pl 512 2007
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e leis complementares n.º 123/2006 e 147/2007 e Decreto Fede- ... ral nº 10.024/2019, AUTORIZO a abertura do certame ... Reforce-se a seguinte ação: ... CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 53.10.17.512.3008.2367.3.3.90.39 ... 00.00.1.500.9001 ... ESPECIFICAÇÃO: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-207-56.2010.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 503/512, negou provimento ao recurso ordinário das reclamadas e deu provimento ao ... nº 11.960\2009, nos termos do artigo 2º da Lei nº 11.483 de 31.05.2007 ... Neste mesmo sentido, a jurisprudência do Tribunal Superior do ...
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Decisão da Presidência nº 531921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2007
... 142) ... Sem condenação em honorários, nos termos da Súmula nº 512/STF ... Custas ex lege ... Intime-se ... Brasília, 5 de dezembro de 2007 ... Ministro MENEZES DIREITO Relator 1 Página ... Redator para o ...
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Decisão da Presidência nº 531921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2007
... 142). Sem condenação em honorários, nos termos da Súmula nº 512/STF. Custas ex lege. Intime-se. Brasília, 5 de dezembro de 2007. Ministro MENEZES DIREITO Relator 1 ...
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Decisão da Presidência nº 491455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2007
... Sem condenação em honorários, nos termos da Súmula nº 512/STF ... Custas ex lege ... Intime-se ... Brasília, 23 de novembro de 2007 ... Ministro MENEZES DIREITO Relator 1 Página ... Pacte.(s): Jorge ...
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Decisão da Presidência nº 491455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2007
... Sem condenação em honorários, nos termos da Súmula nº 512/STF. Custas ex lege. Intime-se. Brasília, 23 de novembro de 2007. Ministro MENEZES DIREITO Relator 1 Página 1 ... Reqte.: Conselho Federal da Ordem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120500-97.2009.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... Em minutas de agravos de págs. 492-497 e 512-570, as reclamadas, Petros e Petrobras, respectivamente, afirmam, em ... "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007 - COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 61 488 Conservado 9C6KE094080023798 HGN3974 Yamaha/Xtz 125k Azul 2007 R$ 800,00 ... 62 488 Conservado 9C2JC3010YR126493 GXL0853 Honda/Cg 125 ... Honda/Cg150 Titan ... Preta 2009 R$ 500,00 ... 512 523 Sucata 95VAC2G89AM000313 EXD7323 Dafra/Super 100 Preta 2009 R$ 400,00 ...
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Ordem do Dia - 9 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 359, de ... 2021, ...
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Ordem do Dia - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 359, de ... 2021, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1521-73.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 8º, I e II da CF ... - violação do(s) art(s). 512 e 558 da CLT ... - divergência jurisprudencial ... Insurge-se o ... Joaquim Barbosa, julgamento em 12-6-2006, Plenário, DJ de 17-8- 2007.) No mesmo sentido: RE 193.503, RE 193.579, RE 208.983, RE 211.874, RE ... -
Ordem do Dia - 14 DE DEZEMBRO DE 2022 149ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 512 ...
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Ordem do Dia - 14 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 512 ...
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Ordem do Dia - 19 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 512 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ;}.y1420{bottom:509.794277pt;}.ye7f{bottom:509.826800pt;}.y41a{bottom:512 ... inciso ao artigo 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007. Sob o aspecto jurídico, a propositura reúne condições para ...
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Acórdão nº 1.0000.20.019788-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - INGRESSO NA CARREIRA - ENQUADRAMENTO EM NÍVEL SUPERIOR - LEGITIMIDADE PASSIVA - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - LEI ESTADUAL N.º 15.462/2005 - IUJ Nº 1.0024.11.194659-3/003 - ENTENDIMENTO DO STF - ANTAGONISMO- Conferido o enquadramento do servidor desde a nomeação dada pela Secretaria de Estado de...
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Acórdão nº 1.0000.19.157905-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - INGRESSO NA CARREIRA - ENQUADRAMENTO EM NÍVEL SUPERIOR - LEGITIMIDADE PASSIVA - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - LEI ESTADUAL N.º 15.462/2005 - IUJ Nº 1.0024.11.194659-3/003 - ENTENDIMENTO DO STF - ANTAGONISMO- Conferido o enquadramento do servidor desde a nomeação dada pela Secretaria de Estado de...
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Acórdão nº 1.0000.20.019788-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - INGRESSO NA CARREIRA - ENQUADRAMENTO EM NÍVEL SUPERIOR - LEGITIMIDADE PASSIVA - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - LEI ESTADUAL N.º 15.462/2005 - IUJ Nº 1.0024.11.194659-3/003 - ENTENDIMENTO DO STF - ANTAGONISMO- Conferido o enquadramento do servidor desde a nomeação dada pela Secretaria de Estado de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1053-12.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... 8º, I e II da CF ... - violação do(s) art(s). 512 e 558 da CLT ... - divergência jurisprudencial ... Insurge-se o ... Min. Joaquim Barbosa, julgamento em 12-6-2006, Plenário, DJ de 17-8-2007.) No mesmo sentido: RE 193.503, RE 193.579, RE 208.983, RE 211.874, RE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1540-79.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... 8º, I e II da CF ... - violação do(s) art(s). 512 e 558 da CLT ... - divergência jurisprudencial ... Insurge-se o ... Min. Joaquim Barbosa, julgamento em 12-6-2006, Plenário, DJ de 17-8-2007.) No mesmo sentido: RE 193.503, RE 193.579, RE 208.983, RE 211.874, RE ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Nº 11.107/2005 E SEU DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR ... Nº 6.017/2007, DIPLOMAS QUE DISPÕEM SOBRE NORMAS ... GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE ... 509 MG RIO PARANAÍBA ... 510 MG RIO POMBA ... 511 MG RIO PRETO ... 512 MG RUBIM ... 513 MG SABARÁ ... 514 MG SABINÓPOLIS ... 515 MG SACRAMENTO ...
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Processo nº 0409819-29.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Alegação de Omissão e Contradição. Prequestionamento Dos Artigos: 186, 927 e 944 Do Código Civil. 1. Obrigação Da Denunciada de Ressarcir Os Valores a Título de Indenização por Danos Morais e Estéticos Em Razão Do Contrato de Seguro Celebrado Com a Primeira Ré. 2. Autora Não Comprovou a Negligência por Parte Do Segundo Réu, Sendo que Não Caberia a
... Julgamento: 13/03/2007 ... da sentença de fls. 511/512 ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª T do STJ, publ. no DJ 28.05.2007, p. 396). Grifos nossos ... Sendo de tal maneira, viável concluir que ... 512-515V e 530-532, que julgou improcedente o pedido formulado na presente ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2024
... plementar nº 1.010, de 1º/06/2007, o Tesouro do Estado deverá ... suprir a insuficiência financeira do ... 25/05/2023 ... Beth Sahão ... EMENDA Nº 512 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... -Circular/CVM/SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ... de 2012, consistindo no ... 13 2.501.512 2.335.632 326.345 277.791 ... Instrumentos financeiros derivativos (swap) ...