Polícia internacional
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Anistia Internacional condena violência da polícia em Curitiba
O Globo SÃO PAULO - A Anistia Internacional repudiou nesta quinta-feira as atitudes da Polícia Militar do Paraná e do governador do estado, Beto Richa, pelo que considerou uma "repressão violenta" à manifestação realizada por professores em greve na ...
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
RIO - A facilidade oferecida por traficantes cariocas para armazenar e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e a intensificação da fiscalização no Po...
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
RIO - A facilidade oferecida por traficantes cariocas para armazenar e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e a intensificação da fiscalização no Po...
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
RIO - A facilidade oferecida por traficantes cariocas para armazenar e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e a intensificação da fiscalização no Po...
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
RIO - A facilidade oferecida por traficantes cariocas para armazenar e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e a intensificação da fiscalização no Po...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... a Agência Nacional de Telecomunicações, as Forças Armadas, a Polícia Federal, as Polícias Militares, a Polícia Rodoviária Federal, as ... a operação integrada das redes, em âmbito nacional e internacional; ... III - o direito de propriedade sobre as redes é condicionado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... § 10. A adoção internacional somente será deferida se, após consulta ao cadastro de pessoas ou casais ... área de adoção internacional, cadastradas pelo Departamento de Polícia Federal e aprovadas pela Autoridade Central Federal Brasileira, mediante ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... sôbre os assuntos pertinentes ao trânsito interestadual e internacional ... XI - Promover e coordenar companhas educativas de trânsito ... XII ... polícia, além da prioridade de trânsito, gozam de livre circulação e ...
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Polícia Federal apreende macaco-prego em casa de suspeito de tráfico internacional de drogas
Agência O Globo -A Polícia Federal apreendeu um macaco-prego na casa de um homeminvestigado por tráfico internacional de drogas, nesta quarta-feira (24), nacidade do Rio. A documentação falsa relativa ao animal silvestre também foiapreendida pelos ag...
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Polícia Federal apreende macaco-prego em casa de suspeito de tráfico internacional de drogas
A Polícia Federal apreendeu um macaco-prego na casa de um homem investigado por tráfico internacional de drogas, nesta quarta-feira (24), na cidade do Rio. A documentação falsa relativa ao animal silvestre também foi apreendida pelos agentes. O acusa...
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Polícia Federal apreende macaco-prego em casa de suspeito de tráfico internacional de drogas
A Polícia Federal apreendeu um macaco-prego na casa de um homem investigado por tráfico internacional de drogas, nesta quarta-feira (24), na cidade do Rio. A documentação falsa relativa ao animal silvestre também foi apreendida pelos agentes. O acusa...
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Polícia Federal apreende macaco-prego em casa de suspeito de tráfico internacional de drogas
A Polícia Federal apreendeu um macaco-prego na casa de um homem investigado por tráfico internacional de drogas, nesta quarta-feira (24), na cidade do Rio. A documentação falsa relativa ao animal silvestre também foi apreendida pelos agentes. O acusa...
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Polícia Federal faz conferência internacional sobre crime organizado
Polícia Federal faz conferência internacional sobre crime organizado
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) promovem, a partir desta quinta-feira (25/9), a 2ª Conferência Internacional sobre o Crime Organizado, no auditório da sede da ... -
Polícia Federal prevê dificuldades na cobrança de passaporte vacinal sem a adoção de padrão internacional
A Polícia Federal (PF) prevê dificuldades nas fronteiras e aeroportos do país caso não seja adotado um padrão internacional para apresentação do comprovante de vacina contra covid-19 aos turistas que chegam ao Brasil. O órgão se manifestou para subsi...
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Polícia australiana desfaz rede internacional de pedofilia com ajuda do FBI
A polícia australiana anunciou, nesta terça-feira, que desmantelou uma quadrilha "sofisticada" de abuso infantil e prendeu 19 homens com a ajuda do Federal Bureau of Investigation (FBI) dos Estados Unidos. A comandante da Polícia Federal, Helen Schne...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional ... CAPÍTULO I. Dos limites da jurisdição nacional ... ARTIGO ... VII - exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força policial, além da segurança ...
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Polícia prende oito suspeitos por tráfico internacional de drogas
A Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) realizou, da noite de sexta-feira até a tarde de ontem, cinco operações que resultaram na prisão de oitos suspeitos de envolvimento com o tráfico internacional de drogas. Segundo a Polícia Civil, havia um plano...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... – requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia sobre o andamento da investigação; ... XI – decidir sobre os ... IV – o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no art. 18 da Lei nº ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A apontada demora no envio do recurso de apelação ao Tribunal de Justiça não foi examinada em segundo grau, o que impossibilita a análise da matéria diretamente por esta...
... novamente preso pela Polícia Federal, no âmbito da Operação ... internacional de drogas". Salientou, ainda, a "quantidade e a natureza ... -
Acórdão nº 2016/0216169-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... internacional, conforme preceitua ... pelo Delegado de Polícia Civil de Plantão de Patrocínio/MG, os ...
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Polícia Federal apreende cocaína diluída em vinho no Aeroporto Internacional
RIO - A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta quarta-feira, dia 23, 22 garrafas contendo cocaína diluída em vinho. A droga, encontrada na bagagem de um passageiro, um malaio de 50 anos, tinha como destino Lisboa, em Portugal. A apreensão foi feit...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... o sistema e a cooperação técnico-científica nacional e internacional; ... XXIV - autuar e aplicar as penalidades previstas em lei ... , psicotrópicos e precursores no País, ouvido o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria da Receita Federal ... #Incluído pela Medida ...
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Acórdão nº 2013/0312338-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NÃO VERIFICAÇÃO. "OPERAÇÃO MILANO". TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CRIMES CORRELATOS. NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTA. 2. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ELEMENTOS DOS AUTOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA...
... INTERNACIONAL" ... ENTORPECENTES. ... CORRELATOS. ... NECESSIDADE ... INVESTIGAÇ\xC3" ... operação da Polícia Federal, denominada "Milano", para ... - LEI ORDINÁRIA Nº 12894, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Acrescenta Inciso V ao Artigo 1 da Lei 10.446, de 8 de Maio de 2002, para Prever a Atribuição da Policia Federal para Apurar os Crimes de Falsificação, Corrupção e Adulteração de Medicamentos, Assim Como Sua Venda, Inclusive pela Internet, Quando Houver Repercussão Interestadual Ou Internacional.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime ... ou do Distrito Federal, promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou ...