policial federal
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Acórdão nº 2011/0258724-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POLICIAL FEDERAL. LEI ...
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Acórdão nº 2010/0213029-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... RODOVIÁRIO ... FEDERAL. DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE POST ... cargos de atividade policial, não se aplica aos Policiais Rodoviários Federais, ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... Art. 3º O Sinarm, instituído no âmbito da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, manterá cadastro ... IV - comprovar a idoneidade moral e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais das ...
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Acórdão nº 2011/0125879-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO SERVIDOR PÚBLICO. POLÍCIA FEDERAL. ... PROGRESSÃO FUNCIONAL. RETROAÇÃO DOS EFEITOS ...
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Acórdão nº 2010/0217613-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. PROCESSO DISCIPLINAR. POLICIAL ... FEDERAL. COMISSÃO PROCESSANTE. INEXISTÊNCIA DE ...
- LCP 144 de 15/05/2014 - LEI COMPLEMENTAR. ATUALIZA A EMENTA E ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI COMPLEMENTAR 51, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE 'DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONARIO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL', PARA REGULAMENTAR A APOSENTADORIA DA MULHER SERVIDORA POLICIAL.
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Acórdão nº 2006/0198783-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% ATÉ A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAL FEDERAL, PELA LEI Nº 9.266⁄96 ... 1. De acordo com o artigo 535 do ...
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Acórdão nº 2012/0052451-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA. ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL EXIGÊNCIA DE ... LIBERAÇÃO ...
- EDITAL Nº 7 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
- Medida Provisória nº 2.116-18 de 26/04/2001. ASSEGURA PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAL FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL E DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA AS LEIS 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965, 5.619, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1970, E 5.906, DE 23 DE JULHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Versão original
Lei nº 13.869 de 05/09/2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território, compreendendo, mas não se limitando a: ... 17. (VETADO) ... Art. 18. Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante ...
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Acórdão nº 2016/0081015-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL ...
- Medida Provisória nº 657 de 13/10/2014. ALTERA A LEI 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1996, QUE REORGANIZA AS CLASSES DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE AS INTEGRAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.116 de 24/06/2004. REGULAMENTA O INCISO VIII DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 2.320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 386, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Reabre o Prazo de Opção para Integrar a Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho e Altera o Anexo Ii da Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, de Modo a Aumentar o Subsidio da Carreira Policial Federal.
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Menina de 3 anos é baleada por policial rodoviário federal durante abordagem em estrada
Ação desastrosaEra para ser um feriado com passeio e diversão, mas terminou em tragédia. Na noite de anteontem, a família de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, pegou o Arco Metropolitano para retornar de Itaguaí, onde havia passado o dia, para Petr...
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Acórdão nº 2015/0091789-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SINOP - SJ/MT ... SUSCITADO ... INQUÉRITO ... POLICIAL. TRÁFICO NACIONAL DE ENTORPECENTES, ...
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Acórdão nº 2013/0365418-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 922, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Cria a Gratificação Temporaria Devida a Integrantes da Carreira Policial Federal, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Cria Gratificação Temporaria Devida a Integrantes da Carreira Policial Federal e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Cria Gratificação Temporaria Devida a Integrantes da Carreira Policial Federal, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0047518-6 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ... PACIENTE ... NASCIMENTO ... BJORNLUND ... CORRUPÇÃO ... FACILITAÇÃO ... CONTRABANDO. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. ALEGADA ...
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Acórdão nº 2014/0200911-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DISCIPLINAR. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. DEMISSÃO. ART. 132, IV E XIII, ...
- Acórdão nº 2009/0073518-8 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0025689-9 de T5 - QUINTA TURMA
... – O Supremo Tribunal Federal", por sua Primeira Turma, e a ... Terceira Seção \xC2" ... agente de trânsito, gênero do qual é espécie o policial rodoviário ...