politica fiscal expansiva exemplo
355 resultados para politica fiscal expansiva exemplo
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da Capital que, nos autos de execução fiscal, extinguiu o processo reconhecendo a prescrição ... 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer ... - O INEMA tem por finalidade executar a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à ... dos fatos, por exemplo, de forma expansiva, pode ser considerada quando o cartório juntou ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÇÃO 0501638-16.2018.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: ... 7º, VIII, e 39, § 3º da Carta Política, afastando a aplicação do § 2º do art. 56, da ... CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, O STJ, A EXEMPLO DE TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS DE ... lobo cerebral apresenta volumosa lesão expansiva com suspeita diagnóstica de neoplasia cerebral ...
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Meios de Defesa na Fase de Cumprimento da Sentença
... em situação de confiito com a Carta Política 25 , sem se descurar da possibilidade de ... , estas também com natural vocação expansiva. 39 ... Data venia , o fato do 475-L, § 1º do ... Como exemplo da inobservância da impenhorabilidade, cita-se a ... tipo de dívida civil, comer-cial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA OU PRETERIÇÃO ILEGAL. RECEBIMENTO DA ... ser dever seu analisar outras nuances, a exemplo do impacto que a aposentadoria, concedida naquele ... fiscal sob nº 0102150-76.2002.8.05.0001 na 4ª Vara da ... COM PUNÇÃO, DEVIDO Á LESÃO EXPANSIVA DO PÂNCREAS E SUSPEITA PARA NEOPLASIA ...
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nº 2003.72.03.001479-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Junio de 2004
TRIBUTÁRIO. SIGILO BANCÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL À INTIMIDADE. QUEBRA DIRETA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. LEI Nº 9.311/96. INTERPRETAÇÃO. IRRETROATIVIDADE DA LEI 10.174/01 E DA LC 105/01. 1. O sigilo bancário, como dimensão dos direitos à intimidade (art. 5º, X, CF), é direito fundamental que pode ser restringido (quebra), quando colidir com...
... : a) declarar a nulidade do procedimento fiscal nº 09.2.03.00-2003-00063-3, bem como de qualquer ... favor do indivíduo - e contra ação expansiva do arbítrio do Poder Público - uma esfera de ... O STJ, por exemplo, entende indispensável a autorização judicial ... Instituição Financeira executora de Política Creditícia e Financeira do Governo Federal ... -
Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... auxiliar no cálculo, passo a transcrever exemplo, da Universidade Federal do Paraná 2 , que de ... ÃO 0001748-98.2010.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: ... oncológica – com volumosa formação expansiva de 11,7cm, Neoplasia Primária de Pulmão, ... jurídica, mas o é também da ordem política, social, econômica e cultural. Daí sua natureza ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... in casu, de redirecionamento da execução fiscal para a pessoa do sócio-gerente, com amparo na ... íodo de normalidade contratual, como por exemplo, a capitalização mensal dos juros no contrato ... O art. 5º, II, da Carta Política, supostamente ofendido, não teve sua matéria ... projéteis empregando a força expansiva dos gases gerados pela combustão de um ...