plano de desenvolvimento institucional
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DECRETO Nº 10.196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS ... prêmios de incentivo ao desenvolvimento científico, educacional e cultural;VIII - ... na aplicação dos recursos;VI - elaborar o plano e o relatório anuais de atividades de auditoria ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
...ória, que será gradativamente absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo ou na Carreira por progressão ou promoção ordinária ou ... média nacional em relação a sua parcela de desempenho institucional; e . II - quando cedidos para órgãos ou entidades do Governo Federal ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... cultura, justiça, alimentação, desenvolvimento institucional, desenvolvimento rural, e outras ...III - aprovar o plano estratégico da CEF e monitorar sua ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
...I - definir objetivos e metas econômicas e sociais que levem ao desenvolvimento sustentável da Região Centro-Oeste;. II - elaborar o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, articulando-o com as políticas e os planos de desenvolvimento nacional, estaduais e municipais e, em ...
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Versão original
Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
...desenvolvimento sustentável da região. Art. 4º Compete ao ...çamento anual, de créditos adicionais e do plano plurianual para os programas e projetos ...-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. § 1º Cada membro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495, DE 19 DE JULHO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita ... e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive na gestão ... eficaz de sua missão, conforme descrita no plano de desenvolvimento institucional, vedada, em ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...4. Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura:. 4. 1. Diretoria de Controle e ... à programação orçamentária e ao plano plurianual no âmbito da Secretaria Especial de ... a fixação de metas de desempenho institucional, como contratos de gestão e instrumentos ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...Desenvolvimento e Gestão:. a) três DAS 101.4; e. b) seis DAS ... de avaliação de desempenho institucional da FUNDAJ. § 1º O Conselho Diretor se ...V - elaborar o plano e o relatório anuais de atividades de auditoria ...
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DECRETO Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Medida Provisoria 494 de 2 de Julho de 2010, para Dispor Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, Sobre o Reconhecimento de Situação de Emergencia e Estado de Calamidade Publica, Sobre as Transferencias de Recursos para Ações de Socorro, Assistencia as Vitimas, Restabelecimento de Serviços Essenciais e Reconstrução Nas Areas Atingidas por Desastre, e da Outras Providencias.
...ístico às equipes empenhadas no desenvolvimento dessas ações, a atenção integral à saúde, ...III - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;. IV - Ministério ...ão ser precedidas da apresentação de Plano de Trabalho pelo ente beneficiário no prazo de ...
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Decreto nº 10.269 de 06/03/2020. Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
...ção de dotações orçamentárias no Plano Plurianual destinadas à implementação do ...VI – um do Ministério do Desenvolvimento Regional; e. VII – um do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. § 1º A ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... dos extintos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, do Esporte, da Cultura, da ...2. Departamento de Governança Institucional;. 3. Departamento de Administração; e. 4. ...ção, o monitoramento e a avaliação do Plano Plurianual do Ministério, em articulação com ...
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Planejamento e Registro das Atividades de Extensão
...4.2 Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). De acordo ...
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Decreto nº 8.297 de 15/08/2014. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
...XIV - coordenar a implementação do Plano Nacional de Livro e Leitura. ...XI - organizar a participação institucional do Ministério da Cultura em feiras de livro e ... a comunidade ao acompanhamento do desenvolvimento sócio-cultural do País." (NR). "Art. 5º ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS ... competências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e ...Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; e 5. Instituto Nacional de ...
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Medida Provisória nº 216 de 23/09/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRARIA - GDARA, ALTERA A LEI 10.550, DE 13 DE DE NOVEMBRO DE 2002, REESTRUTURA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E REAJUSTA AS PARCELAS REMUNERATORIAS QUE LHE SÃO DEVIDAS, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL GEPDIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 16. A GDARA será atribuída em função do desempenho individual do servidor e do desempenho institucional do INCRA. § 1º A avaliação de desempenho individual visa aferir o desempenho do servidor no exercício das atribuições do ...
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Relatório e Voto com número 5449366-37.2021.8.09.0019 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NÃO RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. PROPAGANDA ENGANOSA CONFIGURADA. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. I- Em sede inicial, a reclamante narra que, em janeiro de 2020, matriculou-se no curso de pós-graduação ofertado pela reclamada, denominado ?A arte de contar...
...em vista o desenvolvimento do país.§ 1º Os cursos de especialização ...Plano de. Desenvolvimento Institucional (PDI). § 3º ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
..., compilando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) e incluindo entre eles o ... creche e a criação de uma creche institucional como formas de solucionar a questão. . Segundo ... assistência estudantil já é prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional da URCA desde ... -
Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
O artigo investiga como a Agenda 2030 das Nações Unidas afigura-se no marco da governança global para o desenvolvimento sustentável. Com o emprego do método dedutivo e por meio de pesquisa qualitativa, cuida, incialmente, da relação entre governança e desenvolvimento sustentável, enfatizando a incorporação da segunda temática no âmbito da ONU. Trata, também, das particularidades da Agenda 2030,...
... explorando conceitosǡ inerentes ao tema governançaǡ implicados no plano de ação pósǦ͜͞͝͡Ǥ Conclui que a Agenda ͜͟͜͞ constitui ... Agenda ͞͝ não tenha mencionado explicitamente a dimensão institucional do desenvolvimento sustentávelǡ a atuação preocupada da CSD em ... -
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da ... de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg até a data de entrada ...Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; g) Secretaria de Comércio ...
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Decisões Monocráticas nº 27799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
...desenvolvimento institucional para descrever a função ...ério da Educação para apresentação de Plano de Providências Sistematizado, em cumprimento ao ...
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Decisão da Presidência nº 27799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
...desenvolvimento institucional para descrever a função ...ério da Educação para apresentação de Plano de Providências Sistematizado, em cumprimento ao ...
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Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
...III - plano de legado olímpico - documento, sujeito a ... às necessidades de incentivo ao desenvolvimento esportivo das atividades de alto rendimento ou ... estratégico-operacional e institucional da Aglo, além do registro, do tratamento, do ...
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DECRETO Nº 2487, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Qualificação de Autarquias e Fundações Como Agencias Executivas, Estabelece Criterios e Procedimentos para a Elaboração, Acompanhamento e Avaliação Dos Contratos de Gestão e Dos Planos Estrategicos de Reestruturação e de Desenvolvimento Institucional das Entidades Qualificadas e da Outras Provi...
...DECRETA:. Art. 1º As autarquias e as fundações integrantes da Administração Pública Federal poderão, observadas as diretrizes do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, ser qualificadas como Agências Executivas. § 1º A qualificação de autarquia ou fundação como ...
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Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
...ós - G r a d u a ç ã o e m Desenvolvimento Regional e de Sistemas P r o d u t i v o s ... estratégicos e elaboração do plano de implementação. Kaplan e Norton (1997) ... de seus Planos de Desenv olvimento Institucional ou para implementação de estratégias de ...