portaria 1172 gm
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.066 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2020
... da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, Portaria/GM nº ... 3.410 de 30 de dezembro de 2013, Portaria/GM nº 3.390 de 30 de ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 29 459698 - 1 ... Superintendência de Tributação ... PORTARIA SUTRI Nº 297, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... Desenquadra estabelecimento da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {bottom:1171.578173pt;}.y14f6{bottom:1171.698520pt;}.y1f39{bottom:1172 ... ÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA PRODERJ/SESEG Nº 01 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... {bottom:1171.578173pt;}.y14f6{bottom:1171.698520pt;}.y1f39{bottom:1172 ... BIPARTITE ,n o uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria GM/MS nº 2.813, de 20 de novembro de 2008, que define recursos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... {bottom:1171.578173pt;}.y14f6{bottom:1171.698520pt;}.y1f39{bottom:1172 ... BIPARTITE ,n o uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria GM/MS nº 2.813, de 20 de novembro de 2008, que define recursos ...
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Editais - Governo
... Portaria ... 938/06 Detran - São Paulo, notifica aos proprietários e financei- ... Ubatuba situada a Professor Thomaz Gualhardo, 1172 Centro ... Ubatuba- horário de atendimento na unidade: de segunda a ...
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EM, 13/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5528 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL...
... II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.448 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2021
... PORTARIA NORMATIVA AGEPEN Nº. 09 DE 15 DE MARÇO DE 2021 ... Regulamenta as ... ____ -------- AZUL 1172 -- ____ M: NÃO LOCALIZADO ... ____ -------- PRETA 1179 -- ____ M: NÃO ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... desde que recolhido o valor nos termos da Portaria Normativa ... 203/2011 e do Comunicado CG n. 02/2017 ... Poderá também, ... SANTOS SOARES, CPF/CNPJ:12472535899 ... LOTE:1172, PLACA PRODESP:CMY8115, PLACA ... FÍSICO:S/PLACA, RENAVAM:670412783, ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Técnica Judiciária AUTORIZADA, cadastro nº 900.399-1, conforme Portaria nº 02/2019, publicada no Diário nº 2408 de 03/07/2019 e Provimento ... José Leite, nº 1172, Lauro de Freitas/BA, o qual constava gravame de Alienação Fiduciária ...
- PORTARIA Nº 1.165, DE 24 DE JULHO DE 2018
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Saúde Pública de Importância Nacional, declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS/2020 e do Decreto Municipal nº 010/2020, nos autos de nº ... Advogado(s): ... HITALO OLIVEIRA ... ROCHA GOMES (BA 1172) ... MARCUS DANILO ... BARBOSA BITTENCOURT (BA 74370) ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Às fls. 1146/1166 Laudo pericial ... Às fls. 1172, o perito requereu a liberação dos honorários periciais e majoração ... item n.º 12 do Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva - Portaria n.º 78/2008 - do CNJ, serve o presente, por cópia, como MANDADO DE ...
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Editais - Governo
... Não portar Anexo II nos moldes da Portaria DGR/DPL- ... -Artesp-005, de 01/07/02 Local: Caraguatatuba ... AUGUSTO ... 242 Yamaha Ybr 125K Prata Dkj-1172 Osasco Sp E338e-058290 E338e-058290 9C6ke044040059336 9C6ke044040059336 04 ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Promotor de Justiça Substituto ... PORTARIA IDEA Nº 191.9.305444/2021 ... INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ... consoante Portaria nº 1172/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em ... 27/07/2020, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.168 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2023
... de agosto de 2018; Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/MP/MF/CGU/2016 ... (Regulamentação sobre ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... ANEXO III DA PORTARIA 005/DECONT/2018, COM FIRMA RE- ... CONHECIDA ... 1172 ACETATO DE ÉTER MONOETÍLICO DE ETI- ... LENOGLICOL ... 32 t Líquido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9531 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2017
... 1171 28.407115-3 CAROLINE M MONACO ME ... 1172 28.407530-2 MARGARIDA FERNANDES ALVES ME ... 1173 28.407576-0 PIGALLE ... MARCIO CAMPOS MONTEIRO ... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT Nº 2.600, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Estabelece o valor da Unidade ...