plano bresser rondonia
1016 resultados para plano bresser rondonia
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... De plano, deve-se consignar que ao juiz é garantida a ... ária expurgados referentes aos Planos Bresser (junho/1997), Verão (janeiro/fevereiro de 1989), ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989), incidem os expurgos ... extraordinários nº.626.307 (Planos Bresser e Verão – Tema 264) e 591.797 (valores não ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÇÃO DE APOSENTADORIA DO BENEFICIÁRIO DE PLANO FECHADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DEVE SER ... EXPURGO INFLACIONÁRIO. PLANO BRESSER, VERÃO E COLLOR I. INEXISTÊNCIA DO DIREITO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 387445/22-5 - PLANO ... SOLIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ... DA ALTERACAO: 438029/22-7 - REAL ... RONDONIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ARQUIVAMENTO ... DA ALTERACAO: 413608/22-0 - BELEM ... BRESSER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - ALTERACAO ...
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Acórdão nº 2006.01.00.038828-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Impugnando o agravo de instrumento a concessão de liminar de cujo teor a agravante teve ciência inequívoca aos 5 de setembro de 2006, quando endereçou pedido de reconsideração ao Juízo, manifestamente intempestivo o recurso, só apresentado ao protocolo descentralizado da Seção Judiciária Federal do Estado de Rondônia em 9 de outubro...
... referente aos percentuais de 26,06% (Plano Bresser), 26,05% (Plano Verão) e 84,32% (Plano ... -
Acórdão nº 2006.01.00.038828-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Impugnando o agravo de instrumento a concessão de liminar de cujo teor a agravante teve ciência inequívoca aos 5 de setembro de 2006, quando endereçou pedido de reconsideração ao Juízo, manifestamente intempestivo o recurso, só apresentado ao protocolo descentralizado da Seção Judiciária Federal do Estado de Rondônia em 9 de outubro...
... referente aos percentuais de 26,06% (Plano Bresser), 26,05% (Plano Verão) e 84,32% (Plano ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... dos Planos Econômicos, especificamente do Plano Collor II, foi decidida pelo Superior Tribunal de ... de expurgos inflacionários dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II ... Logo, o ...
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Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
... RONDONIA - SINTTEL/RO ... ADVOGADO: KAROLINE COSTA ... direito a regime jurídico, de modo que: a) Plano Bresser4un.,87 - correta se mostrou a aplicação ... ECONOMICOS CONHECIDOS PELA DENOMINAÇÃO BRESSER, VERÃO, COLLOR I (NO CONCERNETE AOS MESES DE ... -
Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
... RONDONIA - SINTTEL/RO ... ADVOGADO: KAROLINE COSTA ... direito a regime jurídico, de modo que: a) Plano Bresser4un.,87 - correta se mostrou a aplicação ... ECONOMICOS CONHECIDOS PELA DENOMINAÇÃO BRESSER, VERÃO, COLLOR I (NO CONCERNETE AOS MESES DE ... -
Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
... RONDONIA - SINTTEL/RO ... ADVOGADO: KAROLINE COSTA ... direito a regime jurídico, de modo que: a) Plano Bresser4un.,87 - correta se mostrou a aplicação ... ECONOMICOS CONHECIDOS PELA DENOMINAÇÃO BRESSER, VERÃO, COLLOR I (NO CONCERNETE AOS MESES DE ... -
Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
... RONDONIA - SINTTEL/RO ... ADVOGADO: KAROLINE COSTA ... direito a regime jurídico, de modo que: a) Plano Bresser4un.,87 - correta se mostrou a aplicação ... ECONOMICOS CONHECIDOS PELA DENOMINAÇÃO BRESSER, VERÃO, COLLOR I (NO CONCERNETE AOS MESES DE ... -
Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
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Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
... RONDONIA - SINTTEL/RO ... ADVOGADO: KAROLINE COSTA ... direito a regime jurídico, de modo que: a) Plano Bresser4un.,87 - correta se mostrou a aplicação ... ECONOMICOS CONHECIDOS PELA DENOMINAÇÃO BRESSER, VERÃO, COLLOR I (NO CONCERNETE AOS MESES DE ... -
Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: “O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...“. 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
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Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: “O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...“. 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
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Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
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... RONDONIA - SINTTEL/RO ... ADVOGADO: KAROLINE COSTA ... direito a regime jurídico, de modo que: a) Plano Bresser4un.,87 - correta se mostrou a aplicação ... ECONOMICOS CONHECIDOS PELA DENOMINAÇÃO BRESSER, VERÃO, COLLOR I (NO CONCERNETE AOS MESES DE ... -
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AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
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Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
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AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: “O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...“. 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
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Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
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AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
... RONDONIA - SINTTEL/RO ... ADVOGADO: KAROLINE COSTA ... direito a regime jurídico, de modo que: a) Plano Bresser4un.,87 - correta se mostrou a aplicação ... ECONOMICOS CONHECIDOS PELA DENOMINAÇÃO BRESSER, VERÃO, COLLOR I (NO CONCERNETE AOS MESES DE ... -
Acórdão nº 2008.41.00.003909-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO JUNTADA. 1. O sindicato em substituição processual não tem a opção de não juntar documento indispensável a propositura da ação. . Aplica-se o art. 333, I, do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito...". 2. Se a parte afirma que seu sindicalizado é optante pelo FGTS, em ação de...
... RONDONIA - SINTTEL/RO ... ADVOGADO: KAROLINE COSTA ... direito a regime jurídico, de modo que: a) Plano Bresser4un.,87 - correta se mostrou a aplicação ... ECONOMICOS CONHECIDOS PELA DENOMINAÇÃO BRESSER, VERÃO, COLLOR I (NO CONCERNETE AOS MESES DE ...