plano bresser rondonia
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 0007308-68.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... PROCURADOR: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA ... ÇÃO MONETÁRIA DE 8.03%, REFERENTE AO "PLANO BRESSER". JUROS MORATÓRIOS. ISENÇÃO DE ...
-
Decisão da Presidência nº 13285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2012
... % e 26,06%, relativos aos Planos Verão e Bresser ... Acontece que o Tribunal de Contas da União, ... (periculum in mora), perceptíveis de plano ... Requisitos a ser aferidos primo oculi, ...
-
Decisão da Presidência nº 599618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2010
... ção do percentual da URP de 26,05% (Plano Bresser) ... Hipótese distinta do caso em ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0183517-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CIVIL. CONTRATO ... POUPANÇA. PLANO BRESSER. PRESCRIÇÃO. VINTENÁRIA. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ROT - 267-59.2020.5.14.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões...
... verificável de plano e manifesta de forma expressa. Precedentes: ... Bresser. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ENTIDADE SINDICAL ... -
Acórdão nº 0220120-84.2006.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-04-2016
Processo Civil. Acórdão. Omissão. Integração. Necessidade. Embargos providos. Havendo omissão no acórdão, necessário seu integramento a fim de suprir o vício ocorrido.
... ômicos: junho/1987 (26,06%), referente ao plano Bresser; janeiro/1989 (42,72%), fevereiro/1989 ... -
São gonçalo dos campos - Vara cível
... BRESSER, VERÃO E COLOR I contra Banco do Brasil, ambos ... No tocante ao Plano Bresser, Verão e Collor. O requerente mantinhas ...
-
Acórdão nº 0008311-06.2014.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-01-2015
Expurgos. Ação Civil Pública. Prévia liquidação da sentença. Desnecessidade. Abrangência territorial da sentença. Ilegitimidade ativa e passiva. Sucessão. Excesso de execução. Índices de correção. Jurisprudência. Juros remuneratórios. Nos casos de cumprimento de sentença decorrente de ação civil pública, em que se buscam os expurgos de planos econômicos, não há necessidade de prévia liquidação da
... Expurgos inflacionários. Plano Verão. Caderneta de poupança. Litispendência ... de expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II; com relação ao ... -
Acórdão nº 0220120-84.2006.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2015
Agravo Interno. Apelação cível. Ação de cobrança. Pagamento das diferenças. Previdência privada. Aplicação dos índices da poupança. Confronto com precedentes jurisprudenciais. Decisão monocrática. Ausência de demonstração de inconsistência na decisão agravada. Discussão do mérito do recurso julgado monocraticamente. Incabível. O não provimento do agravo interno se impõe ante a ausência da...
... índices: junho/1987 (26,06%), referente ao plano Bresser; janeiro/1989 (42,72%), fevereiro/1989 ...