poder estadual
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e do Distrito Federal ou a entidade habilitada para esse fim pelo poder público federal; ... #Redação dada pela lei nº 13.258, de 2016 ... total ou parcial das atividades do órgão executivo de trânsito estadual que tenha motivado a investigação, até que as irregularidades sejam ...
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Em vigor
Lei nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002. Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... energia elétrica conforme regulamento a ser baixado pelo Poder Executivo nas seguintes formas: ... I - leilões exclusivos com ... árias de geração de serviço público sob controle federal ou estadual poderão negociar energia nas licitações, na modalidade de leilão, ...
- Em vigor Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
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Acórdão nº RMS 30518 / RR de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ANTERIORMENTE DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. NEGATIVA DE NOMEAÇÃO EM CARGO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 1. Por força do disposto nos artigos 5º, II, 37, caput, e 84, IV, da Constituição Federal, no Brasil, a legalidade na Administração Pública é estrita, não podendo o gestor atuar senão...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2014/0087414-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ISENÇÃO. OPERAÇÃO DE SAÍDA DE ANIMAIS. LEI N. 4.177/2003 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DELINEAMENTO CONCEITUAL DE CARNE PROCESSADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ N. 580/2013. EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR....
... EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR. ALTERAÇÃO DOS ... Estadual n. 4.177/2003, ... -
Acórdão nº REsp 1160704 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
AMBIENTAL. PEQUIZEIROS. ÁRVORES IMUNES DE CORTE. DECLARAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL. LOTEAMENTO E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. Cuidam os autos de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra o Município de Sete Lagoas e Astra Empreendimentos Imobiliários Ltda., visando à anulação
... AMBIENTAL. PEQUIZEIROS. ÁRVORES IMUNES DE CORTE. DECLARAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL. LOTEAMENTO E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO AUTORIZADOS PELO ... -
Acórdão nº 2009/0192182-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
AMBIENTAL. PEQUIZEIROS. ÁRVORES IMUNES DE CORTE. DECLARAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL. LOTEAMENTO E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. Cuidam os autos de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra o Município de Sete Lagoas e Astra Empreendimentos Imobiliários Ltda., visando à anulação
... AMBIENTAL. PEQUIZEIROS. ÁRVORES IMUNES DE CORTE. DECLARAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL. LOTEAMENTO E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO AUTORIZADOS PELO ... -
Acórdão nº 2014/0250081-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DIRIGIDO CONTRA O ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. 1. A cláusula de eleição de foro inserta em contrato de adesão é, em princípio, válida e...
... seu acesso ao Poder Judiciário. Precedentes ... -
Acórdão nº 2006/0102815-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE FUNÇÃO COMISSIONADA. EXTENSÃO AOS INATIVOS QUE A TINHAM INCORPORADA A SEUS PROVENTOS. POSSIBILIDADE, ANTES DA EC N. 41/2003. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Conforme entendimento firmado no julgamento da ADI n. 1.835/SC (Rel. Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, DJe 16/10/2014), &quo
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Acórdão nº 2014/0228720-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. BENEFÍCIO DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006 APLICADO PELA CORTE ESTADUAL. PRETENDIDO AFASTAMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. QUANTUM DA REPRIMENDA. MODO SEMIABERTO. PROPORCIONALIDADE. INSURGÊNCIA...
... DA LEI 11.343/2006 APLICADO PELA CORTE ESTADUAL". ... PRETENDIDO ... AFASTAMENTO. ... NECESSIDADE ... REEXAME DE\xC2" ... considerando-se a quantidade de droga apreendida em poder dos ... -
Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... I- a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; ... #(Vide ADIN 1127-8) ... V- fixar a tabela de honorários, válida para todo o território estadual; ... VI- realizar o Exame de Ordem; ... VII- decidir os pedidos ...
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Acórdão nº 2015/0265166-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 40, V, DA LEI DE DROGAS. TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRAS INTERESTADUAIS. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM...
... 2. A Corte estadual com base na quantidade e na natureza da droga encontrada ... m poder ... -
Acórdão Nº 1187209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM CORRESPONDENTE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO POSTULADO DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS. TEMA 154 DA REPERCUSSÃO GERAL. APLICABILIDADE. PRECEDENTES. 1. Esta Corte já pacificou o entendimento de que a ampliação de carga...
... EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS DO ... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADUAL. AMPLIAÇÃO DE CARGA ... CORRESPONDENTE ... -
Acórdão nº 2004/0018449-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 8.935/94 DECLARADA PELO STF NA ADI 2.069/DF INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO REQUERIDA POR AUXILIAR DE CARTÓRIO INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 8.935/94 LEI ESTADUAL N. 12.919/98 (ART. 8º, § 2º): CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE SUSPENSÃO DA EFICÁCIA PELO STF NA ADI-MC 2.151-6/MG: EFEITOS. 1. O...
... 8.935/94 - LEI ESTADUAL N. 12.919/98 (ART. 8º, § 2º): CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE - ... ça para disciplinar o funcionamento dos serviços auxiliares do Poder Judiciário, neles incluídas as serventias extrajudiciais, nos termos do ... - DECRETO Nº 53.364, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com a finalidade de avaliar e propor a...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... que lhe serão atribuídas, nas condições reguladas pelo Poder Executivo ... ARTIGO 11 ... Para matrícula nos ... Estadual, de Território ou Distrito Federal, para exercer função de natureza ...
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Acórdão nº 2007/0163999-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. MEDIDA DE SEGURANÇA EM CURSO HÁ MAIS DE 44 ANOS EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO PENITENCIÁRIO. PACIENTE POSSUIDOR DE TRANSTORNO MENTAL DE CARÁTER DEGENERATIVO COM LAUDO ATESTANDO CONDIÇÕES PARA SUA DESINTERNAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO À GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO MÉDICO. LEI 10.216/2001. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.
... contra a própria segurança do paciente, é obrigação do Poder Público garantir-lhe o constitucional direito de ir, vir e ficar, bem ... assistida, sob a responsabilidade da autoridade sanitária estadual e da Superintendência de Saúde da Secretaria de Estado de ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1002596 / SC de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PODER JUDICIÁRIO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. 11,98%. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV. LEI ESTADUAL. SÚMULA 280/STF. Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1002596/SC, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 06/12/201
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Acórdão nº 2016/0319085-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. RESIDUAL DE 24%. LEI ESTADUAL 1.206/1987. PRESCRIÇÃO. COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se verifica ofensa ao art. 535 do CPC/1973, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas,...
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO DO ... RESIDUAL DE 24%. ... LEI ESTADUAL 1.206/1987. PRESCRIÇÃO. COISA JULGADA. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE EM QUESTÃO DISCURSIVA, EM COTEJO COM O PROGRAMA VEICULADO NO EDITAL. POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE
... ÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA ESTADUAL. ... VEICULADO NO EDITAL. POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER" ... JUDICIÁRIO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA\xC2" ... - LEI Nº 17.699, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Autoriza, em caráter excepcional, repasse pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcional, a repas...
- LEI Nº 17.801, DE 26 DE MAIO DE 2022. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcion...
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Acórdão nº 2012/0103498-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. AFASTAMENTO DA MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS, COM FUNDAMENTO NA DEDICAÇÃO DO PACIENTE À ATIVIDADE ILÍCITA. POSSIBILIDADE. IMPOSIÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO COM PREVISÃO EM NORMA ...
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... -
Acórdão nº 2005/0095479-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. DECRETO ESTADUAL Nº 21.753/95. PREMIAÇÃO POR BRAVURA/MÉRITO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATO DISCRICIONÁRIO. I - "A gratificação de encargos especiais, instituída pelo Decreto nº 21.743/95, consistia em uma premiação, de caráter individual, por mérito do policial, após o regular...
... MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. DECRETO ESTADUAL Nº 21.753/95. PREMIAÇÃO POR BRAVURA/MÉRITO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO ...