politica nuclear
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... e) política espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento da política de desconcentração industrial; ... redução da mortalidade infantil; ... ção da capacitação tecnológica nos setores aeroespacial, nuclear e de informática e automação; ... melhoria da capacitação ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... e) política espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle de exportação de bens e serviços sensíveis; ... III - ...
- Coreia do norte oficializa status de ‘estado nuclear’
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Acordão da Primeira Turma, 17-05-2021
I. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.II. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DA DOUTA PRIMEIRA TURMA QUANTO AO RE817.338/DF, CUJO CONTEÚDO É PRÉVIO AO JULGAMENTO EMBARGADO.III. PROCLAMAÇÃO DE DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA PELO ARESTO DO EGRÉGIOTRF DA 5a. REGIÃO, REFERENDANDO SENTENÇA QUE OBSTOU O CURSO DEPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO
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China exibe ascensão ‘pacífica, mas não passiva’
... Na reviso de sua poltica nuclear, os EUA classificaram China e Rssia como potncias revisionistas, e usaram ...
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China exibeascensão‘pacífica, mas não passiva’
... Na reviso de sua poltica nuclear, os EUA classificaram China e Rssia como potncias revisionistas, e usaram ...
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As variações terminológicas no contexto dos arquivos pessoais: uma análise das denominações utilizadas por instituições públicas brasileiras
... e que preencheram, ainda, uma lacuna decorrente da falta de uma política nacional de arquivos, formalizada posteriormente na década de 1990 ... 11, n. 21, p. 129-150, 1998 ... COSTA, C. M. L. A política nuclear nos arquivos pessoais. In: ABREU, A. A. A democratização no Brasil: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-32819/1999-651-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Junio de 2007
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. I - O ponto nuclear do litígio reside em saber se a recorrente, que ostentava a natureza ... - QUADRO DE CARREIRA HOMOLOGADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA SALARIAL. I - O artigo 5º, inciso II, da Carta Magna não é pertinente ...
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História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... Unidos no sentido de assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Consoante a posição brasileira, haveria notável desequilíbrio ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre Alteração Na Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992, Na Lei 8.876, de 2 de Maio de 1994, e da Outras Providencias.
... , e coordenar a formulação e acompanhar a execução da política nuclear, tem a seguinte estrutura básica: ... I - Secretaria de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 529, DE 10 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre Alteração Na Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992, e da Outras Providencias.
... , e coordenar a formulação e acompanhar a execução da política nuclear, tem a seguinte estrutura básica: ... I - Secretaria de ...
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Xadrez na península coreana
... " disse ao GLOBO Toby Dalton, codiretor do Programa de Poltica Nuclear do Carnegie Endowment for International Peace ... Boa parte do ceticismo ...
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Eua buscam ‘cessar-fogo político’ com o irã para evitar escalada no oriente médio
... Biden tem negociado discretamente com o Ir para limitar o programa nuclear do pas e libertar americanos presos, segundo autoridades de trs pases, ...
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... ção de que a minuta original proposta pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) vedava expresssamente a concessão de ... Essa é uma decisão nuclear da política criminal arquitetada pelo legislador, que não pode ser ...
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DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , tem como área de competência os seguintes assuntos: I - política nacional de telecomunicações; II - política nacional de radiodifusão; ... de biossegurança; VIII - política espacial; IX - política nuclear; X - controle da exportação de bens e serviços sensíveis; e XI - ...
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Presidente envia sinal a pyongyang
WASHINGTON Ao anunciar a sada do acordo nuclear com o Ir, Donald Trump escancarou a associao da deciso com o encontro com ...
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História, Estratégia e Desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo
... História, Estratégia e Desenvolvimento: para uma geo- política do capitalismo. Rio de Janeiro: Boitempo, 2014. 277p. Ricardo Zortéa ... Zortéa Vieira o país no sentido de uma política internacional e nuclear ...
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Decisão da Presidência nº 770870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... de tais moléstias é a dignidade da pessoa humana, cláusula nuclear da Carta Política que deve ultrapassar a barreira das idéias e ...
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Decisões Monocráticas nº 726047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... de tais moléstias é a dignidade da pessoa humana, cláusula nuclear da Carta Política que deve ultrapassar a barreira das idéias e ...
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LEI Nº 14.514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... do disposto nesta Lei, consideram-se: I - concentrado de minério nuclear: concentrado de elemento nuclear que seja produto final da lavra de ... 1º desta Lei, de acordo com a Política Nuclear Brasileira. Art. 10. (VETADO). Art. 11. O art. 2º da Lei nº ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... As instituições da sociedade industrial desenvolvida – política, direito, ciências da engenharia, grupos industriais – dispõem, em ... , serão apresentadas as diferenças básicas entre o Direito Penal Nuclear e o Direito Penal Secundário com duas finalidades claras ( 1.5 ): a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000367-30.2021.5.02.0312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MUNICÍPIOP RECLAMADO. FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 450 DO TST. ADPF 501 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não se...
... Na hipótese, ... o agravante não impugnou o fundamento nuclear da decisão agravada, consistente na afirmada ... inobservância ... SÚMULA 463 DO TST ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... A Súmula nº 463, I, do TST preconiza que " ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10130-64.2018.5.15.0070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema objeto de decisão em aç
... CONDUTA ... CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... O recurso de revista contém o debate acerca do ... acessórias ou salário diferido, mas daquela parte nuclear do salário que permite ao ... empregado honrar suas obrigações ... -
Para china e trump, novas sanções a kim não bastam
... que isso to importante quanto Pyongyang abandonar o programa nuclear. O jornal diz que, apesar das duras sanes, preciso que as potncias ajudem ...