pomar brasil
-
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... XVIII – importação - ato de ingressar no Brasil semente ou muda, obedecida a legislação; ... XIX – inscrição - ... XV – pomar de sementes - plantação planejada, isolada de pólen externo, com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000178-85.2017.5.06.0413), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe). NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA EM JUÍZO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA EM DATA ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA. REVELIA. No Processo do Trabalho a presença das partes na audiência é obrigatória, oportunidade em que a reclamada deverá apresentar contestação, após a rejeição da primeira proposta de acordo formulada pelo Magistrado, ou...
... RECORRENTE : POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA ... RECORRIDOS : JOSÉ BENTO NETO, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001295-54.2016.5.06.0411), 08-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DISSOCIADO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA.PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. Pelo Princípio da Dialeticidade dos Recursos se faz necessário que o recorrente ataque diretamente os fundamentos da sentença que foram utilizados para indeferir sua pretensão, constituindo pressuposto de admissibilidade recursal, cujo desrespeito implica o não conhecimento da inconformidade. A ausê
... Relator : Desembargador Paulo Alcântara ... Recorrentes : POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA ... Recorridos : ARIANNE PAOLA DE SOUZA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11063-68.2017.5.03.0082)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INCABÍVEL. ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA Nº 218 DO TST. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. INCIDÊNCIA. I. A impugnação...
... V O T O ... I – PETIÇÃO DE POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA ... Junte-se a Petição nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001295-54.2016.5.06.0411)
... ARAGAO AGRAVADO : BRJ-BRAZILIAN JUICE COMPANY LTDA AGRAVADO : POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA ADVOGADO : Dr. MARCOS MARTINS DA COSTA ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0393.15.003675-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
... - AGRAVANTE(S): BRJ - BRAZILIAN JUICE COMPANY LTDA - AGRAVADO(A)(S): POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Em exame agravo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0393.15.003675-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
... - AGRAVANTE(S): BRJ - BRAZILIAN JUICE COMPANY LTDA - AGRAVADO(A)(S): POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Em exame agravo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0393.15.003675-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
... - AGRAVANTE(S): BRJ - BRAZILIAN JUICE COMPANY LTDA - AGRAVADO(A)(S): POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Em exame agravo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0393.15.003675-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
... - AGRAVANTE(S): BRJ - BRAZILIAN JUICE COMPANY LTDA - AGRAVADO(A)(S): POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Em exame agravo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10589-97.2017.5.03.0082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O debate circunscreve-se à suspeição da testemunha ouvida a rogo da reclamante. Os recorrentes alegam haver amizade íntima entre a testemunha e uma das empregadas beneficiadas pelo depoimento
... ILSA LOPES DOS SANTOS ... e ... POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA ... Trata-se de agravo de ... -
Acórdão Nº 0637096-26.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO A QUO QUE JULGOU PROCEDENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, RECONHECENDO COMO VÁLIDO O FORO DE ELEIÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PRINCIPAIS À COMARCA DE JANAÚBA, EM MINAS GERAIS. ULTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO PELO JUÍZO CONSIDERADO COMPETENTE. PERDA DE OBJETO
... Agravante: Pomar Brasil Agroindustrial Ltda. Agravado: Banco do Nordeste do Brasil ... S/A ... -
Acórdão nº 51409128320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. REANÁLISE E PREQUESTIONAMENTO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABEM APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO DE PONTO QUE EXIGIA PRONUNCIAMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. NÃO MERECEM ACOLHIMENTO QUANDO NÃO SE AJUSTAM ÀS HIPÓTESES TAXATIVAS...
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 1.0738.20.002857-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DUPLICATA - TÍTULO CAUSAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - HIPÓTESE AFASTADA. "Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide quando o Tribunal de origem entender adequadamente...
-
Acórdão nº 1.0738.20.002857-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DUPLICATA - TÍTULO CAUSAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - HIPÓTESE AFASTADA. "Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide quando o Tribunal de origem entender adequadamente...
- Saiba como fazer um pomar dentro de um apartamento
-
Saiba como fazer um pomar dentro de um apartamento
... SIGA O GLOBO-BAIRROS NO TWITTER ( OGlobo_Bairros )Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Acórdão nº 51474199420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO INTERNO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART. 932 DO CPC. - PENA COMINATÓRIA. MANUTENÇÃO. A PENA COMINATÓRIA É INSTRUMENTO DE COERÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES COMPORTAMENTAIS APLICÁVEL DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO VISANDO ASSEGURAR EFETIVIDADE ÀS DECISÕES JUDICIAIS. O SEU VALOR É ESTIPULADO A CRITÉRIO DO JUÍZO TENDO EM CONTA OS...
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.AGRAVADO: SCHMIDT ... -
Acórdão nº 50012104420168210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. INÉPCIA RECURSAL. APELAÇÃO. INCONGRUÊNCIA. O RECURSO ESTÁ ATRELADO AO DIREITO DE AÇÃO E NÃO MERECE CONHECIMENTO QUANDO SUAS RAZÕES OU PEDIDO SÃO DISSOCIADAS DA MOTIVAÇÃO OU CONTEÚDO DA DECISÃO RECORRIDA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE O RECURSO NÃO ENFRENTA O JULGADO E...
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: BRASIL TELECOM S.A. (RÉU) APELADO: WILSON MARCOS ... -
Acórdão nº 50766554920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE RESCISÃO C/C INDENIZATÓRIA. - PENA COMINATÓRIA. MANUTENÇÃO. A PENA COMINATÓRIA É INSTRUMENTO DE COERÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES COMPORTAMENTAIS APLICÁVEL DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO VISANDO ASSEGURAR EFETIVIDADE ÀS DECISÕES JUDICIAIS. O SEU VALOR É ESTIPULADO A CRITÉRIO DO JUÍZO TENDO EM CONTA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E
... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: JANICE DE ... -
Decisão monocrática nº 2017.04629733-48 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 06-11-2017
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0003911-52.2009.814.0028 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: ARNALDO HENRIQUEANDRADE DA SILVA - OAB Nº 10.176/PAMARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA - OAB Nº 5.176/PA APELADO: MANOEL MAURIZELIODE SOUZA ADVOGADO: ANDREA BASSALO VILHENA GOMES - OAB Nº 7.761/PAFERNANDO MENEZES CUNHA - OAB Nº 9.240/PA RELATORA:DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES EMENTA: CIVIL E PROCESSO...
... Nº 0003911-52.2009.814.0028 ... BANCO DO BRASIL S.A ... ADVOGADO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE ... DA SILVA – OAB Nº ... Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, ... Julgado em 27/08/2015). (TJ-RS - AC: 70064739857 RS, Relator: João ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 155900
... CNPJ Contratado: 29124209000149. Contratado : GRAN POMAR BRASIL EIRELI -.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ...