policial federal
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 35A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ... POLICIAL" FEDERAL, O COMETIMENTO DE ... DELITOS NÃO RELACIONADOS AO EXERC\xC3" ...
- LEI 13197 de 01/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996, PARA TRANSFORMAR EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR OS CARGOS DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
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Acórdão nº 2016/0131201-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP. MOTIVOS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. 1. É válida a valoração desfavorável dos motivos do crime quando a sua prática extrapola as elementares do tipo penal infringido, como na espécie, em que para quitar sua d&
... FEDERAL ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... recorrente roubou a arma de fogo de um policial" ... 2. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0181936-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL. POLICIAL FEDERAL. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECORRIDO ... POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTS. 129, VII, DA CF E ...
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Acórdão nº 2016/0019944-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ... Policial" Federal deve ter seus efeitos financeiros a partir de março do\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0233668-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CAMPOS DOS ... GOYTACAZES - SJ/RJ ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL". ... PORTE DE DOCUMENTO FALSO. CARTEIRA DE ... HABILITA\xC3" ...
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Policial rodoviário federal é baleado em assalto
O policial rodoviário federal Marzio Deon Resende, de 56 anos, foi baleado na manhã de ontem na Rodovia Washington Luiz (BR-040). Segundo a corporação, o agente estava deixando o plantão quando levou quatro tiros em tentativa de assalto, por volta da...
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Lei nº 13.459 de 26/06/2017. Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
... Art. 36. Para ingresso nos QOPMS e QOPMC no posto de Segundo-Tenente, o policial militar deverá concluir com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde e Capelães ... ...
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DEC 3725 de 10/01/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - para Estados, Distrito Federal e Municípios, e respectivas autarquias e fundações, considerado o ... ônio da União poderá requisitar a intervenção de força policial federal, além do necessário auxílio de força pública estadual e, nos ...
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OS GARGALOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: LETALIDADE POLICIAL E POLITIZAÇÃO DAS TROPAS AVANÇAM EM MEIO À INAÇÃO FEDERAL
Na última década, o número de mortes em ações das polícias brasileiras quase triplicou — passou de 2.202 em 2013 para 6.429 em 2022. A explosão de mortes não foi acompanhada de um reforço dos órgãos de controle externo nem de políticas concretas para...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 2009 ... XIV - acompanhar inquérito policial, inclusive com a comunicação imediata da prisão em flagrante pela autoridade policial, quando o preso não constituir advogado; ...
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Criança de cinco anos, um policial federal e outro homem foram baleados em uma operação, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio
RIO — Uma criança de cinco anos, um policial federal e um homem de 57 anos foram baleados, na noite de terça-feira, durante uma ação da Polícia Federal, na entrada da comunidade de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Segundo a PF, seguranças de um ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... l) a 11ª - Distrito Federal e Estados de Goiás e Tocantins; ... m) a 12ª - Estados do Amazonas, ... XX - requisitar força federal ou policial para garantia dos trabalhos do Tribunal ou de seus Ministros; ... XXI ...
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Morte de policial federal: perícia em local do crime é feita com cão farejador e detector de metal
Uma equipe da Delegacia de Homicídios da Capital com apoio de homens da Coordenadoria de Recursos Especiais realizam exames periciais, nesta segunda-feira, na área entorno do quiosque K8, na Barra da Tijuca, onde policial federal Francisco Elionezio ...
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Filho recém-nascido, casamento e salvamento de criança: Quem é o policial federal morto por PM em discussão na Barra da Tijuca
Morto por um policial militar em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, o policial federal Francisco Elionezio Braga Oliveira, de 38 anos, era casado, pai de três crianças e salvou menina de sete anos em um restaura...
- DECRETO Nº 7652, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Disciplina o Instituto de ProgressÃo Dos Servidores Integrantes da Carreira de Delegado de Policia Civil do Distrito Federal e da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, de que Trata o Decreto-lei 2.266, de 12 de MarÇo de 1985 e a Lei 9.264, de 7 de Fevereiro de 1996.
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Policial federal que atirou em personal trainer e agrediu a ex em motel é encontrado morto no MS
CAMPO GRANDE - O policial rodoviário federal que agrediu a ex-mulher e atirou no parceiro dela, um personal trainer, em um motel de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi encontrado morto na capital neste domingo. Invasão: Policial rodoviário rastr...
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Policial federal que atirou em personal trainer e agrediu a ex em motel é encontrado morto no MS
CAMPO GRANDE - O policial rodoviário federal que agrediu a ex-mulher e atirou no parceiro dela, um personal trainer, em um motel de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi encontrado morto na capital neste domingo. Invasão: Policial rodoviário rastr...
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Acórdão nº 2014/0108181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL". POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. ... PROCESSO ADMINISTRATIVO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0209625-0 de T4 - QUARTA TURMA
... POLICIAL ... de ocorrência feito por policial rodoviário federal, o qual chegou ao ...
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Acórdão nº 2011/0130797-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXPEDIÇÃO DE SALVO CONDUTO EM FAVOR DE DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA IMINENTE À SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. SUPOSTO ATO ILEGAL E ABUSIVO ATRIBUÍDO A DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. DESCABIMENTO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL PARA O FIM PRETENDIDO. INEXISTÊNCIA DE AMEA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... RECORRIDO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . EXPEDI\xC3" ... 1. Caso em que Autoridade Policial" Federal, irresignada com o ... prazo que lhe fora assinado para\xC2" ... -
Acórdão nº MS 16120 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :UNIÃO ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMISSÃO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 116, I E III, 117, IX E ...
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Acórdão nº 2016/0272703-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL INICIADO NA JUSTIÇA FEDERAL. OPERAÇÃO "CARGA PESADA II". INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OBJETIVA ENTRE FALSIDADE IDEOLÓGICA E OS DELITOS DE CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E SONEGAÇÃO FISCAL. DESCOBERTA FORTUITA
... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOINVILLE - SJ/SC ... INTERES. ... FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL ... INICIADO NA JUSTIÇA FEDERAL. OPERAÇÃO “CARGA ... -
Policial federal tem trabalho reconhecido por publicação internacional
PF tem trabalho reconhecido por publicação internacional
O papiloscopista Marco Antônio de Souza, da Polícia Federal, recebeu um importante reconhecimento para o seu trabalho. O profissional teve uma pesquisa publicada pela revista Forensic Science International: Synergy, veículo da Editora Els...