portaria 1105 2005
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Portarias. 31-03-Portaria CSSM
... Bela Vista de Goiás ... 08.083.086/0001-75 ... Portaria 1105 de 05 de outubro de 2012 ... Brasil ... 25.307-3 ... 7.076,25 ... 11.924.138/0001-01 ... Portaria 385 de 05 de julho de 2005 ... Brasil ... 0659-9 ... 54474-4 ... 7.076,25 ...
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Decisão Monocrática Nº 0000404-39.2015.8.24.0048 do Segunda Vice-Presidência, 20-03-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0011775-70.2018.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 29-06-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0005457-20.2017.8.24.0019 do Segunda Vice-Presidência, 15-05-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0004146-65.2016.8.24.0039 do Segunda Vice-Presidência, 24-03-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0011478-72.2018.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 29-04-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0000801-40.2015.8.24.0035 do Segunda Vice-Presidência, 15-05-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0001682-16.2018.8.24.0066 do Segunda Vice-Presidência, 15-05-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0030557-03.2006.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 17-06-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0000002-78.2017.8.24.0050 do Segunda Vice-Presidência, 13-05-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0027368-13.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 07-04-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0900148-24.2016.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 18-05-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0900516-33.2016.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 24-03-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0900012-77.2016.8.24.0068 do Segunda Vice-Presidência, 13-05-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0001318-30.2011.8.24.0053 do Segunda Vice-Presidência, 01-04-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0009055-51.2019.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 13-05-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Decisão Monocrática Nº 0001373-08.2019.8.24.0018 do Segunda Vice-Presidência, 24-03-2020
... interposto pelo recorrente, editou a Portaria n. 922, de 18 de dezembro de 2019, e suspendeu os ... A edição da Resolução n. 08, de 29/11/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1214-61.2013.5.09.0562) 20-09-2017
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUCESSÃO DE EMPRESAS. I. No caso, a Corte de origem entendeu que, "ausente prova de fraude ou previsão legal de responsabilidade solidária, não há que se falar em solidariedade entre sucedida e sucessora, ou mesmo na responsabilidade principal daquela". II. A decisão recorrida está de acordo com a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de...
... (Processo: RR - 181600-82.2005.5.02.0038 Data de Julgamento: 06/04/2011, Relator ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE) ... II - Tem ... conhecido e não provido." (RR - 1105-66.2012.5.09.0567 , Relatora Ministra: Maria de ... -
Acórdão nº 2007/0188104-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Min. Castro Meira, DJ de 26/09/2005; EREsp 635.858/RS, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de ... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001298-10.2014.5.06.0013), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. No tocante ao divisor a ser aplicado, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao apreciar a sistemática dos recursos repetitivos, no IRR-849-83.2013.5.03.0138, decidiu que o divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada de...
... a observância do piso de pessoal de portaria, contínuos e serventes, para anotação da CTPS ... Em razões de fls. 1105/1122 (ID n° d20f569), renova a arguição de ... do Trabalho, 4ª ed., São Paulo: Ltr, 2005, a noção etimológica de estado de dependência ... -
Acórdão nº 2007/0088451-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Min João Otávio de Noronha, DJ de 14/02/2005; REsp nº 600937/RS, 1ª T., Rel. p/ Acórdão, ... Cumpre registrar que a Portaria nº 03/99 da Secretaria de Direito Econômico do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA SAT nº 2558 de 10 de abril de 2017 ... Dispõe ... 40 40.1 40.1.1 40.1.2.9 – Guia de ... 2005-2012 04 Caixas Originais e ... EDITAL DE CIÊNCIA ... 02/11/2016 20:20 R ELISBERIO LIRIA PAEL 1105 CATULINO ... RODRIGUE - RIO BRILHANTE ...
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Portarias. 27-03-Portaria 072 - 201900010005214 - SAÚDE MENTAL para publicação-1
... 08.083.086/0001-75 ... CAPS I ... Portaria 1105 de 05 de outubro de 2012 ... R$ 7.076,25 ... R$ 84.915,00 ... CAPS I ... Portaria n.º 385 de 05 de julho de 2005 ... R$ 7.076,25 ... R$ 84.915,00 ... Morrinhos ...
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Acórdão nº 2007/0246666-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. IN SRF Nº 600/2005. COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO. DÉBITOS ABRANGIDOS ... em débitos parcelados, assim como a Portaria Interministerial nº 23/2006 que, ao regulamentar ...
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Acórdão nº 2007/0106623-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a débitos pretéritos (período de 04/2005" a 11/2005), e, como envolve apenas um cidadão, n\xC3" ... 1º da Lei 3.243; da Portaria 4/98 da Secretaria de Direito Econômico, inciso ...