portaria 1101 2001
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... ção do mandado e diante do termos da Portaria nº CGJ-121-2020 - GSEC, que suspende a remessa ... FONTES (OAB 25510/BA) - Processo 0068842-83.2001.8.05.0001 - Ação Civil Coletiva - AUTOR: ... Às fls. 1101/1102, as partes noticiaram a celebração de ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
-
DECISÃO de 21 de junho de 2021
... na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ... Santa Rita de Cássia ME, código e-MEC 1101, inscrita no CNPJ sob o nº 02.883.040/0001-54, ... 30, §§ 4º e 4º A, incisos I e II, da Portaria Normativa MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, ...
-
Acórdão nº 1101-000.787 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
-
Acórdão nº 2006/0279333-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de Estado de Transportes que, mediante a Portaria 241, de 04/12/2006, publicada em 05/12/2006, ... como o próprio objeto do contrato n° 30/2001-MT, fazia referência apenas à atualização ... 1097 a 1101) anexados pela Impetrada ... É dito ainda no ...
-
PORTARIA N° 1473/2018 - SGMP-AP, de 02 de agosto de 2018.
... atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela ... Portaria ... Portaria nº 1101/2018-SGMP-AP, conforme abaixo discriminado: ... - Do período " (22/06 a ...
-
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... Lei Complementar nº 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de ... Assistência à Saúde ... á ser excluído do SASSEPE, mediante portaria do Presidente do IASSEPE, precedida de ... 770/2023, 772/2023, 1024/2023, 1101/2023 ... b.4) Voto pela alteração da emenda ...
-
____________________________________________________________________________
... PORTARIA N° 1101/2017 - DGMP-AP, de 12 de junho de 2017 ... conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela ...
-
Acórdão nº 2006/0223961-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESOLUÇÃO Nº 8⁄98 E PORTARIA Nº 69⁄99. ANULAÇÃO. REVIGORAMENTO DA ... , PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14⁄02⁄2001, DJ 29⁄04⁄2002, p. 154) ... "MANDADO DE ...
-
Acórdãos nº 1000981-48.2016.8.26.0326 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... das Leis Municipais nº 196/2001, de 18 de setembro de 2001, nº 466, de 21 ... , mencionado equivocadamente na portaria de nomeação como criado pela Lei nº ... 1101/1110, pelo não conhecimento do ...
-
SECRETARIAS - ATO 240BRUNA COELHO MIRANDAPROCESSO216410 21
... 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no ... Diário ... nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 7.812, de 09 ... de ... para o Nível 03. Ato Administrativo n.º 1101/SEGES/2018 DOE 09/08/2018 ... Onde se lê: ...
-
Instruções Normativas. Instrucao Normativa nº 015-2022
... RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve ... Frete - distância de ... 1101 km a 1200 km ... 173,59 ... 173,59 ... Frete - distância de ... 2001 km a 2200 km ... 312,87 ... 312,87 ...
-
Sentença nº 1000992-70.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... 2001 onde realizava suas atividades como inspecionar o ... Intimem-se. Dê-se ciência à União (Portaria ...
-
Sentença nº 1000754-09.2020.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... Considerando os termos da Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019 do ... , conforme declarado pelo Autor à folha 1101, está presente esta incompatibilidade, atraindo ... A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ...
-
Acordão nº 20151014552 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Noviembre de 2015
... na limpeza e conservação e não na portaria do edifício. Não há qualquer omissão a ser ... causa (TST, ED RR 295.780/1996.0, DJU 16.2.2001, p. 635). Afirma Francisco Antonio de Oliveira ... a convicção de decidir (STF, RTJ 109: 1101). É entendimento assente na nossa ...
-
Acórdão nº 1101-000.783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... PORTARIA Nº 9416/SEGAD/CGRH/DASF, DE 16 DE DEZEMBRO DE ... 180 da Lei Complementar ... nº 053/2001, do (a) servidor (a) efetivo (a) Yenny Maritza ... PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 1101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ... A ...
- Resolução nº 1402-000.883 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Octubre de 2019
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 58700-54.2007.5.17.0121) 28-02-2018
... CLT e da Instrução Normativa nº 7 da Portaria 3.214/78 do MTE (comando do citado dispositivo ... (TRT 17ª R. RO 395/2001 (9448/2001) Rel. Juiz José Carlos Rizk DJES ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do ... ó foi instaurado em 28/12/2016, conforme Portaria nº 226, de 27 de dezembro de 2016, ou seja, ...