portaria 1193 2003
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 1193 LEONARDO FERREIRA 28.363.544-4 ... 1194 LEONARDO ... 2003 MARCELO FERREIRA E SILVA 28.391.766-0 ... 2004 ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA ... Portaria do Coordenador, de 4-3-2021 ... Tornando ... 1193 Ana Paula Espirito Santo Padilha Tenedine ... 2003 Eliane Cristina Fernandes de Oliveira 35260539 ...
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Acórdão Nº 0020268-03.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. A ausência de juntada aos autos de credencial sindical constitui óbice ao deferimento da verba honorária postulada na exordial, conforme a previsão contida nas Súmulas 219 e 329 do TST, aplicáveis ao caso diante do recente cancelamento da Súmula nº 61 deste Tribunal Regional, mantendo-se a sentença, no aspecto. Recurso do autor a...
... 21. ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 568-70), a justa causa apta a ensejar a ... São Paulo: Ltr, 2007, p. 1193) explica que o ato de improbidade é a "conduta ... na Norma Regulamentadora nº 6 da Portaria nº 3.214/78, são considerados equipamentos de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092213-61.2016.8.19.0001 (Cível), 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO À ALÍQUOTA PROGRESSIVA DE ICMS COBRADA PELO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E AO PERCENTUAL DE RECOLHIMENTO DO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE À POBREZA - FECP - SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNC
... EMENDA ... CONSTITUCIONAL N.º 42/2003 QUE CONVALIDOU OS ... ADICIONAIS CRIADOS PELOS ... Medicamentos Excepcionais previstos na Portaria" nº 1318, de ... 23.07.2002, do Ministério da Sa\xC3" ... -
Saúde - Superintendência de Controle de Endemias
... DA F ACULDADE DE MEDICINA DA USP Portaria do Superintendente, de 27-5-2021 Com base no ... 261/68, alterado pela Lei Complementar 942/2003, fica a Advogada intimada da presente decisão, ...
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Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
... DA F ACULDADE DE MEDICINA DA USP Portaria do Superintendente, de 27-5-2021 Com base no ... 261/68, alterado pela Lei Complementar 942/2003, fica a Advogada intimada da presente decisão, ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... DA F ACULDADE DE MEDICINA DA USP Portaria do Superintendente, de 27-5-2021 Com base no ... 261/68, alterado pela Lei Complementar 942/2003, fica a Advogada intimada da presente decisão, ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... DA F ACULDADE DE MEDICINA DA USP Portaria do Superintendente, de 27-5-2021 Com base no ... 261/68, alterado pela Lei Complementar 942/2003, fica a Advogada intimada da presente decisão, ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... DA F ACULDADE DE MEDICINA DA USP Portaria do Superintendente, de 27-5-2021 Com base no ... 261/68, alterado pela Lei Complementar 942/2003, fica a Advogada intimada da presente decisão, ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... DA F ACULDADE DE MEDICINA DA USP Portaria do Superintendente, de 27-5-2021 Com base no ... 261/68, alterado pela Lei Complementar 942/2003, fica a Advogada intimada da presente decisão, ...
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Valença - 2ª vara criminal
... e art.16, parágrafo único, I da lei 10.826/2003 c/c art.69 do CPB, por ser medida de inteira e ... no Brasil, constante na lista F-1, da Portaria nº 344-98 da Secretaria de Vigilância ... Instado a se manifestar, às fls. 1193/1195, o Ministério Público Estadual (2ª ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128200-65.2007.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ério Público do Trabalho, nos termos da Portaria nº 283, de 1°/12/2008, do Ministério da ... Recurso não conhecido" (E-RR-1193/2005-312-06-00, SDI-1, Rel. Min. Horácio Senna ... êa da Veiga, DJ 22/06/2007; TST-E-RR-630/2003-511-04-00, Relator Ministro Aloísio Corrêa da ...
- Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
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Acórdão Nº 0020931-58.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
JUSTA CAUSA . A despedida por justa causa é a punição máxima prevista para o obreiro que pratica uma ou mais condutas previstas nos incisos do artigo 482 da CLT. Deve ser aplicada apenas às faltas mais graves, na medida em que, além da perda do trabalho, fonte de subsistência do obreiro, acarreta graves prejuízos financeiros a este. Hipótese não caracteriza nos autos. Recurso ordinário da...
... que contrária ao previsto à época na Portaria MF Nº 112/2008, era prática tolerada pela ... 1193, in verbis: ... Ato de improbidade (alínea ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003): ... Constitui dano moral a lesão a qualquer ... -
Sentença nº 1000944-22.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2022
... 1193) prevê o pagamento de gratificação de férias ... ALIMENTAÇÃO O autor sustenta que desde 2003 a reclamada efetuava o pagamento de 26 ou 30 ... parâmetros”, a reclamada expede a Portaria PRT/PRESI/DIGEP-002/2020, de 01/08/2020, que ...
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Sentença nº 1000989-60.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... 1193).A parte autora concordou com o laudo (fls.1210 e ... o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e ... 46 da Lei 8.541/92 e 28 da Lei 10.833/2003 e Súmula 368 TST), assim como para executar de ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... de acordo com a Lei Estadual n o 8.966/2003 c/c a Lei ... Estadual nº 14.044/2019, na forma ... Procuradora-Geral de ... PORTARIA Nº 0308/2020* ... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... 830.******00 São Miguel do Araguaia GO 23/12/1975 SEM DATA 1193 SIMONE MARIA GONCALVES GOP09264730 872.******54 Itumbiara GO 12/12/1986 ... FRANCA GOMES MAP08558218 404.******00 Matinha MA 04/08/1963 SEM DATA 2003 EURENICE ROCHA DO VALE MAP05736677 397.******26 Barreirinhas MA 07/03/1964 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE ... PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 28/07/2022 ... a 28/10/2003, 29/10/2003 a 27/10/2008, 28/10/2008 a ... 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ... Portaria da Diretora Técnica de Saúde III, de 19-07-2022 ... 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo ... 2003 a 1-11-2008, publicada no DOE de 30-10-2013 ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 844 Resolução - RDC nº 2 de 2003 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o Regulamento ... 1193 Resolução - RDC nº 3 de 2012 Agência Nacional de Vigilância ...