Polícia internacional
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de drogas
RIO — A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de drogas. Lessa tambémfoi condenado pela Justiça Federal pelo mesmo crime. Ele foi apontado pela Polícia Civil...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de drogas
RIO — A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de drogas. Lessa também foi condenado pela Justiça Federal pelo mesmo crime. Ele foi apontado pela Polícia Civi...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
RIO — A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas. Lessa também foi condenado pela Justiça Federal pelo mesmo crime. Ele foi apontado pela Polícia Civil...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas. Lessa tambémfoi condenado pela Justiça Federal pelo mesmo crime. Ele foi apontado pela Polí...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de drogas
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de drogas. Lessa tambémfoi condenado pela Justiça Federal pelo mesmo crime. Ele foi apontado pela Pol...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
RIO — A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas (inicialmente informamos que a prisão foi por tráfico de drogas. A informação estava errada, e pedimo...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
RIO — A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas (inicialmente informamos que a prisão foi por tráfico de drogas. A informação estava errada, e pedimo...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
RIO — A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas (inicialmente informamos que a prisão foi por tráfico de drogas. A informação estava errada, e pedimo...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
RIO — A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas (inicialmente informamos que a prisão foi por tráfico de drogas. A informação estava errada, e pedimo...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
RIO — A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas (inicialmente informamos que a prisão teria sido por tráfico de drogas. A correção foi realizada às 1...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas (inicialmente informamos que a prisão foi por tráfico de drogas. A informação estava errada,...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas (inicialmente informamos que a prisão foi por tráfico de drogas. A informação estava errada,...
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Mulher de Ronnie Lessa é presa pela Polícia Federal por tráfico internacional de armas
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, na manhã deste domingo por tráfico internacional de armas (inicialmente informamos que a prisão foi por tráfico de drogas. A informação estava errada,...
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Em vigor
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
... dos Refugiados de 1967 e com as demais fontes de direito internacional dos refugiados: ... I - analisar o pedido e declarar o ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... II - da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, ... V - zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... incumbência prevista em acordo, ato ou compromisso internacional, no qual sejam indicadas as instituições que utilizarão os recursos; ... polícia ou de outras atividades exclusivas de Estado ... I - (revogado); ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ções ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia na forma do art. 50-A, que recolherá quantidade suficiente para exame ... TÍTULO V Da cooperação internacional ... ARTIGO 65 ... De conformidade com os princípios da ...
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Dia Internacional das Mulheres: Polícia Civil faz megaoperação para prender agressores
RIO — Na manhã desta segunda-feira, Dia Internacional da Mulher, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) deflagrou a Operação Resguardo, a maior ação de combate a crimes de violência contra a mulher do Brasil. No Rio de Janeir...
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Dia Internacional da Mulher: Polícia Civil faz megaoperação para prender agressores
RIO — Na manhã desta segunda-feira, Dia Internacional da Mulher, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) deflagrou a Operação Resguardo, a maior ação de combate a crimes de violência contra a mulher do Brasil. No Rio de Janeir...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... será precedido da respectiva habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de transporte ... , será necessária autorização prévia do Departamento de Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da ...
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Dia Internacional das Mulheres: Polícia Civil faz megaoperação para prender agressores
Agência O Globo -Na manhã desta segunda-feira, Dia Internacional da Mulher, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) deflagrou a Operação Resguardo, a maior ação de combate a crimes de violência contra a mulher do Brasil. No Ri...
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Polícia Federal quer ser responsável por cooperação jurídica internacional
Polícia Federal quer ser responsável por cooperação internacional
O Conselho Superior de Polícia (CSP), que orienta as atividades policiais no país, defende que o projeto de reforma do Código de Processo Penal (Projeto de Lei 8.045/2010) não impeça investigações por causa de acordos de delação premiada e que per... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI – zelar, assegurado o exercício do poder de polícia: ... a) pela segurança pessoal do Presidente da República e do ... estrangeiras e com outros interlocutores na área internacional; ... III – elaborar material de informação e de apoio para encontros e ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... no parágrafo anterior, para efeito do exercício do seu poder de polícia ... § 3º A autoridade ambiental que tiver conhecimento de ... CAPÍTULO VII Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente ... ARTIGO 77 ...
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Anistia Internacional condena violência da polícia em Curitiba
O Globo SÃO PAULO - A Anistia Internacional repudiou nesta quinta-feira as atitudes da Polícia Militar do Paraná e do governador do estado, Beto Richa, pelo que considerou uma "repressão violenta" à manifestação realizada por professores em greve na ...