Plenários
3727 resultados para Plenários
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Acórdão nº 2009/0209978-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONVOCAÇÃO DE JURADOS DE OUTRO PLENÁRIO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PRECLUSÃO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o...
... Plenários do mesmo Tribunal, não enseja nulidade. Precedentes desta ... -
Câmara e senado têm plenários esvaziados
Por falta de quórum, não houve sessões de votação, e comissões não se reuniram André de Souza, Cristiane Jungblut e Isabel Braga opais@oglobo.com.br Vazio. O plenário da Câmara dos Deputados teve a presença de poucos parlamentares ontem André Coelho ...
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Acórdão nº 2011/0291644-4 de T5 - QUINTA TURMA
... jurado de um dos plenários do Tribunal do Júri da Capital de São ...
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Só plenários podem fazer correção monetária de empréstimo à Eletrobras
Apenas órgãos especiais ou plenários de tribunais podem alterar os créditos que a Eletrobras deve a consumidores pelo empréstimo compulsório que tomou entre 1977 e 1993. Assim entendeu o ministro Dias Toff...
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Acórdão nº 2009/0014949-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONCURSO MATERIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CONSELHO DE SENTENÇA. FORMAÇÃO POR EMPRÉSTIMO DE JURADO. ADMISSIBILIDADE. DESRESPEITO À LIVRE CONVICÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1
... apontada for flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício ... 2. A convocação de jurado de um dos plenários do Tribunal do Júri da ... Capital de São Paulo para complementar o número regulamentar ... -
Acórdão Nº 4902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... desta CORTE ... 3. É importante salientar que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ... em diversos precedentes plenários firmados sobre a matéria (PET 5578AgR-ED-ED, Redator para o acórdão: Min. ALEXANDRE DE MORAES, ... Plenário, DJe de 12/2/2021, com trânsito em ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTES PRONUNCIADOS PELA PRÁTICADOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DEPRAZO. JULGAMENTO PLENÁRIO REMARCADO A PEDIDO DA DEFESA. ATRASO QUENÃO É EXACERBADO CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA QUE VEMIMPEDINDO A REALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA. PRINCÍPIO DARAZOABILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 21, 52 E 64 DESTA CORTE.PRISÃ