOR. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ATENDIMENTO. PROPRIETÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LIDE SECUNDÁRIA. SEGURADORA. CONTRATO DE SEGURO DE...
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Acórdão nº 1.0024.08.105568-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PARA OBTENÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL (INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO). CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE. VERIFICAÇÃO. PERCENTUAL. REDIMENSIONAMENTO. SENTENÇA REFORMADA. I - É objetiva a responsabilidade da concessionária de serviço público de transporte...
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Acórdão nº 1.0479.12.012731-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO. DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ. REALIZAÇÃO DE MANOBRA COM INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO. ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE AFASTADA. DANOS MATERIAIS. DANOS EMERGENTES, EFETIVA SUBTRAÇÃO PATRIMONIAL. LUCROS CESSANTES. PENSIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DA PERDA REMUNERATÓRIA....
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Acórdão nº 1.0384.12.004187-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DO CONDUTOR DA CAMINHONETE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTIFICAÇÃO DO DANO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO NA SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Para a configuração do dever de indenizar, seja em relação aos...
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Acórdão Nº 0312315-20.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... motorista, falha do próprio automóvel, imperfeições ... na pista, animal na estrada)" (AgInt nos EDcl no REsp ... 1602690/PE, Rel. Min ... ciclistas" ou animais, inexistindo qualquer tipo de informação ... acerca da presen\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0701.15.004720-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MUDANÇA DE DIREÇÃO - CRUZAMENTO DE PISTA - CONVERSÃO À DIREITA - CTB - INOBSERVÂNCIA - IMPRUDÊNCIA - ATO CULPOSO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - ABRANGÊNCIA DA COBERTURA SECURITÁRIA - DANOS PESSOAIS - DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 402 STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RESISTÊNCIA DA LITISDENUNCIADA - OCORRÊNCIA
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Codigo de Transito Brasileiro.
... , e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; ... III - implantar, manter e operar o sistema de sinalização, ... entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da ...
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Acórdão nº 50011837220208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... 29 do CTB), o qual andava normalmente sobre a pista. Mencionaram que o dano moral é in re ipsa, independendo de prova, ... ciclistas. ... As fotografias apresentadas pelo ré evidenciam a existência de ...
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Acórdão Nº 0300615-75.2014.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. SUSCITAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR QUE, AO REDUZIR A VELOCIDADE SOB A PISTA DE ROLAMENTO PARA REALIZAR CONVERSÃO À ESQUERDA, NÃO SE DESLOCOU AO ACOSTAMENTO. INSUBSISTÊNCIA. MOTORISTA QUE COLIDIU CONTRA A TRASEIRA DO VEÍCULO, VIOLANDO A REGRA DE MANTER O DISTANCIAMENTO DE...
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Acórdão nº 1.0040.10.007409-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO MORAL REFLEXO CONFIGURADO. DANO MATERIAL. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. RENDA COMPROVADA. PENSÃO MENSAL. LIMITE DE 2/3 DA RENDA DA VÍTIMA ATÉ A DATA EM QUE COMPLETARIA 65 ANOS DE IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. SÚMULA 362/ STJ. JUROS DE MORA. DATA DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54/STJ.
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Acórdão Nº 0029038-75.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-09-2022
... pela pista da via ... ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário ...
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Acórdão Nº 0003999-81.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... 38/CTB), iniciou a conversão ainda na pista da direita, colidindo com a parte traseira do automóvel da autora que ... de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da ...
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Acordao N° 1606281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Civil. Responsabilidade civil aquiliana. Acidente de trânsito entre veículo automotor e bicicleta. Descumprimento do dever de cautela e atenção por parte do condutor do veículo motorizado e de maior porte ao ingressar em área de acostamento também utilizada como ?ciclovia?: causa única e determinante do sinistro. Danos emergentes e lucros cessantes evidenciados: impositiva a obrigação...
... entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no ... momento, a velocidade e as condições do local, ... ciclistas a transitarem na área de retenção ou acostamento (secundariamente ... - Acórdão Nº 0002582-25.2018.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 13-10-2022
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Acórdão Nº 0001128-49.2015.8.24.0046 do Quarta Câmara Criminal, 12-11-2020
... Urge esclarecer, que a pista de rolamento na qual os veículos envolvidos seguiam era simples, ou seja, ... de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da ...