Polícia internacional
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PF exonera delegada da Interpol que atuou em ordem de prisão de blogueiro bolsonarista
BRASILIA — A Polícia Federal (PF) decidiu exonerar uma delegada que atuava junto à Interpol, a polícia internacional, e foi a responsável pela ordem de prisão no exterior do blogueiro ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... V - solicitar à polícia judiciária a instauração de inquérito para apuração de delito contra ... III - por mecanismos de cooperação internacional ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... § 2º Na ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
- PF demite delegada da Interpol que atuou em ordem de prisão de blogueiro bolsonarista
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1380, DE 11 DE SETEMBRO DE 1962. Cria, No Departamento Federal de Segurança Publica, o Serviço de Policia Criminal Internacional.
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Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969. REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA, FIXA DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das propriedades vizinhas, e demais atos inerentes ao poder de polícia administrativa, de trânsito e de tráfego; ... e) concessão, permissão ... estrangeiros especificarem a realização de concorrência internacional, procederá o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, na forma do ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1429216 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Considerando que a Convenção entrou em vigor internacional, bem como para o Brasil, em 14 de dezembro de 2005; ... ... convenham a ele, por condução da Organização Internacional de Polícia Criminal, de ser possível ... 14. As solicitações se ...
- Brasileiro foragido nos EUA entra na lista vermelha da Interpol
- Brasileiro foragido nos EUA entra na lista vermelha da Interpol
- Interpol alerta 195 países para resolver 'morte misteriosa' de menino na Alemanha
- Interpol alerta 195 países para resolver 'morte misteriosa' de menino na Alemanha; entenda
- Mineiro procurado pela Interpol é preso nos EUA por homicídio cometido no Brasil
- Mineiro procurado pela Interpol é preso nos EUA por homicídio cometido no Brasil
- PF demite delegada da Interpol que atuou em ordem de prisão de blogueiro bolsonarista
- PF demite delegada da Interpol que atuou em ordem de prisão de blogueiro bolsonarista
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ça da informação, zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da ... do Presidente da República com a imprensa nacional e internacional, à coordenação do credenciamento de profissionais de imprensa, do ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de defesa efetiva; é prevista em diversas fontes do direito internacional ... como garantia elementar da proteção aos direitos humanos ... HC 164493 / PR ... Polícia Federal Maurício Valeixo e sustentar o descumprimento da ... liminar, ...
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PF faz duas operações em cinco estados, incluindo o Rio, e em três países contra tráfico internacional de drogas
RIO — A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, duas grandes operações no Rio contra o tráfico internacional de drogas. Policiais têm como ...
- Traficantes usavam mergulhadores para levar droga a navios
- Ação no rio prende 81 por violência doméstica
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Polícia do Rio prende, em ilha de Angra dos Reis, investidor de criptomoeda de SP por morte de traficante internacional
Agência O Globo -Policiais da 38ª DP (Brás de Pina) prenderam, na manhã desta quarta-feira, dia 16, um homem acusado de ser um dos mandantes da morte do traficante internacional Anselmo Becheli Fausta, o Magrelo, em 27 de dezembro do ano passado, em ...
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Operação da PF em cinco estados desbarata esquema de tráfico de drogas da Colômbia e Bolívia para Europa
RIO — A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, duas grandes operações no Rio contra o tráfico internacional de drogas. Policiais têm como objetivo cumprir, ao todo, 39 mandados de ...
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