plano de desenvolvimento institucional
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as ... e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a ... , extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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ACÓRDÃO Nº 11881/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2016
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2016, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC) COM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE ELABORAR E IMPLANTAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÃO E CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... e implantar o Planejamento Estratgico e o Plano de Desenvolvimento Institucional. ACORDAM os ... - Em vigor Decreto Nº 10.430, de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Lei nº 10.405 de 09/01/2002. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DA LEI 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DO ENSINO DE 3 GRAU E DOS PROFESSORES DE 1 E 2 GRAUS, INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10.187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001.
... justificativa apresentada pela IFE no seu plano de desenvolvimento institucional ... Art. 6o O ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... outras características relevantes para o controle social e institucional ... § 5º Na ausência da certificação de que trata o inciso V do ... outros indicadores relevantes, conforme dispõe a estratégia 1.6 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Desenvolvimento e Direitos Humanos: ... a) Diretriz 4: ... ) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na ... de planejamento do Estado, em especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
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Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do interesse público e ao desenvolvimento das atividades portuária e de transporte ... - propor ao Ministério dos Transportes o plano geral de outorgas de exploração da ... ários à modernização do ambiente institucional de atuação da ANTAQ ... Art. 23. Ao ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... da Saúde, da Educação ou do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme a área de ... de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.101, ... Plano Nacional de Educação - PNE será demonstrada ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, aos prazos para ... aquisições e contratações, incluído o Plano Anual de Contratações; ... II – gestão de ... Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se ... écnico-profissional metódica fixá-las no plano do curso ... ARTIGO 21 ... Quando o ... em situação de acolhimento institucional; ... #Incluído pelo Decreto nº 8.740, de ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... e as responsabilidades para execuo do plano de trabalho e os critrios para a avaliao da ... do alcance das metas de desempenho institucional do rgo ou da entidade de exerccio do servidor ... I no desenvolvimento e no fomento do setor de aviao civil e das ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , de 27 de dezembro de 2019, que instituiu o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a ... - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário - o maior ... referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0); ... II – contrapartida de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; ... II - atividade, um ... , o menor nível da classificação institucional"; ... VII - órgão orçamentário, o maior n\xC3" ... para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - contrapartida de ...
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Processo Nº 1924/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Octubre de 2011
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados Para O Desenvolvimento Institucional Da Prefeitura Compreendendo Reestruturacao Administrativa Plano De Cargos E Carreiras Avaliacao De Desempenho E
... técnicos especializados para o desenvolvimento institucional da Prefeitura, compreendendo uturação administrativa, plano de ministrativa, cargos e carreiras, avaliação ... -
Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nacional, quando necessários ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de seus serviços; ... g) ... , em qualquer setor institucional da entidade, compõe-se dos seguintes membros: ... unidade federativa enquadrados no plano de enquadramento sindical da Confederação ...
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ACÓRDÃO Nº 11068 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-10-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL DE PESQUISA INTITULADO "REDE INTEGRADA DE LABORATÓRIOS DE PESQUISAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS". CITAÇÃO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA.
... de recursos repassados pela Unio para o Plano de Desenvolvimento da Infraestrutura ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11068 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL DE PESQUISA INTITULADO "REDE INTEGRADA DE LABORATÓRIOS DE PESQUISAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS". CITAÇÃO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA.
... transferncia de recursos financeiros para o Plano de Desenvolvimento da Infraestrutura ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ão estabelecidas no Anexo VIII e na Lei do Plano Plurianual 2020-2023 ... CAPÍTULO III ... DA ... - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário - o maior ... referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0); ... II – contrapartida de ...
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Processo Nº 2534/005/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Septiembre de 2008
Prestacao De Assessoria Tecnica Em Desenvolvimento Institucional Atraves Da Avaliacao Atuarial E Financeira Do Plano De Beneficios Do Sistema De Previdencia Municipal E Do Montante Repassado Ao Inss
... ção De Assessoria Tecnica Em Desenvolvimento Institucional, Atraves Da Avaliação Atuarial E Financeira Do Plano De Beneficios Do Sistema De Previdencia Municipal ... -
Processo Nº 2534/005/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Septiembre de 2008
Prestacao De Assessoria Tecnica Em Desenvolvimento Institucional Atraves Da Avaliacao Atuarial E Financeira Do Plano De Beneficios Do Sistema De Previdencia Municipal E Do Montante Repassado Ao Inss
... ção De Assessoria Tecnica Em Desenvolvimento Institucional, Atraves Da Avaliação Atuarial E Financeira Do Plano De Beneficios Do Sistema De Previdencia Municipal ... - Acórdão nº 2015/0045864-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Decreto nº 11.286 de 13/12/2022. Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; ... II – aos prazos ... industrial básica e ao desenvolvimento industrial no âmbito do Comando da Marinha.” ... do Planejamento de Pessoal, do Conselho do Plano Diretor e da Comissão de Promoções de ...