plantações de rosas
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Trabalhadora cuja casa era invadida por agrotóxico deve ser indenizada pelo empregador
Casa invadida por agrotóxico dá direito a indenização, diz TRT-3
... que tinha a moradia invadida por agrotóxicos utilizados nas plantações de rosas onde prestava serviço. ... Funcionária de plantação de ... -
Acórdão, Processo nº 5890956-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... ; contrato de arrendamento rural para fins de explorao de rosas, com incio em 16/02/2010 e trmino no ms de fevereiro de 2014, no qual a ...
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Arena ecológica e torcida sem 'brucutus'
... - Para deixar um clima agradável, temos atrás dos gols plantações de rosas e pessegueiro ao lado do banco de reservas. Hortas também não ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... Como aludem Asbjorn Eide e Allan Rosas: "Levar os direitos econômicos, sociais e culturais a sério implica, ao ... locais mais comuns para o trabalho infantil são pedreiras, plantações de café e de cana-de-açúcar, mineradoras, mercados de rua e ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Nessa época, o general Juan Manuel Rosas ameaçava a independência do Uruguai e Garibaldi foi convidado a cooperar ... Um Relatório do Comissário de Comércio e Plantações" declarava, em 1699, que ‘a intenção de criar nossas plantações na Am\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... já “[ ... ] havia crescente demanda por mão de obra nas plantações de café” 70 ... Diante dessa ordem de limitações, e incapaz de ... os interesses e conter o movimento operário (Mosse, 1999: 11-36; Rosas, 2012: 25- ... Estado agiria como um ‘colchão’, a fim de amortecer ...
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Decisões Monocráticas nº 1263149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... da aplicação das aludidas súmulas, assim discorre Roberto Rosas: A Constituição de 1891, no art. 59, III, a, dizia: quando se ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em construção, o juiz nomeará administrador - ...
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Interpretações sobre o morrer nos contos de Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez: graduandas em direito UNIFAP e a literatura
O Grupo de Estudos Derecho Y Literatura apresenta o resultado de seu projeto desenvolvido durante o ano de 2021, com o estudo da coletânea de contos Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se do Direito e Literatura como metodologia a partir das interpretações das participantes do grupo sobre a obra. Foram resumidos os contos e examinados...
... Em Alguien Desordena estas Rosas , o leitor é apresentado à história de um garoto que faleceu muito ... pela chuva logo se foi, a insistente chuva estava destruindo plantações, construções e matando os animais. Em certos momentos, Isabel percebe ... -
Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
... Como aludem Asbjorn Eide e Allan Rosas: "Levar os direitos econômicos, sociais e culturais a sério implica, ao ... locais mais comuns para o trabalho infantil são pedreiras, plantações de café e de cana-de-açúcar, mineradoras, mercados de rua e ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... de um exceder considerável do valor do terreno (por meio de plantações e construções), impossível de ser atingido pelos posseiros pobres (com ... In: ... ALVIM, Arruda & CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira & ROSAS, Roberto (Orgs.). Aspectos controvertidos do novo Código Civil: escritos ... -
Decisão da Presidência nº 1263149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... da aplicação das aludidas súmulas, assim discorre Roberto Rosas: A Constituição de 1891, no art. 59, III, a, dizia: quando se ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em construção, o juiz nomeará administrador - ...
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Decisão da Presidência nº 1089443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2017
... ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ... INTERFERÊNCIA ... PLANTAÇÕES ... EDIFICAÇÕES ... DESNECESSIDADE ... ANTIGUIDADE, ESTADO PRECÁRIO ... de 3/8/2017) Por oportuno, vale destacar preciosa lição de Roberto Rosas sobre a Súmula 279 do STF: Chiovenda nos dá os limites da distinção ...
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Do direito das famílias
... In: Arruda Alvim, Joaquim Portes de Cerqueira César, Roberto Rosas. Aspectos controvertidos do novo Código Civil ... São Paulo: Revista dos ... as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive ...
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Família trabalhou na construção do Cristo Redentor e já foi guardiã das chaves do monumento
... Floriano, que dizia no cativeiro ter sentido o cheiro das rosas que colocava para Nossa Senhora Aparecida, saiu ileso dessa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Juiz Eduardo Henrique Rosas; Julg. 13/06/2017; DJDFTE 20/06/2017; Pág. 440) ... Após ajuizada a ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em construção, o juiz nomeará administrador-depositário, ...
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Acórdão Nº 0021976-24.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-11-2017
EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Na forma do art. 456 da CLT, presume-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. O deferimento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, portanto, depende da demonstração de que foram agregadas, no curso da contratualidade, atividades estranhas à função contratada, que exijam maior qualificação...
... temperos e um roseiral com dimensões de 7x3 metros com dez pés de rosas ... Informa que utilizava os seguintes produtos nas culturas existentes ... , feijão, verduras, não sabendo informar a quantidade de plantações; que não recorda o período em que plantou feijão e milho; que no sítio ... -
A função social da posse no Código Civil
... meio de plantações e construções), impossível de ser atingido pelos posseiros pobres (com ... In: ALVIM, Arruda & CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira & ROSAS ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Junior (OAB:BA9710) Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) ... e graviola, sendo convencionado por conta dos gastos dessas plantações deveriam arcar com o custo do plantio. No entanto, há um ano atrás o ...
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Sociogênese do fazendeiro do ar. Dilaceramento interior e incorporação de um habitus literário
O presente artigo se debruça sobre a socialização familiar, escolar e profissional de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), com o intuito de trazer à luz as conexões entre as disposições adquiridas na travessia desses quadros de socialização e a modulação da dicção poética e do projeto autoral desse que é considerado, pela história e crítica literária, o maior poeta modernista brasileiro.
... boiada, separando gado de leite e de corte [ ... ], minhas plantações, meus perdigueiros, minhas botas, estribos, selas e rédeas de campear – ... passados no Colégio Arnaldo e numa Belo Horizonte cheirando a rosas e simbolista permitiram a Drummond travar contato com colegas cujos ... -
Acórdão Nº 00015717920028200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-07-2021
... Esclarece, ainda, que o terreno fica vizinho ao Parque das Rosas, o qual é servido de água, energia elétrica e telefone, constituído de ... erguendo construções ou fazendo plantações de grande porte), sendo-lhe, ainda, vedado embaraçar ou prejudicar o ...
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Acórdão nº 0027377-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... Agravado : João Luiz Baldoino da Silva Rosas ... Def. Público : Rodrigo Silva Gouveia ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... plantações de coco" (fls. 10) ... Com isso, requereram a suspensão imediata dos ...
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Decisão da Presidência nº 683104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... da Constituição Federal, sustentando que as construções e plantações fazem parte integrante e indissociável do imóvel desapropriado, não ... Por oportuno, vale destacar preciosa lição de Roberto Rosas acerca da Súmula 279 do STF: Chiovenda nos dá os limites da distinção ...
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Decisões Monocráticas nº 683104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... da Constituição Federal, sustentando que as construções e plantações fazem parte integrante e indissociável do imóvel desapropriado, não ... Por oportuno, vale destacar preciosa lição de Roberto Rosas acerca da Súmula 279 do STF: Chiovenda nos dá os limites da distinção ...
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... d) os parapeitos de terra, muros, plantações e outros meios de defesa destinados à proteção e segurança, anexando ... b) duas cópias rosas ao DPO; ... c) duas cópias rosas e uma branca (minuta) ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... d) os parapeitos de terra, muros, plantações e outros meios de defesa destinados à proteção e segurança, anexando ... b) duas cópias rosas ao DPO; ... c) duas cópias rosas e uma branca (minuta) respectivamente à ...