plano de desenvolvimento sustentavel
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE REVOGAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE ADIAMENTO
- AVISO DE REVOGAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE REVOGAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- RESULTADO DE JULGAMENTO
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nº 2003.01.00.009695-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Diciembre de 2004
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CAUTELAR DO MEIO AMBIENTE. PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE "LODO DE ESGOTO" OU "BIOSSÓLIDOS". ATIVIDADE POTENCIALMENTE DANOSA AO MEIO AMBIENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MANTIDA. I - A tutela constitucional, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar,...
... AGRAVADO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - IDA ... ADVOGADO: PAULO EDUARDO PINTO ... "Nas coordenadas plano-retangulares 158.208/8.228.390 (ponto 1) foi ... -
Acórdão nº 2005.01.00.015279-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. CONSTRUÇÃO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUNTO AO IPHAN E AO IBAMA. SUSPENSÃO. TUTELA CAUTELAR INIBITÓRIA AMBIENTAL. POSSIBILIDADE. I - A tutela constitucional, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as...
... Desenvolvimento- Rio/92, como determina o seu Princípio 15, ... -
Acórdão nº 2005.01.00.015279-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. CONSTRUÇÃO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUNTO AO IPHAN E AO IBAMA. SUSPENSÃO. TUTELA CAUTELAR INIBITÓRIA AMBIENTAL. POSSIBILIDADE. I - A tutela constitucional, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as...
... Desenvolvimento- Rio/92, como determina o seu Princípio 15, ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2022
... meio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E INOVAÇÃO - SDI, através da COMISSÃO XECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, doravante denominada ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
... Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF.Contratado: ... , que faz parte da ação desenvolvimento de tecnologias inovadoras para a cadeia produtiva ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
... Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: ... da superintendência de desenvolvimento da região cacaueira no estado do pará ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOLEILÃO Nº 4/2021
... União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC torna público que ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
... Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF.Contratado: ...
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EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 15/2021
... - MAPA, por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, doravante denominada ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
... Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF.Contratado: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
... Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
... Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
... Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: ...