politica energetica
- CNPE aprova programa de incentivo à revitalização de campos marítimos maduros
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Conselho aprova mudanças em rodada de licitações de petróleo para 2018
Agência O Globo - ... BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) alterou, nesta quinta-feira, o planejamento das rodadas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12497-84.2015.5.01.0481) 02-05-2018
... A CONDUTA CULPOSA DA PETROBRAS COM BASE NA LEI 9.478/97 (LEI DE POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL) E NO SEU DECRETO REGULAMENTADOR 2.745/98, QUE ...
- Gás natural do pré-sal será usado para fomentar mercado competitivo do setor
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... Art. 3º Além dos princípios e objetivos da Política Energética Nacional estabelecidos no Capítulo I da Lei nº 9.478, de 6 ...
- Japão lança novo plano para ampliar uso de energia limpa e combater mudanças climáticas
- Governo define nova rodada do pré-sal no sistema de partilha com recomendações do TCU
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Bolsonaro aprova redução da mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%
... Jair Bolsonaro confirmou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética que reduziu a quantidade de biodiesel que precisa ser ...
- Governo reavalia áreas de leilão de petróleo para evitar direcionamentos
- Bolsonaro aprova redução da mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%
- Bolsonaro aprova redução da mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%
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Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... Art. 2º As metas de que trata o art. 1º: ... I - serão definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, para um período mínimo de dez anos, nos termos do disposto neste Decreto; ... II - enfatizarão a melhoria da intensidade de carbono da ...
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... Ambiental – EIA/RIMA constantes na Lei 6.938/ 1981 – da Política Nacional do Meio Ambiente, nas etapas preliminares de grandes projetos da matriz energética do país e sua aplicabilidade na tutela paisagística. Tendo em vista a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0100309-87.2019.5.01.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. ENTIDADE PÚBLICA. DECISÃO REGIONAL COM BASE NA LEI 9.478/97 (LEI DE POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL) E NO SEU DECRETO REGULAMENTADOR 2.745/98, QUE PREVEEM A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA A PETROBRAS. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, V, DO C. TST. INCIDÊNCIA DO ITEM IV DA SÚMULA 331/TST. Nos autos do processo TST-E-RR-101
... DECISÃO REGIONAL COM BASE NA LEI 9.478/97 (LEI DE POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL) E NO SEU DECRETO REGULAMENTADOR 2.745/98, QUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08126059420204058300), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0812605-94.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: Braz Florentino Paes De Andrade Filho APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR
... politica de vendas de leilão implementada, desconsiderando as razões trazidas ... de que o incremento da participação do biodiesel na matriz energética nacional ocorra, também, em bases sociais, e não apenas em bases ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100249-41.2018.5.01.0206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ENTIDADE PÚBLICA. DECISÃO REGIONAL COM BASE NA LEI 9.478/97(LEI DE POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL) E NO SEU DECRETO REGULAMENTADOR 2.745/98, QUE PREVEEM A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA A PETROBRAS. NÃO APLICAÇÃO DA...
... 9.478/97 (LEI DE POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL) E NO SEU DECRETO REGULAMENTADOR 2.745/98, ... - Gás natural terá novo programa para aumentar competitividade com apoio da PPSA, diz Silveira
- Governo publica parâmetros para definição de preços da energia produzida em Angra 3
- CNPE aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis
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- Governo pretende aprovar em abril áreas no pré-sal que serão leiloadas
- Ministério de Minas e Energia dá aval para prorrogar contratos de blocos exploratórios
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... assessorar o Presidente da República nas decisões relativas à política militar e à coordenação dos assuntos pertinentes às Forças Armadas ... II - formular a política energética nacional, acompanhar e coordenar e sua execução; ... III - ...
- Decreto nº 4.505 de 11/12/2002. ALTERA OS DECRETOS 3.520, DE 21 DE JUNHO DE 2000, E 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, E MEDIDAS DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Charles ferguson, uma pedra no sapato dos eua
... abordar o iraque e a crise financeira, diretor se debruça sobre política energética ... André Miranda ... andre.miranda@oglobo.com.br ... De ...