policia rodoviaria federal itapema
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Editais - SeguraNóa Pública
... 6 CA 14/21 - DGP 70/22 –A Delegada de Polícia da 6ª Cor- ... regedoria Auxiliar Santos/SP, ... 4º Batalhão de Polícia Rodoviária - Jundiaí ... NOTIFICAÇÃO ... 1. Na qualidade ... Tribunal Federal assentou em ´´O Plenário do Supremo Tribunal ... Local de entrega: Rua Itapema, nº 211 – Jd Cunhambebe, ... Vicente de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - JARI PRF-SC
... de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ... Jurisdição: Feira De Santana Autor: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023 - JARI PRF-SC
... de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, ... -86 FUNDACAO AMBIENTAL AREA COSTEIRA DE ITAPEMA FAACI T482313978 NÃO CONHECIMENTO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 5º da Constituição Federal da República, porquanto, servidores inativos, ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... referentes a inatividade e pensão da polícia" militar, nesta seara foi editada a Lei Federal n.\xC2" ... ção exclusiva por parte da Polícia Rodoviária Federal, a teor do art. 20, incisos I e II, do ...
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Santo amaro - Vara cível
... ção de modo a melhor atender ao programa federal (ID 14253848) ... A parte autora manifestou-se ... Coutinho Ferreira (OAB:BA4490) Reu: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... da seguradora e o croqui elaborado pela polícia rodoviária militar ao lado da prova testemunhal ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo ... aos fólios, Boletim de Ocorrência da Polícia Civil de São Paulo (id. 78623915, fl.9), ... ção na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (ANPRF), sendo garantido o seu retorno ao ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção de ajuste anual com a Receita Federal; ... Pelo menos os três últimos extratos de ... Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - RÉU: ... diversa, por ter sido ele elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, no local do acidente, ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Tal concessão, entretanto, é medida ... Dantas Moreira (OAB:BA34697) Executado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... (d) ações que têm União/ente público federal como parte/interessado (artigo 109, I, CF/88); ... Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (d) ações que têm União/ente público federal como parte/interessado (artigo 109, I, CF/88); ... Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... 5º, XXXV da Constituição Federal). Isto posto, rejeito a preliminar suscitada ... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ... Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ... - AUTOR: Juraci Juliano Neto - RÉU: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... o Tribunal de Justiça do Distrito Federal: ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... acidente de trânsito confeccionado pela Polícia Rodoviária Federal e croqui do acidente (ID ... Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... 5º, XXXV da Constituição Federal ... Ademais, afasto também a preliminar de ... ção: Feira De Santana Interessado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ... ção: Feira De Santana Interessado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... como expedição de ofício à Receita Federal. " no bojo da ação declaratória de ... adotadas pelas autoridades competentes (Polícia Rodoviária, Polícia Militar, Corpo de ... : Ricardo Gazzi (OAB:1353190A/SP) Apelado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... SEGURANÇA PÚBLICA ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO ... DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ... com o artigo 86, da Lei Federal 8.666/1993 e Resolução CC-52, ... de 19-7-2005 ... Local de entrega: ITAPEMA 211, bairro JARDIM CUNHAM- ... BEBE (VICENTE DE, ... 5º Batalhão de Polícia Rodoviária - Sorocaba ... O Presidente do Procedimento ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para ... Freitas Mota (OAB:0038331/BA) Réu: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... Foi produzido pela Polícia Rodoviária Federal Boletim de Acidente de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de apelação interposta pela União Federal (ID 9419523), contra sentença (ID 9419521) que ... De Oliveira (OAB:1660900A/BA) Apelante: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... /10/2020, o veículo foi apreendido pela Polícia Rodoviária Estadual, sob alegação de ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... §2º da Lei Orgânica da Polícia, Notifica os defensores, Dr. Luiz ... Christiano ... 01/11/2023 ... 9.9. Nos termos da Lei Federal n. 11.788, de 25/09/2008, o ... estágio não ... 5º Batalhão de Polícia Rodoviária - Sorocaba ... Ato do Presidente do PD ... 1. O ... Local de entrega: Rua Itapema, nº 211, Jardim Cunhambebe, ... Vicente de ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Lima (OAB:BA71477) Reu: Caixa Economica Federal Sentença: .diario { font-weight: normal; ... polícia técnica. Designou-se audiência de ... ocorrência elaborado pela Polícia Rodoviária Federal (fls.12/14) concluiu que o apelado (V-1) ... Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - RÉU: ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Terceiro Interessado: Forum Da Comarca De Itapema Sc Cartório Distribuidor Cível Despacho: ... não é protegida pela Constituição Federal, pois o princípio da liberdade, que não é ... relação ao Superintendente Regional da Polícia Federal, condutor das atividades investigativas, ... CONCESSIONÁRIA RODOVIÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM RELAÇÃO A ...