política criminal brasileira e suas repercussões no sistema penitenciário
438 resultados para política criminal brasileira e suas repercussões no sistema penitenciário
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
... sobre suas atividades ... Do Patrimônio e das Receitas ... Sistema de Controle Interno, e tem suas competências ... I - implementar a política estadual do meio ambiente e de recursos ... PENITENCIÁRIO ... 31202.14.421.0013.4126 F ... Manutenção e ... TABAGISMO, DPOC E ... SUAS REPERCUSSÕES NA ... QUALIDADE DE VIDA – ... REVISÃO ... de Renda Brasileira ... Contemporânea a Partir das ... Teorias de ... , em substituição ao titular, o Perito Criminal Wedney Rodolpho de Oliveira, matrícula nº ...
- Capital - Turmas recursais > sexta turma
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , ocupante do cargo de Agente Penitenciário, cumprindo ordinariamente jornada de trabalho de ... ção do divisor, com as devidas repercussões financeiras. Realizada a citação do Réu, que ... ção em geral, bem como a execução da política de recursos humanos, cuidando do controle e ... legais, não traz prova que ampare as suas alegações, comprovando os fatos impeditivos, ... ão quando validados por instituição brasileira credenciada para este fim. § 5º O ... âmaras Criminais Isoladas / 1ª CÂMARA CRIMINAL". Data de Julgamento 15/07/2008. Data da publicaç\xC3" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à Saúde do Servidor Público ... e interestadual, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e ... ão quando validados por instituição brasileira credenciada para este fim ... § 5º O ... ocorreu em 2005, bem como o processo criminal transitou em julgado em 03 de fevereiro de 2016 ... , ocupante do cargo de Agente Penitenciário, cumprindo ordinariamente jornada de trabalho de ... apuradas, com as devidas repercussões financeiras, conforme planilha de cálculos em ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e adicional noturno com as devidas repercussões ... Por conseguinte, condeno o Réu ao ... a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos ... os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, ... ão quando validados por instituição brasileira credenciada para este fim ... § 5º O ... 6ª Vara do sistema de Juizado Especial Criminal ... Em expediente da lavra da Exa. Dra. ANA ... Em síntese, o Autor, Agente Penitenciário, aduz que o Estado da Bahia se vale de divisor ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e adicional noturno com as devidas repercussões ... Por conseguinte, condeno o Réu ao ... a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos ... os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, ... ão quando validados por instituição brasileira credenciada para este fim ... § 5º O ... 6ª Vara do sistema de Juizado Especial Criminal ... Em expediente da lavra da Exa. Dra. ANA ... Em síntese, o Autor, Agente Penitenciário, aduz que o Estado da Bahia se vale de divisor ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de ... noturno com as devidas repercussões, nos contracheques acostados aos autos, ... , ocupante do cargo de Agente Penitenciário, cumprindo ordinariamente jornada de trabalho de ... ção em geral, bem como a execução da política de recursos humanos, cuidando do controle e ... âmaras Criminais Isoladas / 1ª CÂMARA CRIMINAL". Data de Julgamento 15/07/2008. Data da publicaç\xC3" ... ípios fundamentais da legislação brasileira ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... servidor que se encontrar no exercício de suas funções. Sucede que a partir do mês de abril ... que não responde a qualquer processo criminal ou administrativo disciplinar e que já possue ... A normativa processual brasileira não admite que haja análise do mérito que já ... , importa destacar que o Conselho de Política de Recursos Humanos – COPE foi incumbido de ... diurnas e noturnas com as devidas repercussões ... Sucessivamente, pleiteiam a condenação ... do ocupante do cargo de Agente Penitenciário, a qual poderá ser de 30 ou 40 horas ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... trazer, também, o que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ... suas atividades de regência de classe em mais de uma ... ária - GAPJ, para as carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal, ... -membro para viabilizar tal e qual política de assistência ... 7. Contudo, a simples ... e adicional noturno com as devidas repercussões (férias e 13º salário), nos contracheques ... do ocupante do cargo de Agente Penitenciário, a qual poderá ser de 30 ou 40 horas ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... Mauro Barros, da Federa- ... ção Brasileira Evangélica de ... Comunidades Terapêuticas, ... suas consequências, como doenças psicológicas, ... Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de ... Biomassa para ... MATERNO PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E REDUÇÃO DA MORTALIDADE ... - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; ... Trata-se em ... ço possui caráter geral, sem gerar repercussões na atuação institucional de órgãos e ... criminal, não abrangendo os crimes culposos, de menor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... Brasileiro, funciona na sede da comarca e suas reuniões serão ... realizadas mensalmente, ... sistema os documentos de habilitação exigidos na ... FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... OBJETO: EMPENHO PARA ... 3 JUSTIFICATIVA: ... 3.1 Política, Plano, Programa ou Ação em que se insere o ... de Administração do Sistema Penitenciário ... TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ... trf3.jus.br, Ação Criminal" em Trâmite: www.tjms.jus.br, Ação Cível em Tr\xC3" ... obstétrica ... VIII Repercussões civis da violência doméstica. Repercussões da ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... -membro para viabilizar tal e qual política de assistência ... 7. Contudo, a simples ... ção artificial, métodos anticonceptivos e suas reversões, ginecomastia masculina e abortamento ... ço público, como a presente, cujas repercussões perante a Administração são, certamente, de ... ão quando validados por instituição brasileira credenciada para este fim ... § 5º O ... ária - GAPJ, para as carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal, ... na Classe III de agente penitenciário, tendo em vista a ilegalidade do ato de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... âmaras Criminais Isoladas / 1ª CÂMARA CRIMINAL". Data de Julgamento 15/07/2008. Data da publicaç\xC3" ... ção da culpa, o mesmo não pode ser dito de suas" condutas omissivas, que dependerá da configuraç\xC3" ... ão quando validados por instituição brasileira credenciada para este fim ... § 5º O ... adicional noturno, com as devidas repercussões financeiras, além de condená-lo ao pagamento ... da carreira de Agente Penitenciário, sendo supostamente submetido a uma ... os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9798 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2018
... analisada a política fazendária, em face das perspectivas econômicas ... ção do histórico da empresa quanto às suas obrigações tributárias, ... visando à ... Companhia Brasileira de Açúcar e ... Alim. 31112 E 28.334.215-3 ... Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO e como ... informados sobre os reflexos e repercussões internas ... e externas, em decorrência de ... PENITENCIÁRIO ... EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ... Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Dr. Eguiliel Ricardo da ...
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Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL" DE IRECÊ SENTENÇA 0000099-33.2017.8.05.0236 Aç\xC3" ... Lei Municipal que trata sobre o FIA e a Política de Atendimento à Infância e Juventude no ... No uso de suas atribuições legais, expede o presente Edital ... teve como causa a superlotação em nosso sistema penitenciário, especialmente decorrente do ... ível, ou seja, que a ordem jurídica brasileira preveja a providência pretendida pelo ... infrator não ocasionou maiores repercussões ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.726 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2022
... Operacionalização e Gestão do Sistema Único da Assistência ... 3 3 103 0,00 ... Aprimorar a Gestão do SUAS ... 3 4 281 0,00 30.000,00 ... 4145 S ... Implementar a Política Estadual de Gestão do Trabalho e ... Educação ... de Administração do Sistema Penitenciário ... Extrato do Termo de Cooperação Mútua nº ... Letras - Literatura Brasileira, ... Literatura Portuguesa, ... Literatura e ... certificado pela UEMS) ... Repercussões da pandemia de ... Covid-19 na saúde mental de ... Glória Setsuko Suzuki ... Perita Criminal" ... Coordenadora-Geral de Perícias ... PORTARIA \xE2" ...