policia rodoviaria federal itapema
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Acórdão Nº 5028008-87.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-06-2022
... 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justia no tm mais ... um apartamento de alto padro na cidade de Itapema/SC. JONNY j no residia com eles neste local. Na ...
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Acórdão Nº 5041756-88.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 13-10-2022
... O Supremo Tribunal Federal, a propsito, sanando quaisquer eventuais dvidas, ... 0000589-35.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Primeira ...
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Acórdão Nº 0001327-06.2018.8.24.0066 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... conduções ocasionais pela Delegacia de Polícia da Comarca e pela Polícia Militar em virtude da ... DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O TEMA. "Fixada a interpretação de que a ... ): Lembrei ma tava já tava na rodoviária 31/01/2018: Roge (Rogimar): Tão mico Roge ... 0000191-88.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt ...
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Acórdão Nº 0003139-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... [2.1.1] ALEGADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO (TRÁFICO ... da República diferencia as funções de polícia judiciária e de polícia investigativa, sendo ... existente nos órgãos da Polícia Rodoviária Federal de que tenha havido transposição da ... 2013.048515-0, de Itapema, Rel. Des. Jorge Schaefer Martins, j. em ...
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Acórdão Nº 0001339-71.2017.8.24.0125 do Primeira Câmara Criminal, 17-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS, POR DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL (ART. 155, § 4°, INCISOS I E IV, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR SUSCITADA POR UM DOS APELANTES. PRETENDIDA A NULIDADE DA INTIMAÇÃO DO RÉU SOBRE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E...
... Meia Praia, nesta cidade e comarca de Itapema, local em que subtraram diversos bens dos ... foi abordado pela Polcia Rodoviria Federal conduzindo o automvel empregado na ao delitiva ... -
Acórdão Nº 0000575-26.2019.8.24.0025 do Primeira Câmara Criminal, 24-06-2021
... VALDIR BERNARDI NETO foi abordado pela Polícia Militar na Rodovia Jorge Lacerda, próximo a Rodoviária Estadual, no bairro Poço Grande neste município ... ) decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal foi deliberado que o acordo de não persecução ... 0004189-64.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Primeira ...
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Acórdão Nº 5005306-24.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 07-07-2022
... parado numa blitz da Polcia Rodoviria Federal em Tubaro tambm com outro veculo clonado, uma ... 0000362-50.2015.8.24.0125, de Itapema, rel. Paulo Roberto Sartorato, Primeira Cmara ...
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Acórdão Nº 5029607-59.2022.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 22-02-2024
... Polícia Rodoviária Federal receberam a informação de ... falou para mim que era para levar até Itapema isso né, cara eu digo que até umas 11 horas a ...
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Acórdão Nº 5031328-48.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-06-2022
... policial para policiais civis do Distrito Federal, em 20/07/2019. Na oportunidade, conforme consta ... um apartamento de alto padro na cidade de Itapema/SC. JONNY j no residia com eles neste local. Na ...
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Acórdão Nº 5005398-96.2022.8.24.0139 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2023
... volta das 14h10min, uma guarnição da Policia Rodoviária Federal promovia fiscalização ... 0001210-66.2017.8.24.0125, de Itapema, rel. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira ...
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Acórdão Nº 5024422-22.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
... volta das 21h30min, a Polcia Rodoviria Federal estava realizando fiscalizao na Rodovia 480, em ... 4009755-78.2016.8.24.0000, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, j. 24-5-2017) ...
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Decisão Monocrática Nº 5005660-12.2023.8.24.0139 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-03-2024
... " (Apelação Cível nº 2011.055445-9, de Itapema, Rel. Des. Cid Goulart. J. em 13/12/11) [ ... ] ... Administração Estadual, senão pela Polícia Rodoviária Federal, Denit e Município de ...
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Acórdão Nº 5006151-41.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 28-01-2021
... Na ocasião, agentes da Polícia Rodoviária Federal realizavam uma blitz, em meio ... 0000569-44.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Quarta ...
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Acórdão Nº 0001315-21.2019.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 16-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. (ART. 157, § 2º, II DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. BAGATELA INAPLICÁVEL AO CASO. CRIME COMETIDO COM GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA À PESSOA. NECESSIDADE DE PUNIÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO...
... No dia seguinte, a Polícia Militar recebeu informações sobre a ... A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica nesse sentido: "É inviável ... pediu ajuda em um posto da Polícia Rodoviária Federal; que no mesmo dia, por volta das 15 ... 0001440-79.2015.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Carlos Alberto Civinski, Primeira ... -
Acórdão Nº 0300642-66.2016.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE CAUSADO POR BURACO NA PISTA DE RODAGEM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. OMISSÃO ESPECÍFICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 37, §6º DA CF/88. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (ZELAR PELA BOA CONSERVAÇÃO DA VIA). PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL QUE CONFIRMAM A VERSÃO DOS FATOS NARRADA NA...
... de acesso a BR101, entre as cidades de Itapema e Porto Belo, quando em uma curva se deparou com ... junto à Autopista Litoral Sul ou à Polícia Rodoviária Federal. No mais, afirmou que a ... -
Decisão Monocrática nº 5011441-21.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 17 de Julio de 2012
... de 5,780 Kg de COCAÍNA, no Município de Itapema/SC, ocasião em que foram autuados em flagrante ... /DPF/RS), quando passavam pelo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na rodovia federal BR-290 ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... - AUTORA: Eliude Costa dos Santos - RÉU: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e outro - ... 105, III, a, da Constituição Federal, em face de acórdão do Tribunal de Justiça do ... Atribui tal ônus a terceiro (Polícia Rodoviária Federal) que teria o dever legal de ...
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Acórdão Nº 5043812-32.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
... pelo Juzo da 2 Vara Cvel da comarca de Itapema que, nos autos da"ao de obrigao de fazer c/c ... INTELECO DO ART. 37, 6, DA CONSTITUIO FEDERAL E DO ART. 14 DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o provimento do cargo de Investigador de Polícia do Estado da Bahia, instaurado por meio do Edital ... o entendimento do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça: ... AGRAVO ... -BA, qual seja: LOTE PRAIA MORADA DE ITAPEMA, CASA 12, CENTRO, CEP: 44.200-000, SANTO AMARO/BA ... II - polícia rodoviária federal; ... III - polícia ferroviária ...
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Acórdão Nº 5056276-53.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 03-11-2020
... Vieira Martins relatou na Delegacia de Polícia: [ ... ] que relata a declarante que no dia dos ... veículo foi recuperado pela polícia rodoviária" cerca de 01 (um) mês após os fatos; que o ve\xC3" ... 0009873-77.2012.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, j ... da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, in HC 96985/DF, rel. Min. Marco Aurélio, ...
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Acórdão Nº 5047091-89.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 22-09-2022
... identidade.Na ocasio, a Polcia Rodoviria Federal procedeu abordagem do veculo Toyota Corolla, ... andamento nas comarcas de Brusque (2019), Itapema (2019 - tambm por uso de documento falso) e tambm ...
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Acórdão Nº 5002197-80.2020.8.24.0167 do Segunda Câmara Criminal, 20-09-2022
... as cidades de Garopaba/SC, Imbituba/SC, Itapema/SC, Santo Amaro da Imperatriz/SC, ... contato com o pessoal da Polcia Rodoviria Federal, repassamos "olha a gente tem um arrombamento no ...
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Acórdão Nº 0300949-34.2015.8.24.0081 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
... cartas precatórias às comarcas de Itapema/SC, Florianópolis/SC e Joinville/SC para a ... porque o recorrido sequer acionou a Polícia Rodoviária Federal e o evento não passou de ...
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Acórdão Nº 0300263-60.2015.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
... aferido pelo prprio Policial Rodovirio Federal que atendeu a ocorrncia no local, sendo ... )trafegava na BR 101, sentido Florianpolis/Itapema, quando nas proximidades do quilmetro156 foi ... descrio do croqui efetuado pelo Agente da Policia Rodoviria Federal, possvel constatar a seguinte ... "'O simples fato de uma empresa rodoviaria possuir frota de reserva no lhe tira o direito ...