portaria 1101 2001
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1151-25.2011.5.04.0019) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. NATUREZA JURÍDICA DO INTERVALO INTRAJORNADA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos
... Tempestivo o recurso (Portaria" 4.264/2013) ... Regular a representa\xC3" ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12063-94.2015.5.15.0129) 01-04-2020
... Defende que, pela NR nº 3 da Portaria nº 3.214/78 do MPTE, item 3.3.1, "Considera-se ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2206-51.2015.5.09.0562) 29-11-2017
... ão realizada em 30/6/2011 (E-ED-RR 362340-74.2001.5.01.0241, DEJT de 29/7/2011, de relatoria do ... pelos itens 18.23.3 e 18.23.3.1 da Portaria ...
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Eventos Funcionais
... Portaria nº 35/2016, publicada em 18 de maio de ... 2016 ... protocolado sob nº 1101-2617/2017, RESOLVE conceder ... exoneração a ... Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos ... integrais, calculados sobre a ...
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Procuradoria Geral do Estado
... José Claudevan é docente desde 2001 e dá aulas na Escola Estadual Manoel de Araújo ... PROCESSOS: ... PROCs.1101-2253/18 do GC = DESPACHO Nº 2.504/18; e ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ...
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Gabinete Civil
... PROC.E:1101-1693/21 do GC = DESPACHO SEI Nº 19485271 = Tendo ... Portaria 15.246 (14300863) para que: ONDE SE LÊ: “com ... Programa de Trabalho: 13.122.0004.2001 - Manutenção das atividades do órgão ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-3691/22, da PREF. MUN.DE MACEIÓ = De acordo ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 243/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ... úde - FES; Programa De Trabalho: 10.122.0004.2001 - Manutenção Das ... Atividades Do Órgão; ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 376834 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 900, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 ... O ... Processo Administrativo nº 1101-3270/2018, RESOLVE conceder ... ao servidor ... conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, ... elemento de despesa 3390.14.14, da vigente ...
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Eventos Funcionais
... 0100000000, Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Elemento de Despesa ... 3.3.3.90.30 - ... CONVALIDAR os atos praticados na PORTARIA Nº 069/2017 de 07 de abril ... de 2017, ... protocolado sob nº 1101-1707/2017, RESOLVE conceder ... exoneração a ...
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Atos e Despachos do Governador
... ALTERA O DECRETO Nº 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2001, ... QUE REGULAMENTA A OUTORGA DE DIREITO DE USO ... será inexistente ou estabelecida em portaria ... específica do Secretário de Estado do Meio ... DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.1101-2479/16 da SEFAZ = DESPACHO Nº 3.056/16 - Sendo ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCESSOS: ... PROCs.1101-2950/18 do GC = DESPACHO Nº 3.437/18; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela ... Lei ...
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Eventos Funcionais
... sob nº 1101-1772/2017, RESOLVE conceder exoneração a ... Protocolo 308806 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 481, DE 2 DE JUNHO DE 2017 ... O SECRETÁRIO ... o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROCs.E:1101-4081/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 17541947; ... de militares, esta Procuradoria, pela Portaria/PGE nº 516/2022, designou comissão ... cuja ... Programa de Trabalho: 13.122.0004.2001 - Manutenção das atividades do órgão ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.1101-971/17 do MUN DE SÃO BRÁS = DESPACHO Nº ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à SA, ... para as ... 04) AI: 68673; SF: 1500-018876/2001; CTE: 315/2012 ... MOBILIART IND E COM LTDA ...
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.101, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base ... LAÇADOR LTDA04.452.416/0001-0048610.013928/2001-91PR/SP0005398AUTO POSTO MARINO ...
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Eventos Funcionais
... da Lei Estadual nº 6.252, de 20 de julho de 2001, alterado pela ... Lei Estadual nº 7.176, de 15 ... Gabinete Civil ... PORTARIA" Nº 483, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 ... O SECRET\xC3" ... em vista o que consta do Processo nº E:1101-2981/2020, ... RESOLVE conceder ao servidor ...
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Atos e Despachos do Governador
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA GVG Nº 005/2023 ... O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO ... PROC.E:1101-905/23 do MPF/PRA = DESPACHO SEI Nº 17749618 = ... Programa de Trabalho: 13.122.0004.2001 - Manutenção das atividades do órgão ...
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Eventos Funcionais
... Administrativo nº E:1101-796/2019, RESOLVE designar o ... servidor ... Protocolo 433687 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 423, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 ... O ... conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, ... elemento de despesa 3390.15.14, da vigente ...
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Gabinete Civil
... PROC.E:1101-2133/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 1557252 - ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... Trabalho 02.122. 0004. 2001 - Manutenção Das Atividades Do Órgão, Fonte ...
- Acórdão nº 1101-000.746 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2015
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Eventos Funcionais
... sob nº 1101-4396/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, JULIANA ... 6.253, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados ... sobre a ... PORTARIA/SEADES Nº 403/2016 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Chefe do Poder Executivo ... PROC.1101-3166/16 do TRT 19ª REGIÃO = DESPACHO Nº ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SA. para as ... artigo 8°, da Lei Estadual n° 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.1101-3035/16, do GC = Ratifico a situação de ... pelo Despacho Jurídico PGE/PLIC/CD nº 2001/2016, de fls ... 47/49, ambos da Procuradoria ... Nos termos da Portaria nº 275, de ... 24 de maio de 2016, autorizo o ...
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Acórdão nº 1101-000.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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Lei nº 4.483 de 16/11/1964. REORGANIZA O DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Grupo Ocupacional - GL-300 - Serviço de Portaria ... Nº de Cargos ... Série de Classe ou Classes ...