portaria 1101 2001
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Acordão nº 20160219030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Abril de 2016
... Portaria 3214/78, quais sejam, “nos postos de ... de Revista conhecido e provido." (TST/RR 271/2001-052-02-00, Rel. Min. José Simpliciano Fontes de ...
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Acórdão nº 1101-000.502 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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Acórdão nº 1101-000.807 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 778 Resolução - RDC nº 1 de 2001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o ... 222, de 28 de dezembro de 2006 e nº 8 de 14 de fevereiro de 2007. 1101 Resolução - RDC nº 66 de 2009 Agência Nacional de Vigilância ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1367-05.2010.5.01.0245) 01-03-2018
... os seguintes precedentes: E-RR-91700-36.2001.5.02.0036, Ministro Horácio Raymundo de Senna ... Brandão, 7ª Turma, DEJT 17/06/2016; RR - 1101-12.2011.5.05.0038, Ministro Mauricio Godinho ... essa exigência, como se constata da Portaria nº 3.626/91, expedida para esse fim (atualizada ...
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Resolução nº 1101-000.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... DE MENEZES GOP04136347 253.******41 Goiânia GO 01/10/1974 SEM DATA 1101 LEILA ALVES DE OLIVEIRA GOP04156216 511.******02 Colinas do Sul GO ... PEREIRA MAP04703696 759.******72 Araioses MA 10/12/1967 SEM DATA 2001 EULINDA DOS REIS DUTRA MAP02061306 141.******16 Belágua MA 08/10/1986 SEM ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1002173-82.2016.5.02.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO AUTOR. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/14 E 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A Corte Regional, referindo-se ao laudo pericial, foi categórica ao afirmar que, " Segundo informações dos acompanhantes e verificação in loco, as instalações foram ...
... acordo com a NR 16 da Portaria Ministerial 3214/78" (pág. 1041) ... , ... 1087-1101), cujo trânsito fora denegado ... por ... Godinho Delgado, DEJT 13/04/2018; RR-7506-73.2001.5.04.0020, 4ª Turma, Relator ... -
Acórdão Nº 0020625-70.2020.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE VEÍCULO. AQUISIÇÃO POR TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Caso em que a transação ocorreu em fraude à execução, uma vez que a ação principal de cobrança já estava em curso e não restou demonstrada a realização de qualquer diligência por parte do terceiro adquirente para se resguardar de eventuais vícios existente no negócio entabulado, o...
... São Paulo: LTr, 2016, p. 1101): "O ato praticado em fraude à execução não ... v. VI. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 225), esclarecendo que "o ato fraudulento, ... correspondente a R$ 2.440,42 (consoante Portaria do Ministério da Economia nº 914, de 13 de ... -
Sentença nº 1001232-77.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... Conforme Portaria 3214/78; NR 16 - Anexo 4, Periculosidade em ... 87cb6e3/eb7bf31 – fls. 963/1101). Ocorre que a reclamada não apresentou qualquer ... A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ...
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Sentença nº 1001352-84.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... Daí porque a conta juntada às fls. 1109/1101 do PDF (ID 23c5bb1) não se presta para infirmar ... e liberava a entrada das pessoas na portaria; o reclamante não fazia rondas … eram dois ou ... A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ...
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Retenções na fonte de IRPJ e CSLL: desafios entre norma e prova
... , 9101-002.876, 9101-002.684, 9202-006.006, 1101-001.236, 1201-001.889, 1301-002.212 e 6. ( Vinculante , conforme Portaria ME 410 , de 16/12/2020, DOU de 18/12/2020) ... de Pessoa Jurídica (IRPJ) Ano-calendário: 2001 Compensação. Saldo negativo. IRRF. Ausência de ...
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Acórdão nº 1101-000.808 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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Propostas de Súmulas do CARF – Pleno 2ª Semestre de 2012
... expressos na lei e decreto por meio de portaria não representa qualquer ilegalidade, uma vez que ... Ano-Calendário: 2000, 2001. Ementa: Exigência de tributo e aplicação de ... Demais Acórdãos precedentes: 1101-00036, de 12/05/2009; 108-09397, de 13/09/2007; ...
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Acórdão Nº 0020570-53.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE - Matéria exclusiva. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. Tendo o autor sido contrato em fevereiro de 1994, os regramentos destacados (Circular FUNCI nº 816, de 19/07/1994 e 5ª cláusula do acordo coletivo 1992/1993) incorporaram-se ao contrato de trabalho do autor, por consistirem em condição mais benéfica se comparada aos regramentos...
... implantado em 01/01/1991, bem como na Portaria nº 2.339/77, requerendo, ao final, " Nestes ... exercido o primeiro cargo comissionado em 2001" (ID 1834c6d - Pág. 19) não afasta a incorporaç\xC3" ... 19): ... ADMISSAO NO BANCO 1101 ADMINISTRATIVA -E 1 28/02/1994 28/02/1994 ... - Acórdão nº 9101-003.557 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1101-001.145 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2014
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Acórdão nº 1101-000.775 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20972-53.2020.5.04.0551)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF.
... PODERAL SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ... O Tribunal Regional do ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão nº 1101-000.840 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º, inciso II da Portaria Unesp n. 07/2021, à vista do cumprimen- ... to ... 88,364 - 52 - 36,364 - 27/05/2001 - 22 ... 2 - 28410394 - BEATRIZ MATOS DE OLIVEIRA ... 1101 - 29616190 - CAIO CESAR DA COSTA - 273128462 - ...