politica nuclear
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Pyongyang sobre Obama em Hiroshima: ‘Manobra política de fanático da guerra’
... do Norte chamou a visita do presidente americano, Barack Obama, a Hiroshima de uma manobra poltica pueril vinda de um fantico pela guerra nuclear. Em comunicado, a agncia oficial do governo norte-coreano afirmou que a primeira viagem de um chefe da Casa Branca cidade destruda por uma bomba ...
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Pyongyang: Visita de Obama a Hiroshima é ‘manobra política de fanático da guerra’
... do Norte chamou a visita do presidente americano, Barack Obama, a Hiroshima de uma manobra poltica pueril vinda de um fantico pela guerra nuclear. Em comunicado, a agncia oficial do governo norte-coreano afirmou que a primeira viagem de um chefe da Casa Branca cidade destruda por uma bomba ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1963 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ADMINISTRATIVO. PROJETO DE RESOLUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DA RES-TCU 187/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TCU. ADEQUAÇÃO DA NORMA À EVOLUÇÃO RECENTE DE PADRÕES E CONCEITOS DE GESTÃO DE PESSOAS (COM DESTAQUE PARA A GESTÃO POR COMPETÊNCIAS), MANTENDO-SE A POLÍTICA NUCLEAR JÁ ADOTADA PELO TRIBUNAL ("ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS COMPETENTES E MOTIVADOS PARA EXERCER...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... compreenderem soluções integradas e que se harmonizem com a política geral e setorial do Govêrno. Idêntico procedimento será adotado nos ... V - Indústria de energia elétrica, inclusive de natureza nuclear ... MINISTÉRIO DO INTERIOR ... I - Desenvolvimento regional ... II - ...
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Pyongyang: Viagem de Obama a Hiroshima é ‘manobra de fanático da guerra’
... de uma manobra poltica pueril vinda de um fantico pela guerra nuclear. Em comunicado, a agncia oficial do governo norte-coreano afirmou que a ...
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Obama em Hiroshima: ‘Manobra de fanático da guerra’, diz Pyongyang
... de uma manobra poltica pueril vinda de um fantico pela guerra nuclear. Em comunicado, a agncia oficial do governo norte-coreano afirmou que a ...
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DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
... VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; ... VII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e lógico - CNPq; ... VIII - Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, mediante convênio com a Secretaria da Receita ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Recurso de Todas as Fontes ... PROGRAMÁTICA ... PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ... Política Nuclear ... Atividades ... Segurança Nuclear, Controle de Material ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... 21 da Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de Política" Energética (CNPE) autorizar: ... I – a outorga de autorização para a exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3; e ... II – a celebra\xC3" ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - o Conselho Nacional de Política Energética; ... V - o Conselho Nacional de Integração de Políticas de ... VI - coordenar as atividades do Sistema de Proteção Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VII - planejar e coordenar ...
- Irmã do líder da Coreia do Norte faz alerta sobre 'dissuasão nuclear esmagadora'
- Irmã do líder da Coreia do Norte faz alerta sobre 'dissuasão nuclear esmagadora'
- Irmã do líder da Coreia do Norte faz alerta sobre 'dissuasão nuclear esmagadora'
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de suas atribuições, especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de implantação de programas ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... XV - Ministério do Planejamento e Orçamento: ... a) ...
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A utopia da cidadania ecológica: desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
Este artigo objetiva, à luz da teoria política de Ulrich Beck e de Hans Jonas, examinar as contradições da modernidade reflexiva, apurando os processos da globalização dos riscos e da subpolitização. Primeiramente, analisa-se o conceito de modernidade reflexiva e as transformações ocorridas nos padrões que conformam a primeira e a segunda modernidade. Na parte intermediária, trabalhando o...
... Enzo Mayer Tessarolo ... Doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-RJ). Mestre em ... Argumenta-se que a tragédia nuclear em Fukushima no Japão, em 2011, tende a diminuir a força da lógica do ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quando se tornar necessário para atingir os objetivos da política econômica governamental, mantida a seletividade em função da ... , salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e ... III - outros indicados em regulamento específico ... CAPÍTULO ...
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Acórdão nº 2006/0042247-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. ANISTIA. DEMISSÃO POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA. PROVA DIRETA OU MATERIAL. IMPOSSÍVEL. ATO DEMISSÓRIO DISSIMULADO ... 5.A questão da prova direta não é a nuclear no processo de anistia e nem mesmo constitui o fulcro do pedido, porque em ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, ... h) política espacial; ... i) política nuclear; ... j) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... l) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 992-52.2015.5.02.0034) 01-04-2020
... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA OU JURÍDICA. O TRT afastou a alegação de cerceamento de direito de esa, ao fundamento nuclear de que houve citação no feito em que se executa o débito e que, ...
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Acórdão Nº 6899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... radioativos, bem como localização de usinas com reator nuclear (arts. 21, ... XXIII; 22, XXVI; 177, V e § 3º; e 225, 6º). Precedentes ... Estado do Maranhão, o art. 237 da mesma Carta Política, bem assim o art ... 1º, caput e parágrafo único, da Lei maranhense n ...
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Vazamento de água radioativa cria nova emergência em Fukushima
... TÓQUIO - Dois anos e meio após uma quase hecatombe nuclear provocada por um terremoto seguido por violentas tsunamis, vazamentos ... ência o complexo nuclear de Fukushima - e renovaram a pressão política sob a criticada empresa Tokyo Electric Power Co. (Tepco). O nível da ...
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Repressão aos direitos humanos em alta no Irã
... , talvez porque eles possam interferir na implementao do acordo nuclear e causar mais problemas para o presidente disse ao GLOBO Memarian, que ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo Federal; ... f) na ... Nuclear Brasileiro como seu órgão central; e ... IX - planejar e coordenar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Fica instituída a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, devida, exclusivamente, aos servidores titulares de ... de 1993, e do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que, no âmbito do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Econômico Social Sustentável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; V ... VII - coordenar as atividades do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron) como seu órgão central; VIII - planejar e coordenar: ...