pomares
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Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
...Em um cenário de luta da diversidade de vida – tão presente nos buritizais, nos campos de mangaba, nos pomares e nos quintais – contra a economia de um só plantio, que é a soja, e de . . Marcel Theodoor Hazeu, Marcela Vercchione Gonçalves e Solange ... -
O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
..., políticas e ações que apoiem a implantação de hortas em vazios urbanos (terras públicas ou privadas), quintais produtivos, praças de pomares seriam de grande importância. Neste sentido, aliado a estas ações, já visando a renda camponesa dos imigrantes, seria fundamental o apoio a ... - Acórdão nº 3201-003.442 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
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DECRETO Nº 41063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal do Ministerio da Agricultura.
...V - estudar, e executar, em colaboração com a D.D.S.V., medidas atinentes ao estado sanitário dos pomares e hortas. Art. 12. À Seção de Sementes e Adubos (S.S.A) compete:. A - quanto a adubos:. I - fiscalizar, tendo em vista a legislação em vigor, a ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.../2021 e assinado por FÁBIO GARCIA DA SILVA e MAURÍCIO DO NASCIMENTOPrazo de Convênio para realização do Trabalho Social FAR, RESIDENCIAL POMARES DE PETROLINA 0513.750-42 - Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal - CNPJ ...
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Acórdão nº 1.0000.23.018613-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO/CHACREAMENTO - LEI 6.766/79. A Lei 6.766/79 admite, somente, o parcelamento do solo para fins urbanos (terrenos urbanos localizados em zonas urbanas) de expansão urbana ou urbanização específica. Possuindo o parcelamento do solo, ocorrido em zona rural, clara finalidade urbana, pois não...
... tratam de glebas de terra que margeiam a estrada rural da antiga Fazenda Floresta e que as casas ali dispostas apresentam extensos quintais e pomares. Aduz que não restou comprovada a existência de loteamento irregular. Que não houve qualquer produção de prova, levantamento topográfico, ... -
Acórdão nº 1.0153.17.009846-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO DE BENS - REMOÇÃO DO INVENTARIANTE - ARTIGO 622 DO CPC/15 - DANO A BEM DO ESPÓLIO - ÔNUS DA PROVA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Apurando-se dos autos que o agravante não exerceu com zelo a inventariança, incorrendo na violação do disposto no artigo 622, inciso III do Código de Processo Civil de 2015, segundo o qual o inventariante será removido "se, por...
... civis e os dá à partilha, abatidas as despesas de cultura, colheita, conserto e aquisição de instrumento (cereais, produtos de hortas e pomares, aves, ovos, gado gordo, por exemplo) e traz ao juízo divisório o respectivo preço deduzidos os custos de embalagem, remessa, comissão aos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.116053-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NULIDADE - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - NULIDADE. "Na ação de usucapião de bem imóvel devem ser intimados por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. A ausência de...
...No referido imóvel, a autora vem mantendo, há mais de 50 anos, pomares, criação de galinhas e pequenos animais para comercialização, tendo ainda aí construído uma casa de residência, um paiol, no mesmo imóvel ... - Acórdão nº 3302-006.117 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
- Resolução nº 3201-000.684 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Junio de 2016
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 273, DE 11 DE JULHO DE 2022
..., a utilização de indutores de brotação é necessária para aumento da capacidade de brotação de gemas e facilidade de formação dos pomares recém implantados, sendo uma prática cultural indispensável para o cultivo de macieiras nas regiões indicadas pelo Zarc Maçã. Objetivou-se, com ...
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PORTARIA Nº 448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
..., a utilização de indutores de brotação é necessária para aumento da capacidade de brotação de gemas e facilidade de formação dos pomares recém implantados, sendo uma prática cultural indispensável para o cultivo de macieiras nas regiões indicadas pelo Zarc Maçã. Objetivou-se, com ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 276, DE 11 DE JULHO DE 2022
..., a utilização de indutores de brotação é necessária para aumento da capacidade de brotação de gemas e facilidade de formação dos pomares recém implantados, sendo uma prática cultural indispensável para o cultivo de macieiras nas regiões indicadas pelo Zarc Maçã. Objetivou-se, com ...
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Acordao N° 1231504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo e roubo tentado. Concurso de crimes. Emprego de arma de fogo. Tentativa de roubo. Conjunto probatório suficiente. Autoria comprovada. Palavra da vítima. Especial relevância. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Pena base. Circunstâncias judiciais. Antecedentes. Trânsito em julgado. Valoração desfavorável. Possibilidade. Tentativa. Redução. Grau
...aparelhos de telefonia celular das vítimas RICARDO POMARES DOS SANTOS e VANUSA COSTA. SALES. Nas circunstâncias descritas, IVAN se encontrava no interior do veículo de transporte público,. conduzido por ... -
Acórdão nº 3402-006.986 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
...ÓLEO DIESEL. TRATORES. POMARES.Uma vez que a empresa se dedica à atividade agroindustrial de produção de maças, as despesas com óleo diesel utilizado em tratores devem ser ...
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Acórdão nº 3402-006.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
...ÓLEO DIESEL. TRATORES. POMARES.Uma vez que a empresa se dedica à atividade agroindustrial de produção de maças, as despesas com óleo diesel utilizado em tratores devem ser ...
- Acórdão nº 3402-006.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
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Acórdão nº 3402-006.978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
...ÓLEO DIESEL. TRATORES. POMARES.Uma vez que a empresa se dedica à atividade agroindustrial de produção de maças, as despesas com óleo diesel utilizado em tratores devem ser ...
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Acórdão nº 3402-006.979 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
...ÓLEO DIESEL. TRATORES. POMARES.Uma vez que a empresa se dedica à atividade agroindustrial de produção de maças, as despesas com óleo diesel utilizado em tratores devem ser ...
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Acórdão nº 3402-006.980 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
...ÓLEO DIESEL. TRATORES. POMARES.Uma vez que a empresa se dedica à atividade agroindustrial de produção de maças, as despesas com óleo diesel utilizado em tratores devem ser ...
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Acórdão nº 3402-006.981 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
...ÓLEO DIESEL. TRATORES. POMARES.Uma vez que a empresa se dedica à atividade agroindustrial de produção de maças, as despesas com óleo diesel utilizado em tratores devem ser ...
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Acórdão nº 3402-006.982 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
...ÓLEO DIESEL. TRATORES. POMARES.Uma vez que a empresa se dedica à atividade agroindustrial de produção de maças, as despesas com óleo diesel utilizado em tratores devem ser ...
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Acórdão nº 3402-006.983 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
...ÓLEO DIESEL. TRATORES. POMARES.Uma vez que a empresa se dedica à atividade agroindustrial de produção de maças, as despesas com óleo diesel utilizado em tratores devem ser ...
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Acórdão nº 3402-006.988 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
...ÓLEO DIESEL. TRATORES. POMARES.Uma vez que a empresa se dedica à atividade agroindustrial de produção de maças, as despesas com óleo diesel utilizado em tratores devem ser ...