policia rodoviaria federal itapema
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.436 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2024
... garantias estabelecidas na Constituição Federal e nas Convenções Internacionais sobre os ... AGEPEN e Polícia Penal ... 3 4 1500 779.038,00 0,00 ... e não pavimentadas, da malha rodoviária da 14ª ... Residência Regional de Costa Rica ... Roberto Salomão, 1610, Jd. Itapema ...
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Acórdão Nº 5041817-46.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 24-06-2021
... era passageiro, ser parado em blitz da Polícia Militar Rodoviária, recusou-se a desembarcar de ... PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE ... 4009755-78.2016.8.24.0000, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, j. 24-5-2017) ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 333, de 09/09/2005) ... O Delegado de Polícia membro permanente da Comissão ... de ... com fundamento na Lei Federal n. 10.520/2002 e no artigo 6° ... da Resolução ... 1º Batalhão da Polícia Rodoviária - São ... Bernardo do Campo ... COMANDO DE ... Local de entrega: Rua Itapema nº 211 – Jd Cunhabebe – ... Vicente de ...
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Acórdão Nº 5014017-67.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
... 5, LVII, da Constituio Federal, isso sem contar que o fato de ter respondido ao ... 2010.032950-9, de Itapema, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Cmara ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... prequestionamento da matéria de direito federal, que ocorre quando o acórdão recorrido se ... Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Acórdão Nº 5003969-37.2020.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 19-08-2021
... 0000191-88.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt ... acusado, pelo contrrio, a Constituio Federal, bem como a legislao infraconstitucional, tm ... SETOR DE INTELIGNCIA DA POLICIA MILITAR QUE APS INVESTIGAO INFORMA AOS AGENTES ...
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Acórdão Nº 5007290-33.2020.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
... 4009755-78.2016.8.24.0000, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, j. em 24/5/2017 ... 5, inciso V, da Constituio Federal c/c art. 186 e art. 927, ambos do Cdigo Civil ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... (OAB:CE38298) Reu: Caixa Economica Federal Intimação: .diario { font-weight: normal; ... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Acórdão Nº 0000641-91.2016.8.24.0063 do Segunda Câmara Criminal, 21-06-2022
... 40, na cidade de Itapema/SC, pessoa at o momento no identificada subtraiu ... encontre previso expressa na Constituio Federal, deriva da mxima da dignidade da pessoa humana ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... naquela mesma ocasião à Delegacia de Polícia onde estavam equipes de reportagem que noticiaram ... O professor e magistrado federal Reis Friede, lecionando sobre exame do periculum ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... de atribuição exclusiva da Polícia Rodoviária Federal, a teor do art. 20, incisos I e II, do ...
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Acórdão Nº 5008191-51.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
... , foi apreendido pela Polcia Rodoviria Federal na regio do Paran, eu no sei dizer qual a placa ... 0004724-61.2016.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... e também como ofício ao Comandante da Polícia Militar, para que, se for o caso, ofereça força ... Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... Precedentes do E. Supremo Tribunal Federal. Na hipótese, os autores tinham ciência da ... que competência da Polícia Rodoviária ...
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Acórdão Nº 5016726-12.2020.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
... pelo artigo5, incisoXI, da Constituio Federal:"a casa asilo inviolvel do indivduo, ningum nela ... 0003378-07.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Antnio Zoldan da Veiga, Quinta Cmara ...
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Acórdão Nº 0002588-50.2018.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 15-12-2020
... número dizendo ser da Caixa Econômica Federal. A pessoa do outro lado da linha disse a Paula ... 0000949-67.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Getúlio Corrêa, Terceira Câmara ... E depois quando lá a polícia pegaram, e que eu saí do banco, que dois ... ele "viu eu vou embora, vou para a rodoviária", pego um ônibus e vou embora\", daí ele disse \"n\xC3" ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Intime-se o perito criminal vinculado à Polícia Civil do Estado da Bahia, mencionado na certidão ... Andrade Juliano (OAB:0055723/BA) Reu: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... õe o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Tal concessão, entretanto, é medida ... : Superintendência Da Policia Rodoviária Federal Despacho: .diario { font-weight: ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Intime-se o perito criminal vinculado à Polícia Civil do Estado da Bahia, mencionado na certidão ... Andrade Juliano (OAB:0055723/BA) Reu: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... õe o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Tal concessão, entretanto, é medida ... : Superintendência Da Policia Rodoviária Federal Despacho: .diario { font-weight: ...
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Acórdão Nº 5001982-66.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 11-11-2021
... volta das 17 horas, a Polcia Rodoviria Federal encontrava-se em abordagens de rotina na Rodovia ... 0003378-07.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Antnio Zoldan da Veiga, Quinta Cmara ...
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Acórdão Nº 5046783-24.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 21-01-2021
... ilegalidade ou abuso de poder (Constituio Federal, art. 5, LXVIII). Posto isso, certo que a ... 0003812-35.2014.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Paulo Roberto Sartorato, j. 4-6-2020 ...
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Acórdão Nº 0012810-74.2008.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... 5º, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA ... ção 70-80) elaborados pelos agentes da Polícia Militar Rodoviária que o veículo Fiat Uno, ... Itapema, rel. Jaime Ramos, Terceira Câmara de Direito ...
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Acórdão Nº 0004380-35.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. RECEPTAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE...
... se extrai da denncia, a Polcia Rodoviria Federal recebeu informao de que o veculo HONDA/Civic LXR, ... 0000589-35.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Primeira ... -
Acórdão Nº 5006151-41.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 01-07-2021
... Na ocasião, agentes da Polícia Rodoviária Federal realizavam uma blitz, em meio ... 0000569-44.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Quarta ...
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Acórdão Nº 5000070-88.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 16-01-2020
... 2013.053440-8, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, j. 05.09.2013), ... a apreenso ocorreu aps a Polcia Rodoviria Federal receber informaes do setor de inteligncia acerca ...
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Acórdão Nº 5001565-41.2020.8.24.0042 do Quinta Câmara Criminal, 24-09-2020
... e a sirene acionados, foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal, composta pelos Policiais ... 0000569-44.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Quarta ...
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Acórdão Nº 5044228-97.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 02-09-2021
... como crack.A prisão ocorreu no posto da Polícia Rodoviária Federal de Biguaçu, na Rodovia ... 2013.053440-8, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, j. 05.09.2013), ...