policia rodoviaria federal itapema
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Terceiro Interessado: Forum Da Comarca De Itapema Sc Cartório Distribuidor Cível Despacho: ... não é protegida pela Constituição Federal, pois o princípio da liberdade, que não é ... relação ao Superintendente Regional da Polícia Federal, condutor das atividades investigativas, ... CONCESSIONÁRIA RODOVIÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM RELAÇÃO A ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... S.a - DEVEDOR: Industria de Tintas Itapema Ltda - Vistos etc. Indefiro o requerimento de ... de renda do executado junto à Receita Federal", com a finalidade de localização de bens penhor\xC3" ... ão, acompanhado de ofício dirigido à Policia Rodoviária Federal, comunicando-lhe acerca da ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE LOGásTICA E TRANSPORTES
... CONSERVACAO ESEGURANCA ... DA MALHA RODOVIARIA ... ADMINISTRADA PELO DER ... 1.659.732.265,00 ... movimentação no trecho do rio Paraná (Federal), apurada pela Administração da Hidrovia do ... reforma das lanchas Valongo; Paicará e Itapema; e, reforma ... dos ferry boats FB-Bacharel; ... órgãos federais ANVISA, VIGIAGRO, Polícia Federal, Receita ... Federal e ANAC. A previsão ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 5°, XXXV, da Constituição Federal, porquanto a fundamentação da presente decisão ... ção de factual exercício do Poder de Polícia pela Municipalidade, para cobrança da TFF, ... ção exclusiva por parte da Polícia Rodoviária Federal, a teor do art. 20, incisos I e II, do ... Vasconcelos (OAB:BA39604) Agravado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... A Constituição Federal garante aos necessitados a assistência ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... , de imposição exclusiva por parte da Polícia Rodoviária Federal, a teor do art. 20, incisos I ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Polícia Rodoviária NOTI- ... FICA o Dr. João Carlos ... Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no ... 027.190.288-43, proprietário do Sítio Itapema ...
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Portaria GM/MPO Nº 188, DE 11 DE julho DE 2023
... de diversos órgãos do Poder Executivo federal; e de Transferências a Estados, Distrito Federal ... ública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ... : 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE ... ências Especiais - No Município de Itapema ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ... Jurisdição: Feira De Santana Autor: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Dantas Moreira (OAB:BA34697) Executado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... Compareceu nos autos a Caixa Econômica Federal e manifestou interesse no feito, solicitando a ... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção de ajuste anual com a Receita Federal; ... Pelo menos os três últimos ... nota fiscal foi conduzida à Delegacia de Policia. Foi instaurado inquérito policial, sendo a ... firmado por preposto da Polícia Rodoviária Federal não imputa qualquer falha na malha ... Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - RÉU: ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... (OAB:BA8976) Testemunha: Investigador De Polícia Claudio Gomes De Santana, Cadastro Nº 20.479.645 ... droga seria entregue a uma pessoa na rodoviária da cidade. Disse que recebeu a droga no ... Itapema, nº 304, bairro de Pernambués, em função de ... Eleitoral c/c 15, III, da Constituição Federal ...
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Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... inscrição 5.753.164-1 junto à Receita Federal". Ainda, destaca-se que no documento ID 182867542 \xE2" ... ÓRGÃO AUTUADOR. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. SENTENÇA MANTIDA. O ... Itapema, rel. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... (TJSC- ACV n. 01.020104-6, de Itapema. Rel.: Des. Dionísio Jenczak. Data de ... 37, §6º, da Constituição Federal estendeu essa norma às pessoas jurídicas de ... rodoviária municipal, na qual o Município de Rio Grande foi ... , resumidamente, que são servidores da polícia ... militar e que o Estado da Bahia tem adotado ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, ... resolve DESIGNAR o 1º Ten PM ... RODOVIÁRIO ... 1º Batalhão da Polícia Rodoviária - São ... Bernardo do Campo ... Local de entrega: Rua Itapema nº 211 – Jd Cunhabebe – ... Vicente de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 24, ... inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 ... Extrato de Contrato ... Termo ... c) Pela Polícia Militar do Estado de São Paulo: Francine ... (área da ... 2ª Cia. De Polícia Rodoviária); ... - Processo DERSP 00079/2021 = Elektro Redes ... Autuado: Claudio Nunes de Oliveira - Itapema Futebol Club ... CPF: 52.250.354/0001-98 ... Data ...