Plantações
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... vez, são indubitáveis e consistiram na total destruição de uma aldeia composta por onze casas e noventa habitantes, bem como de suas plantações e objetos de uso pessoal. Deverão ser apurados em sede de liquidação do julgado por arbitramento mediante nomeação de perito que deverá aferir ...
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... vez, são indubitáveis e consistiram na total destruição de uma aldeia composta por onze casas e noventa habitantes, bem como de suas plantações e objetos de uso pessoal. Deverão ser apurados em sede de liquidação do julgado por arbitramento mediante nomeação de perito que deverá aferir ...
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... vez, são indubitáveis e consistiram na total destruição de uma aldeia composta por onze casas e noventa habitantes, bem como de suas plantações e objetos de uso pessoal. Deverão ser apurados em sede de liquidação do julgado por arbitramento mediante nomeação de perito que deverá aferir ...
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... vez, são indubitáveis e consistiram na total destruição de uma aldeia composta por onze casas e noventa habitantes, bem como de suas plantações e objetos de uso pessoal. Deverão ser apurados em sede de liquidação do julgado por arbitramento mediante nomeação de perito que deverá aferir ...
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... vez, são indubitáveis e consistiram na total destruição de uma aldeia composta por onze casas e noventa habitantes, bem como de suas plantações e objetos de uso pessoal. Deverão ser apurados em sede de liquidação do julgado por arbitramento mediante nomeação de perito que deverá aferir ...
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Acórdão nº 0001416-50.2011.4.01.4301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2013
... vez, são indubitáveis e consistiram na total destruição de uma aldeia composta por onze casas e noventa habitantes, bem como de suas plantações e objetos de uso pessoal. Deverão ser apurados em sede de liquidação do julgado por arbitramento mediante nomeação de perito que deverá aferir ...
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Acordao N° 1670502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação cível. Ação de indenização. Edificações e plantações. Benfeitorias sem expressão econômica. Reparação. Inviável. 1. Não há cerceamento do direito de defesa pelo indeferimento de prova sem influência para o desate das questões postas ao exame judicial. Além disso, na primeira oportunidade em que foi instada a especificar provas, a parte declarou que não possuía outras provas a produzir e,
... ROCHA DANTAS ... Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EDIFICAÇÕES E PLANTAÇÕES ... BENFEITORIAS SEM EXPRESSÃO ECONÔMICA. REPARAÇÃO. INVIÁVEL ... 1. Não há cerceamento do direito de defesa pelo indeferimento de prova sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002878820164058504), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0800287-88.2016.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MACIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro APELADO: ALEXANDRE SANTOS MENEZES e outro ADVOGADO: Pedro Hugo Carvalho Belarmino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA ...
... Apenas o servidor do INCRA, que fez três visitas ao imóvel, aduziu não encontrar as plantações, que foram reconhecidas inclusive pela moradora que atuou como testemunha da autarquia. Assim, comprovado o cultivo pela autora. Quanto à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00022608220198250076), 28-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002260-82.2019.8.25.0076 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ANITA TRINDADE ADVOGADO: Hugo Leonardo Campos Da Fonseca APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... informa que cedeu à autora, desde o ano de 2003, uma faixa de terra medindo cerca de 03 (três) tarefas, para cultivo de pequenas plantações para uso próprio (p. 16) ... Na análise dos documentos probatórios da alegada atividade rural, não se olvida a possibilidade de que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08143611220204050000), 28-09-2021
PJE 0814361-12.2020.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO (DA ARREMATANTE). EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ARREMATAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS (DO DEVEDOR). IMISSÃO NA POSSE SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto por LARISSA SILVA MELO, nos autos de execução de título extrajudicial, contra
... ícula 978, com a medida de 228,5 tarefas; nunca foi dito que na área do imóvel havia a construção de uma casa, apenas viveiros e plantações de coco; ... e) os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos, tendo sido considerado, também, que as matérias suscitadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063488720214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0806348-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO BARRETO ALVES SOUZA e outro ADVOGADO: Ricardo Diego Nunes Pereira AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE...
... Parágrafo único. A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000856-75.2018.8.19.0018 (Criminal), 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO. DESCUMPRIMENTO PELO CONCESSIONÁRIO, ORA APELANTE. FRACIONAMENTO PELO MESMO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS SEM CONSENTIMENTO DO APELADO, SENDO O APELANTE, INCLUSIVE DESCONHECIDO NO LOCAL, CONSOANTE CERTDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DE QUE O IMÓVEL...
... DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ... TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÃO DOMINGOS SOBRE ... PLANTAÇÕES FEITAS NO LOCAL QUE FOI EMITIDA 07 (SETE) ... ANOS ANTES DA FISCALIZAÇÃO FEITA PELO INSTITUTO DE ... TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE ...