pl 512 2007
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TORNA A CIDA- ... DE DE KINSHASA, CAPITAL DA ... PROVIDÊNCIAS ... 24) PL 512/2020 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICA- ... NOS) - DISPÕE SOBRE A ...
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LICITAções - Câmara MUNICIPAL
... JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TORNA A CIDA- ... DE DE KINSHASA, CAPITAL DA ... PROVIDÊNCIAS ... 24) PL 512/2020 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICA- ... NOS) - DISPÕE SOBRE A ...
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LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
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LICITAções - SÓO PAULO PARCERIAS
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TORNA A CIDA- ... DE DE KINSHASA, CAPITAL DA ... PROVIDÊNCIAS ... 24) PL 512/2020 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICA- ... NOS) - DISPÕE SOBRE A ...
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LICITAções - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
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LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TORNA A CIDA- ... DE DE KINSHASA, CAPITAL DA ... PROVIDÊNCIAS ... 24) PL 512/2020 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICA- ... NOS) - DISPÕE SOBRE A ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... arbitrados na Ação de Alimentos tombada sob o nº 1472516-6/2007, que tramitou na 2ª Vara Cível dessa Comarca e fixou os alimentos em 18% ... óximo ao Túnel, Cascalheira (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-512 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Tendo em vista o parecer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000086-32.2011.5.06.0021), 24-05-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - CHESF E FACHESF - CRITÉRIO DE CÁLCULO. A adoção de critério de cálculo de suplemento de aposentadoria distinto daquele previsto no conjunto de regras, aos quais se vinculou o trabalhador, quando do ingresso no sistema de plano beneficiário complementar, somente é cabível se mais vantajoso. Os trabalhadores da CHESF, que
... 512/514 e da segunda reclamada (Funda ç ã o Chesf de Assist ê ncia e ... de Benef í cios, eis que as aposentadorias s ã o anteriores a abril/2007, quanto tal percentual foi alterado para 3,08% (tr ê s inteiros e oito ... -
Acordão nº 02228-2007-203-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
... 635). Os prejuízos são inegáveis, e são demonstrados pelo autor (fls. 512 e seguintes). Em relação à parcela PL-DL 1971, restou incontroverso que a mesma integrava a base de cálculo dos 13ºs salários, férias, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1110-34.2010.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Regional não analisou a matéria. Incidência da Súmula 297/TST e da OJ nº 62 da SDI-1/TST. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A simples oposição de embargos de declaração ao acórdão do Tribunal Regional supre a exigência do prequestionamento das questões jurídicas submetidas ao...
... A reclamada, às fls. 512/516, alega que a discussão trazida nos autos quanto ao direito à ... INTERPOSTOS PELA PETROBRAS E PELA PETROS REGIDOS PELA LEI 11.496/2007. ANÁLISE EM CONJUNTO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE ... -
Ordem do Dia - 6 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril ... de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ... (Artigo 28, § 6º da Cons- ... tituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 631, de ... 2020, ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... HONDA / CIVIC LXS - COR: PRATA - ANO FAB/ MOD: 2006/2007 - ... PROPRIETÁRIO: PAULO SERGIO CAMARGO JUNIOR - DETENTOR ... DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7813 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2010
... REVOGAR 20 horas a partir de 02/07/2007, da resolucao ‘P’ No 0 ... de 02/07/2007, public no diario oficial No ... 7.813 - SUPLEMENTO ... 22 DE OUTUBRO DE 2010 ... PÁGINA 512 ... professor classe A , nivel II , codigo 05405, no periodo 09/02/2009 a ...