Polícia internacional
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Polícia Federal investiga suspeita de tráfico internacional de drogas em aviões da FAB
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, uma operação para investigar uma associação criminosa que, segundo as investigações, usou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para traficar drogas para a Espanha. As apurações, coordenada...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... que a Convenção ora promulgada entrou em vigor internacional" em 11 de novembro de 1990, ... Art. 1° A Convenção Contra o Tráfico Il\xC3" ... assim o convierem, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal, caso seja possível ... 9 - As solicitações deverão ser ...
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Acórdão nº CC 122043 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL ("OURO BRANCO" E ...
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Polícia Federal mira traficantes da Rocinha ligados ao tráfico internacional de armas e de munição
Agência O Globo -Traficantes da Rocinha, comunidade em São Conrado, na Zona Sul do Rio, são alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, dia 1º. Segundo as investigações, os criminosos são responsáveis pelo tráfico intern...
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Acórdão nº MS 15951 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COSTA COPPOLA IMPETRADO : COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA FEDERAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS - SP IMPETRADO : ...
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Italiano acusado de tráfico internacional de drogas é preso pela Polícia Civil em Copacabana
RIO - O italiano Luiggi Ferrara, de 52 anos, foi preso nesta segunda-feira, dia 18, por policiais da 40ª DP (Honório Gurgel). Ele é acusado pela polícia de ser um dos chefes de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas . Contra o italiano, qu...
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Acórdão nº 2010/0054240-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL E INTERESTADUAL DE DROGAS. "OPERAÇÃO MARAMBAIA" REALIZADA PELA POLÍCIA ...
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Polícia internacional apreende mais de R$ 1 bilhão em cocaína
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - Policiais do Panamá e dos EUA apreenderam essa semana um carregamento de cocaína no valor de US$ 527 milhões - mais de R$ 1 bilhão. A droga estava em duas lanchas, uma que passava pelo litoral panamenh...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... e no relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional; ... g) na coordenação, no monitoramento, na avaliação e na ... V - zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente ...
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Acórdão nº 2013/0273630-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONEXÃO COM TRÁFICO INTERNACIONAL. SÚMULA 122 ... realização de operação da Polícia Federal para desarticular associação ...
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Fugitivos de presídio de segurança máxima em Mossoró são incluídos em lista vermelha da Interpol
... includos no Sistema de Difuso Vermelha da Interpol (Polcia Internacional). O alerta que do grau mais alto do Sistema da Interpol emitido quando ...
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Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... navegáveis e buscar, por meio da Organização Marítima Internacional, assistência técnica e financeira de países doadores e instituições ... Ministério da Justiça e Segurança Pública, por indicação da Polícia Federal, que a presidirá; ... II - Ministério da Defesa, por indicação ...
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Polícia Federal apreende cocaína diluída em vinho no Aeroporto Internacional
RIO - A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta quarta-feira, dia 23, 22 garrafas contendo cocaína diluída em vinho. A droga, encontrada na bagagem de um passageiro, um malaio de 50 anos, tinha como destino Lisboa, em Portugal. A apreensão foi feit...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e no relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional; ... f) na coordenação, no monitoramento, na avaliação e na ... polícia, pela segurança: ... a) pessoal do Presidente da República e do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12850, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Criminal; Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (codigo Penal); Revoga a Lei 9.034, de 3 de Maio de 1995; e da Outras Providencias.
... - às infrações penais previstas em tratado ou convenção internacional quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ... Polícia instaurará inquérito policial e comunicará ao Ministério Público, que ...
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Polícia investiga suposto homicídio de irmão do atacante Taison, do Internacional; jogador se despede nas redes
Agência O Globo -Uma notícia triste atingiu a família do atacante Taison, do Internacional, neste domingo. O irmão do jogador, Leandro Barcellos Freda, foi encontrado sem vida durante uma ocorrência policial em Canasvieiras, na cidade de Florianópoli...
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Decreto nº 9.825 de 05/06/2019. Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
... Os casos que envolvam cooperação jurídica internacional passiva em matéria penal seguirão os procedimentos previstos na ... Polícia Federal, que deverá comunicar o fato, sem demora, às empresas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... b) segurança pública, Polícia Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ... c) ... a) política internacional"; ... b) relações diplomáticas, serviços consulares; ... c) participaç\xC3" ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... , deverão ser considerados o seu objetivo de cooperação internacional, a necessidade de uniformidade de sua aplicação e a observância da ... artigo consistirem em multa decorrente do exercício de poder de polícia ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... - TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... exótica constante do Anexo I da Convenção sobre Comercio Internacional de Espécies da Fauna e Flora em perigo de extinção - CITES (por ...
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Lei nº 12.775 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA, DE QUE TRATA A LEI 11.440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.883, DE 16 DE JUNHO DE 2004, DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, ADVOGADO DA UNIÃO, PROCURADOR FEDERAL, DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO E DA CARREIRA DE PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE QUE TRATA A LEI 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, DAS CARREIRAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, DIPLOMATA, TECNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA, DE QUE TRATA A LEI 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIENCIA, DE QUE TRATA A LEI 11.776, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, DOS CARGOS DE DELEGADO DE POLICIA FEDERAL E DE PERITO CRIMINAL FEDERAL DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, DA CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL; ALTERA AS LEIS 11.890, DE 24 DE DE...
... ência e ensino, bem como a articulação e o intercâmbio com outras organizações e corporações policiais, em âmbito nacional e internacional, além das atribuições da Primeira Classe; ... II - Primeira Classe: atividades de natureza policial, envolvendo planejamento, coordenação, ...
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Acórdão nº 2009/0168831-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Polícia Federal, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ... 3. Agravo ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... será precedido da respectiva habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de transporte ... Parágrafo ... artigo será necessária autorização prévia do Departamento de Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da ...