poder judiciario porto alegre
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Acórdão Nº 0084100-92.2009.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-11-2018
Origem: 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Origem : 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da Sentença : JUÍZA SONIA ... -
Acórdão Nº 0000008-92.2015.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-03-2017
Origem: 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 28 de março de 2017 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0000949-93.2011.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-06-2017
Origem: 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 06 de junho de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0000537-82.2013.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-03-2017
Origem: 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 21 de março de 2017 (terça - feira) ... -
Acórdão Nº 0067000-79.2009.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-05-2017
Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 23 de maio de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0100500-14.2009.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2018
Origem: 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Silva Origem : 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da Sentença : JUÍZA VALDETE ... -
Acórdão Nº 0012500-57.2008.5.04.0010 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-05-2018
Origem: 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... é Origem : 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da Sentença : JUÍZA RITA ... -
Acórdão Nº 0000063-91.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-06-2018
Origem: 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... MESMOS Origem : 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da Sentença : JUIZ EDUARDO ... -
Acórdão Nº 0000656-34.2013.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-09-2017
Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 28 de setembro de 2017 (quinta - feira) ... -
Acórdão Nº 0001222-08.2012.5.04.0305 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-09-2017
Origem: 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 28 de setembro de 2017 (quinta - feira) ... -
Decisão monocrática Nº 954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... das prerrogativas asseguradas a membros do Poder Legislativo e deixar de agir de acordo com a boa ... socorro, inicialmente, junto ao Poder Judiciário farroupilha, tendo ajuizado demanda distribuída ... Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, “visando anular o PAD, com pedido ...
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Acórdão Nº 0000866-80.2012.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-06-2017
Origem: 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 06 de junho de 2017 (terça - feira). R E ... -
Acórdão Nº 0000373-28.2010.5.04.0007 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-10-2017
Origem: 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Porto Alegre, 03 de outubro de 2017 (terça - feira) ... -
Acórdão Nº 0000606-63.2012.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-12-2019
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... MESMOS Origem : 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da Sentença : JUIZ GIOVANI ... -
Acórdão Nº 0000022-83.2012.5.04.0751 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-10-2017
Origem: 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 03 de outubro de 2017 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0000094-41.2012.5.04.0017 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-05-2017
Origem: 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Estado Origem : 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da Decisão : Eliane Covolo ... -
Acórdão Nº 0000367-15.2010.5.04.0203 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-08-2017
Origem: 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 29 de agosto de 2017 (terça - feira). R ... -
Acórdão Nº 0000174-52.2010.5.04.0024 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-06-2018
Origem: 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 21 de junho de 2018 (quinta - feira). R E ... -
Acórdão nº 50080373420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA DE VEREADORES. BLOCO PARTIDÁRIO. COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES. REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Possibilidade do Poder Judiciário exercer controle de legalidade lato sensu da atividade administrativa da Câmara de Vereadores, sem que importe violação ao Princípio...
PODER JUDICIÁRIO ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... -
A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... , 6 às autoridades de saúde, ao Estado, ao Poder Judiciário? ... A falta de políticas ... Revista da AMRIGS , Porto Alegre, v. 54, n. 4, p. 478-485, 2010 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5020468-58.2018.4.04.7100), 30-03-2020
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... APELANTE : UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ...
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Presidentes de Tribunais de Justiça repudiam investigações de ministros do STF
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... abusivas que afrontam a independência do Poder Judiciário e às prerrogativas da magistratura" ... DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, reunido em Porto Alegre/RS, ao fim do 117º Encontro, havido nos ... -
Acórdão Nº 0001287-90.2013.5.04.0006 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-06-2018
Origem: 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Porto Alegre, 20 de junho de 2018 (quarta - feira) ... -
Acórdão Nº 0000984-52.2014.5.04.0811 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-12-2017
Origem: 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... Intime - se. Porto Alegre, 14 de dezembro de 2017 (quinta - feira) ...