portaria 1274 2004
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Acordao N° 1333724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Apelação cível. Administrativo. Ação de ressarcimento ao erário. Preliminares rejeitadas. Tomada de contas especial. Telefonia. Despesas particulares. Reembolso devido 1. O recebimento de intimação via correios pela filha menor do réu não configura nulidade, por não se tratar de ato que requeira a entrega pessoal. 2. A contestação apresentada pelo réu que, embora alegue a nulidade de intimação,...
...9º da Portaria nº 308/2004 e. com a utilização de serviços ... réus as Notificações SEI-GDF nºs 1273 e 1274/2018 –. PGDF/GAB/UEG/DIREC/GECOB, com o intuito ... -
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
...;}.ya{bottom:1273.871093pt;}.yeaf{bottom:1274... DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE *PORTARIA CODIN Nº 11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA DO ...Processo nº E-01/602.458/2004. REGINA CELIA FERREIRA PAIVA DE CARV ALHO , ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...;}.ya{bottom:1273.871093pt;}.yeaf{bottom:1274... DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE *PORTARIA CODIN Nº 11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA DO ...Processo nº E-01/602.458/2004. REGINA CELIA FERREIRA PAIVA DE CARV ALHO , ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
...;}.ya{bottom:1273.871093pt;}.yeaf{bottom:1274... DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE *PORTARIA CODIN Nº 11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA DO ...Processo nº E-01/602.458/2004. REGINA CELIA FERREIRA PAIVA DE CARV ALHO , ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
...;}.ya{bottom:1273.871093pt;}.yeaf{bottom:1274... DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE *PORTARIA CODIN Nº 11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA DO ...Processo nº E-01/602.458/2004. REGINA CELIA FERREIRA PAIVA DE CARV ALHO , ...
- PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I ALAGOAS)
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Acórdão nº 2005/0168840-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXCEÇÃO DE PRÉ. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM CONCEDIDA. ANISTIADOS. ANULAÇÃO DA PORTARIA QUE ANULOU A ANISTIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. DIREITO À REITEGRAÇÃO RECONHECIDO EM DECISÃO TRÂNSITA. EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR CONDICIONADA AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER RECONHECIDO POR DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO TRANSITADA EM JULGADO....
...ANISTIADOS. ANULAÇÃO DA PORTARIA QUE ANULOU A ANISTIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. ... Ofício GAPRE 348/04, datado de 5 de maio de 2004, onde afirma que dos 331 anistiados da ... -
ATA Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2019
...único, da Resolução-TCU 259/2014, e na Portaria-Segecex 12/2016, tem-se o adiante. Houve a perda ... 12/11/2003 2.164,88 10/12/2003 1.082,44 13/1/2004 1.082,44 11/2/2004 1.082,44 10/3/2004 1.082,44 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Comissão Permanente de Licitação
...;}.y138c{bottom:1273.909040pt;}.y14b0{bottom:1274... DARCY RIBEIRO A T OD OR E I T O R PORTARIA REITORIA N° 17 DE 09 DE JULHO DE 2018 DISPÕE ...PROCESSO Nº E-26/76.144/2004 - NASSER DARWICHE - INSTRU- TOR AUXILIAR LAB. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
...;}.y138c{bottom:1273.909040pt;}.y14b0{bottom:1274... DARCY RIBEIRO A T OD OR E I T O R PORTARIA REITORIA N° 17 DE 09 DE JULHO DE 2018 DISPÕE ...PROCESSO Nº E-26/76.144/2004 - NASSER DARWICHE - INSTRU- TOR AUXILIAR LAB. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Coordenadoria de Comunicação Social
...;}.y138c{bottom:1273.909040pt;}.y14b0{bottom:1274... DARCY RIBEIRO A T OD OR E I T O R PORTARIA REITORIA N° 17 DE 09 DE JULHO DE 2018 DISPÕE ...PROCESSO Nº E-26/76.144/2004 - NASSER DARWICHE - INSTRU- TOR AUXILIAR LAB. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y138c{bottom:1273.909040pt;}.y14b0{bottom:1274... DARCY RIBEIRO A T OD OR E I T O R PORTARIA REITORIA N° 17 DE 09 DE JULHO DE 2018 DISPÕE ...PROCESSO Nº E-26/76.144/2004 - NASSER DARWICHE - INSTRU- TOR AUXILIAR LAB. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y138c{bottom:1273.909040pt;}.y14b0{bottom:1274... DARCY RIBEIRO A T OD OR E I T O R PORTARIA REITORIA N° 17 DE 09 DE JULHO DE 2018 DISPÕE ...PROCESSO Nº E-26/76.144/2004 - NASSER DARWICHE - INSTRU- TOR AUXILIAR LAB. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y138c{bottom:1273.909040pt;}.y14b0{bottom:1274... DARCY RIBEIRO A T OD OR E I T O R PORTARIA REITORIA N° 17 DE 09 DE JULHO DE 2018 DISPÕE ...PROCESSO Nº E-26/76.144/2004 - NASSER DARWICHE - INSTRU- TOR AUXILIAR LAB. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y138c{bottom:1273.909040pt;}.y14b0{bottom:1274... DARCY RIBEIRO A T OD OR E I T O R PORTARIA REITORIA N° 17 DE 09 DE JULHO DE 2018 DISPÕE ...PROCESSO Nº E-26/76.144/2004 - NASSER DARWICHE - INSTRU- TOR AUXILIAR LAB. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
...;}.y138c{bottom:1273.909040pt;}.y14b0{bottom:1274... DARCY RIBEIRO A T OD OR E I T O R PORTARIA REITORIA N° 17 DE 09 DE JULHO DE 2018 DISPÕE ...PROCESSO Nº E-26/76.144/2004 - NASSER DARWICHE - INSTRU- TOR AUXILIAR LAB. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
...28-A da Lei nº 15.293, de. 2004, da servidora: MURIAÉ, E. E. de Educação ... nº 011/2021, instaurado pela Portaria. SRE/Metropolitana C – Nº 011/2021, publicada ...é – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 3345-1274,. e-mail: escola.74926@educacao.mg.gov.br até o ...
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Acórdão Nº 0900129-37.2017.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO (ART. 90, CAPUT, DA LEI N. 8.666/93). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PLEITO PELA CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS NÃO COMPROVADAS. ACUSADOS QUE, NA CONDIÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL E SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO,...
... tese já era pacífica no STJ desde o ano de 2004, de forma que os servidores municipais poderiam ...ão específica nomeada por Decreto ou Portaria, que analisava os documentos e pegava e conferia ...1274). Em Juízo, a testemunha reiterou as ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9448 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2017
...portaria Interministerial n. 8, de 26 de dezembro de 2016, ...11.658/2004,. n. 12.109/2006 e n. 12.259/2007 e resolução ...
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Editais - Educação
...às 16h30 ou nos termos da Portaria SRE 27/2022. São responsáveis, solidariamente, ...ÃO DOS SANTOS 638979754 448.849.768-35 17/07/2004. ALAN FERREIRA MORAES 502572930 480.052.578-05 ...1274 Keytte Lopes Ferreira Costa 38857184803 18. 1275 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
...;}.y12d5{bottom:1273.850667pt;}.yca6{bottom:1274... que existia Lei Munici- pal nº3890/2004 que tratava do assunto e foi considerada ... ATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO *PORTARIA DEGASE Nº 450 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI ...