plano de desenvolvimento institucional
-
Decreto nº 8.974 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 101.3; ... b) vinte e ... ção federais de uso sustentável no Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, de que trata ... dos resultados da gestão institucional e a proposição de diretrizes do Instituto ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... e da participação no desenvolvimento do País; ... IV - reconhecimento do jovem como ... º São diretrizes da interlocução institucional juvenil: ... I - a definição de órgão ... IV - elaborar o Plano Nacional de Políticas de Juventude, em parceria ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... dos seus direitos individuais, por meio do plano individual de atendimento; e a desaprovação da ... e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento ... A ... e da incompletude institucional, segundo os quais ... 44 Art. 7º O Plano de ...
-
DECRETO Nº 5580, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005.
... 2005, é devida aos ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e ... institucional do INCRA e o desempenho individual dos servidores ... Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário que fazem jus à GDARA, em exercício no ...
-
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência da ... II - a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano." (NR) ... "Art. 2º À Casa Civil da ... ção, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; ... II - atividade, um instrumento ... , o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos ... para Reconstrução e Desenvolvimento" - BIRD (IU 1); ... III - contrapartida de empr\xC3" ...
-
Consun, RESOLUÇÃO CONSUN Nº 010/2022 Aprova a proposta técnica para qualificação dos indicadores do docu
... SUPLAN/Núcleo de desenvolvimento institucional. Expediente nº ... para qualificação dos indicadores do Plano de Desenvolvimento Institucional 2022 - 2032, ...
-
DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Dispor Sobre a Organização do Sistema Unico de Saude - Sus, o Planejamento da Saude, a Assistencia a Saude e a Articulação Interfederativa, e da Outras Providencias.
... no tocante à gestão institucional e à integração das ações e serviços dos ... o seu porte demográfico e seu desenvolvimento econômico-financeiro, estabelecendo as ... , a partir de diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde ... § 2º O desempenho ...
-
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... da Saúde, da Educação ou do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme a área de ... de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.101, ... Plano Nacional de Educação - PNE será demonstrada ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... 2008, compatível com o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período 2008-2011, observará ... à sanidade animal e vegetal e ao desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável da ... , o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 102.5; ... b) cinco DAS ... e de Organização e Inovação Institucional, por intermédio da Subsecretaria de ... o Secretário-Executivo na elaboração do plano de ação global do Ministério; ... II - ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... 31, parágrafo único, do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, decreta: ... desenvolvimento econômico ... ARTIGO 14 ... Poderá ser ... ção fôr processada por fabricantes com plano" de industrialização e programa de nacionalizaç\xC3" ...
-
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... social, que persistem ao lado do desenvolvimento científico-tecnológico e da produção de ... tais como Planos de Desenvolvimento Institucional (2009; 2015), Regimento Geral; Plano do Curso ... -
Plano Diretor de cidades-gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North.
A Portaria 213/2016 do Ministério da Integração Nacional, reconhece 32 cidades gêmeas em razão do território municipal fazer limite com o país vizinho e sua sede se localizar no limite internacional. Fundamentando-se no path dependence, onde as influências históricas são responsáveis pela manifestação das instituições no instrumento normativo, destaca-se o Plano Diretor Municipal, obrigatório...
... PROGRAMA͕ DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ... -
Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
O surgimento de novos arranjos territoriais, como as regiões metropolitanas, enseja o enfrentamento de muitos desafios que se colocam à consecução de uma gestão urbana adequada ao desenvolvimento das cidades. O advento do Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089/2015, é identificado como relevante avanço normativo para a indução da governança de territórios não reconhecidos como entes federados....
... NO ESTADO DE SÃO PAULO: AMBIENTE INSTITUCIONAL ... São Paulo ... Planejamento e desenvolvimento ... planificação e planejamento no Brasil: O plano ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de ... , o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, o maior nível ... ção das superintendências de desenvolvimento regionais, consideradas autarquias especiais pelo ...
-
Organização administrativa
... da atuação do ente ao seu escopo institucional ... E) os atos dos servidores, os praticados ... do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ... adequar-se às normas regulamentares e ao plano global do Governo ... E) As autarquias ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... o artigo 9º, § 2º, do Ato Institucional número 4, de 7 de dezembro de 1966, ... nocivos à sua saúde e ao seu desenvolvimento normal.? ... ?Art. 405. Ao menor não será ... para aquisição de casa própria, pelo Plano Nacional de Habitação ou por intermédio de ...
-
Da Avaliação
... ão para o cumprimento dos objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional e dos Projetos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões ... § 2º O Plano Nacional de Irrigação terá caráter orientador ... I - cooperação institucional" para obtenção e produção de dados e informaç\xC3" ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... TÍTULO II ... DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... Portos, pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, pelo Departamento Nacional de ... atingidos por ato de exceção, institucional ou complementar, pelo Decreto Legislativo nº 18, ...
-
Decreto-Lei nº 81 de 21/12/1966. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, ADOTA MEDIDAS DE NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... parágrafo 1º do artigo 9º do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, resolve baixar o ... éreo ou fotogrametrista, cumprindo missão, Plano de Provas ou programa de exercício determinados ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ... Outros Órgãos Dependentes ...
-
Decisão da Presidência nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, e como litisconsortes ... , além do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento Institucional ...
-
Decisões Monocráticas nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, e como litisconsortes ... , além do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento Institucional ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Na área de trabalho e emprego impõe-se, em primeiro lugar, rever o quadro legal e institucional, de modo a criar espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de seus rendimentos e participação nos ganhos decorrentes do progresso ...