plano de desenvolvimento sustentavel
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Acórdão nº 2006.34.00.009512-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2007
... pública "a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da ...
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Acórdão nº 2006.34.00.009512-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2007
... pública "a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da ...
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Concorrência pública nº. 08/2023, Concorrência Pública nº. 08/2023 O Município de Nova Santa Rita , Torna Público que se encontra
... elaboração de revisão do Plano Diretor de desenvolvimento sustentável do ...
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Concorrência pública 03/2023, Concorrência Pública nº. 03/2023 O Município de Nova Santa Rita , Torna Público que se encontra
... elaboração de revisão do Plano Diretor de desenvolvimento sustentável do ...
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Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... a estruturação das Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste e dos Fundos de ... Arquipélago de Marajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação ...
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nº 2003.01.00.009695-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Diciembre de 2004
... AGRAVADO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - IDA ... ADVOGADO: PAULO EDUARDO PINTO ... "Nas coordenadas plano-retangulares 158.208/8.228.390 (ponto 1) foi ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da ... Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável" e Serviço Florestal Brasileiro, ambos, do Minist\xC3" ... Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; g) Secretaria de Comércio ...
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Acórdão nº 2005.01.00.015279-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
... Desenvolvimento- Rio/92, como determina o seu Princípio 15, ...
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Acórdão nº 2005.01.00.015279-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
... Desenvolvimento- Rio/92, como determina o seu Princípio 15, ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8675 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
- ACÓRDÃO Nº 8675 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-07-2021
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A história da evolução ambiental brasileira
... a propositura do princípio do desenvolvimento sustentável, sendo que a Conferência ocorre num ... a possibilidade de elaboração prévia de plano para o desenvolvimento sustentável. Questões ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... central da proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação va em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico, atendidos os seguintes princípios: ... do licenciamento ambiental, elaborará Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do ...
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O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal
O presente trabalho, por meio de análise doutrinária, objetiva demonstrar a importância do planejamento da atuação do Poder Público, de forma a direcionar as políticas urbanas na garantia do bem-estar dos indivíduos, em atenção ao princípio da função social da cidade. Destaca-se, para tanto, a importância do Plano Diretor, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, enquanto...
... Destaca-se, para tanto, a importância do Plano Diretor, previsto na Constituição Federal e no ... enquanto principal instrumento de desenvolvimento e expansão urbana, orientando o exercício da ... em atenção ao desenvolvimento sustentável das cidades. Pretende-se, ainda, atestar a ... -
Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
... forma eficiente, eficaz, efetiva e sustentável, especialmente por meio do desenvolvimento de ... plano de ações e serviços do Sine, bem como a ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Com ela, começou a se delinear a busca pelo desenvolvimento sustentável no plano do direito internacional, o que, mais tarde, culminou na criação de um regime internacional pautado por essa ideia ... Mas foi somente na ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Diretoria de Desenvolvimento" da Rede Federal de Educação Profissional, Cient\xC3" ... , avaliar e coordenar ações relativas ao Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e ... promover a agenda de desenvolvimento sustentável no âmbito do Ministério e dos sistemas de ...
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nº 2000.01.00.009030-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2004
... pública "a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da ...
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nº 2000.01.00.009030-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Octubre de 2004
... pública "a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da ...
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O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning
... Destaca-se, para tanto, a importância do Plano Diretor, previsto na Constituição Federal de ... enquanto principal instrumento de desenvolvimento e expansão urbana, orientando o exercício da ... em atenção ao desenvolvimento sustentável das cidades. Pretende-se, ainda, atestar a ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... a) atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico voltadas aos serviços públicos de ... I – o desenvolvimento sustentável; ... II – a geração de emprego e renda; ... planejamento desenvolvidos pela EPE ou do Plano Decenal de Expansão de Energia, mediante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098702520214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0809870-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: METRODATA ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Jair Lopes De Araujo Junior AGRAVADO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (BMCA) . . EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO...
... V - plano de cargos, salários e funções compatíveis com ... -
Ações para minimizar repercussão negativa sobre Hidrelétrica de Belo Monte
... promover o desenvolvimento sustentvel do Xingu, o ... Plano de ...
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Resolução, Processo nº: 22150000245987 RESOLUÇÃO SEAPI N° 001/2023 Institui o Plano Estadual para Adapt
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... RESOLUÇÕES ... Departamento Administrativo ... (Plano ABC+ RS), com vistas ao Desenvolvimento Sustentável para o ... período 2020-2030 ... O SECRETÁRIO DA ...
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DEC 8735 de 03/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF.
... a) ao Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PNDRSS; ... b) ao Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA; ... c) à Política ...