plano de desenvolvimento institucional
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Na área de trabalho e emprego impõe-se, em primeiro lugar, rever o quadro legal e institucional, de modo a criar espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de seus rendimentos e participação nos ganhos decorrentes do progresso ...
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Decreto nº 10.531 de 26/10/2020. Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
... integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional" do Governo Federal - Siorg:. I – considerarão o Plano Plurianual da Uni\xC3"...
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Decreto nº 9.414 de 19/06/2018. Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
...- um representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ... a inclusão de recursos orçamentários no plano plurianual para a implementação do PronaSolos e ...VIII - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e. IX - Secretaria ...
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Decreto nº 10.606 de 22/01/2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
...c) da Plataforma Multi-institucional de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na ...ão Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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Decreto nº 11.108 de 29/06/2022. Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral.
...III – a promoção do desenvolvimento sustentável;. IV – a responsabilidade ...I – o Plano Nacional de Mineração, destinado ao ... Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;. V – Ministro de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Metas e àquelas estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019. § 1º (VETADO). § 2º ..., o menor nível da classificação institucional;. III - órgão orçamentário, o maior nível da ... para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1);. III - contrapartida de ...
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DECRETO Nº 6095, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Estabelece Diretrizes para o Processo de Integração de Instituições Federais de Educação Tecnologica, para Fins de Constituição Dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia - Ifet, No Ambito da Rede Federal de Educação Tecnologica.
... instituições deverão elaborar projeto de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado, ...
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A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... ética e contribuir para consolidação do Plano de Desenvolvimento Institucional da UNICAP. . ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
...3.2.2 Custos de geração . 3.2.3 Política de desenvolvimento da utilização do carvão mineral. 3.3 Energia Nuclear. 3.3.1 Potencial ...8. ESTUDOS INSTITUCIONAIS. 8.1 Condicionantes da revisão institucional . 8.2 Metodologia de trabalho. . 9. A ENGENHARIA A INDUSTRIA E A ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS ... e inovação; III - política de desenvolvimento de informática e automação; IV - política ...ção do planejamento estratégico e do Plano Plurianual do Ministério, em articulação com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... Art. 2º Em consonância com o Plano Plurianual para o período 1996 a 1999, o Anexo ...desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da ... de natureza filantrópica, institucional ou assistencial;. III - atendam ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... ou às pensões, relativos a servidores do Plano" de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, ser\xC3"...?Art. 145. O desenvolvimento do servidor nos cargos de provimento efetivo dos ..., individual, coletivo ou institucional ou a produção ou superação de metas.? (NR). ...
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Decreto nº 11.015 de 29/03/2022. Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor.
..., normativa e tecnológica, de forma a garantir o alinhamento institucional e organizacional necessário entre os órgãos públicos responsáveis ... planejamento do uso do solo, da gestão territorial para o desenvolvimento" sustentável da agropecuária brasileira e da sua interface com outras pol\xC3"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social, Regula os Procedimentos de Isenção de Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... 4o, realizar projetos de apoio ao desenvolvimento" institucional do SUS, celebrando ajuste com a Uni\xC3"... deverá apresentar, ao gestor local do SUS, plano de trabalho com previsão de atendimento e ...
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Infraestrutura e serviços de gestão de dados de pesquisa: uma avaliação no âmbito da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Objetivo: Compreender o processo de autoavaliação da infraestrutura e oferta de serviços de gestão de dados de pesquisa, por meio do diagnóstico da Universidade Estadual Paulista utilizando a ferramenta de autoavaliação Research Infrastructure Self-Evaluation. Método: A pesquisa de cunho exploratória, aplicada e de natureza qualitativa, que se constituiu na autoavaliação realizada junto à...
... os quais se destaca a atenção institucional para políticas que, embora generalista, pode ... as diferentes etapas que compõem o plano de gestão e o ciclo de vida dos dados de ... disponível, e ainda do próprio desenvolvimento da pesquisa. Dess a forma, é possível que ... -
Coordenação geral da obra
... curricular, Projetos Pedagógicos de Curso, Plano de Desenvolvimento Institucional e processos de ...
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A administração pública e sua organização
... impede que se estendam, automaticamente, ao plano local os efeitos pertinentes à política de ... de entidades responsáveis pelo desenvolvimento de “novas” formas de prestação dos ...Essa . . instabilidade institucional, aliada à precariedade de sua administração, ...
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Decreto nº 7.416 de 30/12/2010. REGULAMENTA OS ARTIGOS. 10 E 12 DA LEI 12.155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E EXTENSÃO UNIVERSITARIA.
... de seus projetos político-pedagógico e de desenvolvimento institucional;. II - projeto: ação formalizada, com objetivo específico e prazo ... e projetos, de acordo com a política de extensão prevista no plano de desenvolvimento institucional. Art. 11. A avaliação dos bolsistas de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...Anexo I – Plano Estratégico de Atuação. Anexo II – Plano de ...TRATANTE, à avaliação do desenvolvimento das atividades e dos. resultados atingidos com a ...vimento Institucional coordenar as ações voltadas à celebração. de ...
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Disposição retórica na estruturação dos recursos cíveis
O texto apresenta a disposição retórica, fazendo relações com a prática de recursos cíveis. A disposição (τᾰ́ξῐς ou dispositio) examina a ordem dos argumentos e a estrutura geral de um discurso. A aproximação entre direito processual civil e disposição retórica proposta resulta de que as diferentes preocupações recursais do sistema processual são fatores relevantes para escolha de uma determinada
... recursal quanto de seu desenvolvimento meritório. Propõe, igualmente, uma ordenação ... permite traçar considerações que, como plano inicial, podem sugerir encaminhamentos em geral ... lugar também por conta do papel institucional atribuído às cortes no sistema de justiça, ... -
Autores
... nos seguintes temas: desenvolvimento de jogos, inteligência artificial e informática ...Coordenadora Institucional do PIBID/CESVA. . Denize Cristina de Oliveira ... curricular, Projetos Pedagógicos de Curso, Plano de Desenvolvimento Institucional e processos de ...
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DECRETO Nº 6592, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Disposto Na Lei 11.631, de 27 de Dezembro de 2007, que Dispõe Sobre a Mobilização Nacional e Cria o Sistema Nacional de Mobilização - Sinamob.
...I - permanência: desenvolvimento" das atividades de Mobilização Nacional em seqü\xC3"...III - o Plano Nacional de Mobilização, que contém as ações ... direção do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. . Art. 10 Os ...
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Versão original
Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
... à violência, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - ... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;. IV - um do Ministério dos Direitos ...V - um do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e. VI - dois do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Especifica de Atividade Cultural - Geac; Cria Cargos de Provimento Efetivo; Altera Dispositivos das Leis 10.862, de 20 de Abril de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.094, de 13 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005,...
... Art. 8o O desenvolvimento do servidor do Plano Especial de Cargos da Cultura ocorrerá mediante ...ão e do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República estabelecerá as equivalências dos cursos ...
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Anexo
... 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. 2014-2024 e dá ..., conforme previstos nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs), e nos Projetos Políticos ... do Plano de Desenvolvimento Institucional e dos Projetos Pedagógico dos Cursos;. III – a ...