plano de desenvolvimento sustentavel
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Decreto - Prorroga o Prazo de que Trata o Artigo 6 do Decreto de 26 de Julho de 2006, que Cria o Grupo Executivo Interministerial para Acompanhar a Implementação das Ações de Competencia Dos Orgãos Federais No Arquipelago de Marajo, Bem Assim Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel em Articulação Com a Sociedade...
- Decreto de 30/08/2007 ( seq-sf: 1 ). PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 6 DO DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPELAGO DE MARAJO, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS.
- Decreto de 15/03/2004 ( seq-sf: 1 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR E COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA A REGIÃO DE INFLUENCIA DA RODOVIA BR - 163, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Paes aposta na Rio+30 Cidades para recolocar o município no debate ambiental
... O Globo -RIO - Ao apresentar asmetas do Plano de Desenvolvimento Sustentvel e Ao Climtica ...
- Decreto de 15/04/2005. INSTITUI COMITE GESTOR PARA COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS DO ESTADO DE RORAIMA E ELABORAR, EM ARTICULAÇÃO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO.
- Decreto de 26/07/2006 ( seq-sf: 2 ). CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPELAGO DE MARAJO, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE MAIO DE 2007. Decreto - Estende o Prazo de que Trata o Artigo 6 do Decreto de 26 de Julho de 2006, que Cria o Grupo Executivo Interministerial para Acompanhar a Implementação das Ações de Competencia Dos Orgãos Federais No Arquipelago de Marajo, Bem Assim Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel em Articulação Com a Sociedade ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... VI - desenvolvimento de políticas públicas e realização de ... , aos projetos de desenvolvimento sustentável para as comunidades impactadas e às políticas ... I - elaborar plano de ação anual, com vistas a concretizar as ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... III - a promoção do desenvolvimento local, regional e nacional, inclusivo e ... para execução de programas e ações do plano plurianual em vigor, que poderão ser executados ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... ser delegada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); ... II - a ... desenvolvimento econômico e social sustentável, nacional e regional ... § 2º De acordo ... III - ser compatível com o respectivo plano regional de desenvolvimento; ... IV - atender ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças ... a promoção do desenvolvimento sustentável ... Art. 4° São diretrizes da PNPDEC: ... I - ... VIII - instituir o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil; ... IX - ...
- Decreto de 12/02/2007. ESTENDE O PRAZO QUE TRATA O ARTIGO 6 DO DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA, NO AMBITO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPELAGO DE MARAJO, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS.
- Decreto de 29/05/2007 ( seq-sf: 1 ). ESTENDE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 6 DO DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPELAGO DE MARAJO, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS.
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... ção com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à ... á ser realizada com base no uso sustentável dos recursos hídricos ... ARTIGO 19 ... I - o plano de saneamento básico, elaborado pelo titular; ...
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Decreto nº 10.736 de 29/06/2021. Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.
... e, no que couber, na gestão da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca ... CAPÍTULO III ... DOS COMITÊS ... § 2º A unidade de gestão poderá dispor de plano de gestão para estabelecer diretrizes para o desenvolvimento ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... ambiental cabível é a realização de um plano de controle ambiental (PCA), sendo desnecessário ... implicaria no engessamento do seu desenvolvimento econômico, além de caracterizar uma drástica ... ): o princípio do desenvolvimento sustentável como fator de obtenção do justo equilíbrio ...
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A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
... suas atividades governamentais a promoção da sustentabilidade demonstra a preocupação em assegurar efetivamente aos cidadãos o desenvolvimento social, político e econômico sem prejudicar as gerações futuras, tanto em relação aos recursos naturais quanto à qualidade de vida dos ... -
DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... ógica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da ... I - Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - ...
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'Pacote Verde': empresários entregam a Haddad propostas para plano de economia sustentável
... da Economia, Fernando Haddad, uma srie de propostas a serem includas no Pacote Verde, plano da pasta com medidas para estimular o desenvolvimento econmico sustentvel. O "Plano de Transio Ecolgica", como tem sido chamado, prev medidas em seis eixos principais, incluindo a regulao do mercado de ...
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'Pacote Verde': empresários entregam a Haddad propostas para plano de economia sustentável
... da Economia, Fernando Haddad, uma srie de propostas a serem includas no Pacote Verde, plano da pasta com medidas para estimular o desenvolvimento econmico sustentvel. O "Plano de Transio Ecolgica", como tem sido chamado, prev medidas em seis eixos principais, incluindo a regulao do mercado de ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR IMPETRADO : ... era obrigatório, passando para segundo plano a questão da motivação. Assim, se o ato não ... e o desenvolvimento equilibrado e sustentável do país, como pretendeu o Constituinte ao erigir ...
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Decreto nº 11.451 de 22/03/2023. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... a) à política nacional de desenvolvimento rural sustentável; ... b) ao Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA; ... c) à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... ória, que será gradativamente absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo por progressão ou promoção ordinária ou extraordinária, da ... ção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e ...