Poder do Paterfamilias
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Mulheres: a revolução mais longa
...O culto social da materni-dade é igualado pela real falta de poder socioeconômico da mãe. Os benefícios psicológicos e práticos que os ...paterfamilias chinês – “Um policial litúrgico (semi-oficial) de seu próprio ...
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Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
...ção da avaria e a recolocar o bem em seu antigo estado, de modo a poder prestar o serviço ou a utilidade originários. 27 . Elas distinguem-se ... com o abstrato comportamento médio do chamado bonus paterfamilias), velando-lhe pela guarda e conservação e devolvendo-a findo o usufruto. ...
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A obrigação de melhores esforços (best efforts)
...ções em que o devedor é obrigado a fazer apenas o que está em seu poder para conseguir o resultado, independentemente de atingir o escopo final, ... natureza, o devedor deve sempre se comportar como o bônus paterfamilias agiria, isto é, com a diligência usual do homem que cuida ...
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Resolução dos conflitos familiares através da mediação e acesso à justiça
A pesquisa aborda as questões envolvendo o acesso à Justiça. Ter acesso à justiça não significa apenas ter oportunidade de bater as portas do Judiciário para expor sua pretensão. Requer ordem jurídica justa, que implica decisões rápidas e justas, cujos entraves estão sendo superados pelos movimentos reformistas...
... de solução dos problemas decorrentes da própria estrutura do Poder Judiciário, e como forma humana de se lidar com o rompimento da ... do chefe de família na figura do homem, como paradigma do "paterfamilias" do Direito Romano. A figura da mulher era inferiorizada, em seu papel de ... -
Crise cambial e revisáo judicial dos contratos de 'leasing' indexados em moeda estrangeira: breve contribuiçáo ao debate
...No passo seguinte a URV adquire poder liberatorio, transformando-se na nova moeda nacional, o "Real", emitido a ... do devedor pode até ser baseado na figura típica do bonus paterfamilias do Direito romano. Mas e o seu grau de conhecimento? Urna pessoa podia ser ...
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Aspectos do crédito documentário
..., salvo quando vêm em seu benefício, pois, dispondo do poder, quase sempre impõem sua vontade como norma contratual. Na verdade, os ... de adoção conhecidas em Roma era a adrogatio, pela qual um paterfamilias" com todos os seus dependentes era adotado por outro, importando na sujeiç\xC3"...